Porto
Alegre (06/09/06) - Em reunião realizada
nesta segunda-feira (4), em Tramandaí,
técnicos dos Núcleos de Licenciamento
e de Educação Ambiental do Ibama/RS
discutiram itens referentes à concessão
de licenças ambientais do sistema de
dutos e monobóias do Terminal Marítimo
Almirante Soares Dutra (Tedut). Com referência
à renovação da Licença
de Operação (LO) do Duto 28”
Norte, o Ibama solicitou a comprovação
de apresentação do relatório
anual, (referente ao ano de 2005), dos projetos
de controle de poluição e plano
de emergência individual. Cópia
desta documentação foi entregue
pela Transpetro durante a reunião.
Com relação
à solicitação de LO do
Duto 28” Sul, os técnicos realizaram
um vistoria na beira da praia, no local onde
o duto está localizado. Entre as condicionantes
da Licença de Instalação
(LI), o Ibama solicitou a apresentação
da autorização do Patrimônio
da União para intervenção
na faixa de praia e dunas frontais. A Transpetro
entregou ao Ibama cópias de autorização
da Fepam e de portaria da Secretaria do Patrimônio
da União que atende à condicionante
(número 3) da autorização
da Fepam.
O Ibama deverá proceder
à regularização de todo
o sistema de monobóias e dutos submarinos
do Tedut, através de um processo de
licenciamento. Ao mesmo tempo, o Ibama informou
que fará a renovação
da LO do Duto 28” Norte e emitirá a
LO do Duto 28” Sul, já instalado mas
ainda sem operação neste momento,
independentemente do licenciamento do sistema
como um todo. A partir das próximas
renovações estas deverão
estar incluídas no licenciamento de
todo o sistema.
Durante a reunião,
a Transpetro informou oficialmente e solicitou
orientações ao Ibama, para futura
instalação de um terceiro sistema
de monobóia com dois dutos submarinos
no Tedut/RS. O Ibama irá analisar o
assunto. O chefe do Núcleo de Educação
Ambiental (NEA), Luis Gustavo Mahler, cobrou
a imediata execução dos projetos
de educação ambiental, comunicação
social e treinamento dos trabalhadores, logo
que os mesmos sejam aprovados pelo Ibama.
Esta é a primeira
vez que o Núcleo de Licenciamento do
Ibama/RS assume o processo de um licenciamento,
que foi acordado anteriormente, em reunião
com a participação do Escritório
de Licenciamento das Atividades de Petróleo
e Nuclear (ELPN), com sede no Ibama/RJ, do
Núcleo de Licenciamento Ambiental/RS
e da Transpetro.
Participaram da reunião
técnica pelo Núcleo de Licenciamento
do Ibama/RS, coordenado por Carmen Zotz Herkenhoff;
Marília Portugal; Silvio Alberto Faneze;
José Antônio Palmeiro Gudolle
e Ilza Maria Maurer Garcia.O NEA foi representado
por Luis Gustavo Mahler e de Denise Mazoccoo.
Maria Helena Annes
