Oficina
discute áreas relevantes para a biodiversidade
na Amazônia
08/09/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente realiza a oficina técnica
"Áreas Relevantes para a Biodiversidade
no Bioma Amazônia", de 11 a 15
de setembro de 2006, no Centro de Eventos
Pantanal em Cuiabá/MT. Coordenado pela
Secretaria de Biodiversidade e Florestas,
com apoio do Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa). O evento dá
início ao processo de revisão
das áreas e ações prioritárias
na Amazônia, que se desenvolverá
em três etapas.
Durante a oficina, os participantes
definirão áreas relevantes para
a biodiversidade do bioma Amazônia.
Na segunda etapa, seminários regionais
contribuirão para agregar ao Mapa de
Áreas Relevantes as informações
necessárias à negociação
participativa de prioridades e ações.
Na terceira etapa, um seminário nacional
consolidará os resultados das etapas
anteriores, compatibilizando as recomendações
de cada encontro regional.
As áreas prioritárias
para a conservação da biodiversidade
do bioma Amazônia foram identificadas
no período de 1997 a 2000, no âmbito
das ações do Projeto Conservação
e Utilização Sustentável
da Diversidade Biológica Brasileira
(PROBIO). As áreas identificadas foram
reconhecidas, por Decreto, em maio de 2004
e instituídas por portaria do MMA.
O Arpa é um programa
do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
implementado pelo Ibama e governos estaduais
e municipais da Amazônia, com apoio
do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF),
Banco Mundial, KfW - Banco de Cooperação
do Governo da Alemanha, WWF- Brasil, Fundo
Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio),
GTZ - Agência de Cooperação
da Alemanha e organizações da
sociedade civil.
Comitê realiza
acompanhamento das Deliberações
da CNMA
04/09/2006 - Na próxima
quarta-feira (06), o Grupo de Trabalho da
Conferência Nacional do Meio Ambiente
(CNMA) reúne os membros do Comitê
Interno de Apoio para levantamento das resoluções
implementadas pelo MMA referentes à
I e II CNMA. Durante o encontro, que começa
às 9h, na sala de reuniões da
Secretaria de Coordenação da
Amazônia, será apresentado o
novo Sistema Digital desenvolvido para inclusão
das informações.
"Esse trabalho, que
envolve todas as secretarias do MMA, é
um esforço conjunto para dar transparência
e ampliar o controle social no acompanhamento
dos resultados da I e II CNMA. A ação
evidencia o compromentimento dessa gestão
em consolidar a conferência como premissa
ao fortalecimento da democracia participativa",
destaca o coordenador da CNMA, Pedro Ivo Batista.
Por meio da atualização
das informações, qualquer cidadão
poderá acompanhar, via internet, o
estágio em que cada deliberação
se encontra. Essa é uma das ações
realizadas pelo GT da CNMA como estratégia
de continuidade ao aprimoramento desse processo
que mobilizou 151 mil pessoas em todo o país.
A II CNMA foi realizada
em dezembro de 2005 e contou com a participação
de 1331 delegados. O evento resultou em 831
deliberações. Questões
como Desenvolvimento Sustentável da
BR 319 ( Manaus-Porto Velho) e de outras regiões,
intensificação de medidas contra
o Desmatamento da Floresta Amazônica,
a Política Nacional de Resíduos
Sólidos e o Plano Nacional de Recursos
Hídricos também foram amplamente
discutidos.
Encontro discute
agenda ambiental na gestão pública
04/09/2006 - Racionalizar
os gastos públicos e implementar uma
gestão adequada dos resíduos
na esfera estatal é a proposta do II
Fórum de Gestão Ambiental na
Administração Pública
que está acontecendo hoje (04), na
Câmara dos Deputados, em Brasília.
O encontro discute ainda experiências
de sucesso em gestão ambiental com
enfoque nas Compras Verdes, uma modalidade
de compra pública que privilegia princípios
ambientais no momento da licitação
de materiais.
Atualmente 350 órgãos
públicos de todo o país estão
vinculados à Agenda Ambiental na Administração
Pública (A3P). Essa agenda propõe-se
a atuar na redução do uso de
recursos naturais, minimizando impactos negativos
das atividades de governo, promovendo programas
de combate ao desperdício e incentivando
padrões tecnológicos de produção
de baixo impacto sobre o meio ambiente.
Para o secretário executivo do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Claudio Langone, que
participou da abertura do evento, o desperdício
ainda é uma variável significativa
na administração pública.
Um exemplo disso é o consumo de materiais
descartáveis. Estimativa feita pela
A3P mostra que, em média, um servidor
usa, por dia, 3 copos de água e 30
folhas de papel. Para se ter uma idéia,
é preciso derrubar 40 árvores
para se produzir apenas uma tonelada de papel.
"A administração
pública pode ser um indutor muito importante
na adoção de novas práticas
de gestão já que não
existe ainda uma dimensão de sustentabilidade
na dinâmica da administração.
A A3P vem com esse objetivo, ela não
tem receitas prontas, ela induz as instituições
a repensarem a questão da sustentabilidade",
acredita Langone.
Durante o encontro foram
apresentados os indicadores de desempenho
dos órgãos que já implementam
ações ligadas à gestão
ambiental. As discussões subsidiarão
a elaboração de uma publicação
com as experiências de sucesso em gestão
ambiental na administração pública.
Todo o material usado e distribuído
no evento foi feito com produtos 100 % reciclados
e degradáveis: folders, blocos, canetas,
crachás e etiquetas.
A Agenda Ambiental na Administração
Pública (A3P), coordenada pela Secretaria
de Desenvolvimento Sustentável do MMA,
pretende inserir a análise de critérios
ambientais nas decisões dos órgãos
governamentais. Nos últimos dois anos,
houve um aumento de 300% no número
de órgãos públicos que
aderiram formalmente à A3P, indicando
que o poder público está se
adequando à política de prevenção
de impactos negativos ao meio ambiente.
O secretário de Políticas
para o Desenvolvimento Sustentável
do MMA, Gilney Viana, explica que a A3P é
baseada nos princípios da ecoeficiência.
"Você pode reduzir os gastos com
papel, energia, água, procedimentos
administrativos. Tudo isso em benefício
do meio ambiente. Na medida em que você
reduz custos se tem menos demanda, menos pressão
ao meio ambiente", defende Viana. Ele
avalia ainda que a "A3P é um elemento
fundamental para nós racionalizarmos
os custos, os gastos, e os danos ambientais".
Daniela Mendes
II Fórum
de Gestão Ambiental na Administração
Pública
01/09/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) realiza, no próximo
dia 04 de setembro, no auditório Nereu
Ramos da Câmara dos Deputados, o II
Fórum de Gestão Ambiental na
Administração Pública.
O objetivo do evento é fomentar o debate
sobre a viabilização de políticas
públicas de gestão ambiental
para a administração pública
e definir estratégias para a capacitação
de servidores públicos.
Durante o encontro serão
apresentados os indicadores de desempenho
dos órgãos que já implementam
ações ligadas à gestão
ambiental. As discussões e realizadas
subsidiarão a elaboração
de uma publicação com as experiências
de sucesso em gestão ambiental na administração
pública. O fórum permitirá
ainda a troca de experiências entre
os participantes, tendo como foco a questão
das Compras Verdes , normas gerais de licitações
e contratos administrativos no setor público
com base em princípios ambientais.
Todo o material a ser usado
e distribuído no evento será
feito com produtos 100 % reciclados e degradáveis:
impressão de folderes, confecção
de blocos e canetas recicláveis; crachás
reutilizados com o uso de etiquetas sem o
uso de material tóxico contendo cloro;
sacolas plásticas oxi-biodegradáveis.
Será feita também coleta seletiva
e reciclagem dos materiais utilizados.
A Agenda Ambiental na Administração
Pública (A3P), coordenada pela Secretaria
de Desenvolvimento Sustentável do MMA,
pretende inserir a análise de critérios
ambientais nas decisões dos órgãos
governamentais, visando minimizar os impactos
ao meio ambiente provocados por suas atividades
administrativas e operacionais. A idéia
é difundir os princípios da
gestão ambiental na administração
pública, levando à economia
de recursos naturais e à redução
de gastos institucionais, por meio do uso
racional dos bens públicos e da gestão
adequada dos resíduos.
Nos últimos dois
anos, houve um aumento de 300% no número
de órgãos públicos que
aderiram formalmente à A3P, indicando
que o Poder Público está se
adequando à política de prevenção
de impactos negativos ao meio ambiente.
O secretário
de Políticas para o Desenvolvimento
Sustentável do MMA, Gilney Viana, faz
a primeira palestra do encontro, apresentando
um Balanço das atividades da Agenda
Ambiental na Administração Pública
A3P. O diretor de Educação Ambiental
do MMA, Marcos Sorrentino, falará sobre
a Política Nacional de Educação
Ambiental: Avanços e desafios.
