São
Luís (01/09/06) - O Núcleo de
Licenciamento do Ibama no Maranhão
vem acompanhando o processo de licenciamento
ambiental das obras de ampliação
da infra-estrutura do Centro de Lançamento
de Alcântara (CLA). Com esse objetivo,
foi realizada vistoria técnica neste
mês de agosto junto com equipe da Diretoria
de Licenciamento, de Brasília, para
analisar a solicitação de obra
emergencial de recuperação da
pista de pouso e decolagem do CLA.
Além da pista, foram
visitadas também as possíveis
jazidas onde vai ser feita a exploração
do material necessário para a recuperação.
No início de setembro devem ser apresentados
os relatórios e o tempo de referência
da obra. Na mesma ocasião, foi visitada
a Agrovila Cajueiro, por onde passará
a via de acesso que servirá ao atracadouro
do CLA, outra obra que se encontra na fase
de licenciamento.
Foi feita reunião
com representantes da comunidade, informando-os
sobre a natureza da obra e seus direitos,
tanto no tocante à indenização
para as famílias que eventualmente
tenham seus lotes afetados pela estrada quanto
à compensação pelos possíveis
prejuízos advindos do empreendimento
para a comunidade como um todo. Na reunião
foi reforçado que nenhuma família
seria removida em função da
obra.
Também se encontra
em andamento uma solicitação
de licença para obras de complementação
do CLA, envolvendo aspectos como infra-estrutura
e esgotamento sanitário. O Núcleo
de Licenciamento pretende agora que a consultoria
responsável pelas obras faça
uma apresentação do projeto
ambiental, o que já foi feito em Brasília.
“Nossa idéia, além de acompanhar
as vistorias das equipes da Dilic, do Ibama-Sede,
destinadas à análise das solicitações
de licenciamento, é fazer o monitoramento
dessas obras. Queremos acompanhar de perto
para ver se as condicionantes das licenças
estão sendo cumpridas e se as obras
estão sendo executadas de acordo com
o projeto apresentado”, afirma o analista
ambiental do Núcleo de Licenciamento
do Ibama/MA, Ricardo Arruda.
Gasoduto Meio-Norte - Estão também
em fase de licenciamento as obras de implantação
do Gasoduto Meio-Norte. O Núcleo de
Licenciamento Ambiental do Ibama/MA encaminhou
recentemente parecer técnico sobre
a obra. O Gasoduto Meio-Norte destina-se ao
transporte de gás natural do Porto
de Pecém, próximo a Fortaleza-CE,
até São Luís, passando
por Teresina. Está prevista também
uma derivação no município
de Miranda do Norte, visando futura ampliação
do gasoduto para a região de Imperatriz
(MA).
O gás natural poderá
ser empregado como matriz energética
na indústria local, em veículos
automotores ou para uso doméstico.
Essa obra já tem licença prévia
(fase em que é analisada a sua viabilidade
ambiental), e foi solicitada agora a licença
de instalação, que se destina
ao início das obras.
“Queremos que parte dos recursos de compensação
ambiental do projeto seja destinado para a
Reserva Extrativista do Taim, que se encontra
em fase de criação e fica localizada
na área de influência do empreendimento.
Estamos em contato com o Centro Nacional de
Populações Tradicionais (CNPT),
para que essa proposta seja aprovada na Câmara
de Compensação Ambiental do
Ibama”, revelou o analista ambiental Ricardo
Arruda.
Na semana passada, o Núcleo de Licenciamento
do Ibama recebeu uma solicitação
para construção de um aterro
sanitário pela Companhia Vale do Rio
Doce, na área da Estrada de Ferro Carajás,
em Açailândia (MA). Um outro
projeto na ferrovia que também está
sendo analisado é a ampliação
dos pátios de cruzamento, com o objetivo
de aumentar sua capacidade de tráfego.
O Ibama analisará todas as variáveis
sociais e ambientais envolvidas.
Paulo Roberto Araújo Filho e Fábio
Sousa
