4
de Setembro de 2006 - Agência Brasil
- Brasília - Representantes do Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para
o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)
e da Rede Brasileira pela Integração
dos Povos (Rebrip), junto com o apoio de várias
outras entidades e movimentos sociais estarão
hoje (4) à tarde, em frente na Esplanada
dos Ministérios, para entregar ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva um manifesto
contra a importação de pneus
usados dos países industrializados.
A discussão está na Organização
Mundial do Comércio (OMC) e também
tramitam no Congresso Nacional dois projetos
sobre o assunto.
A data foi escolhida porque
hoje está marcada a segunda audiência
entre Brasil e União Européia,
em Genebra, para discutir o tema na OMC. Os
europeus argumentam junto a organização
que o Brasil quer barrar a entrada dos produtos
por razões comerciais. O Ministério
do Meio Ambiente responde que a medida criaria
problemas em aterros. Os pneus são
também um problema de saúde
pública por acabarem virando criadouro
para mosquitos transmissores de dengue e febre
amarela.
A importação
de pneus no Brasil é proibida desde
1991. Mas o Uruguai conseguiu mover uma ação
junto ao Tribunal Arbitral do Mercosul e o
Brasil passou a importar pneus remoldados
do país vizinho em 2002. Esse foi o
argumento comercial utilizado pela União
Européia para que o governo brasileiro
permitisse a entrada desses resíduos
no país.
Manifestantes protestam
contra importação de pneus usados
4 de Setembro de 2006 -
Isabela Vieira - Da Agência Brasil -
Brasília - Cerca de 20 representantes
da Força Sindical, Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem-Terra (MST) e organizações
não governamentais, como a Rede Brasileira
pela Integração dos Povos (Rebrip),
protestam neste momento, em frente ao Congresso
Nacional, contra a importação
de pneus usados e recapeados. Os manifestantes
pretendem entregar um documento com assinatura
de 63 entidades aos presidentes da Câmara,
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL).
Eles pedem que as duas Casas
barrem um projeto de lei, já aprovado
em comissão especial, que libera a
importação de resíduos,
entre eles pneus usados e reformados. À
Casa Civil, também será entregue
um documento, pedindo que o presidente da
República, Luiz Inácio Lula
da Silva, edite medida provisória barrando
a compra de pneus.
Representantes do governo
brasileiro estão em Genebra, na Suíça,
em audiência da Organização
Mundial do Comércio (OMC), para tratar
da importação desse tipo de
produto pelos países em desenvolvimento.
União Européia, Estados Unidos
e Japão alegam que as restrições
impostas pelo Brasil, através dos ministérios
do Meio Ambiente, Saúde e Relações
Exteriores, têm caráter comercial.
OMC discute importação
de bens usados por países em desenvolvimento
4 de Setembro de 2006 - Agência Brasil
- Brasília - A Organização
Mundial do Comércio (OMC) realiza hoje
(4), em Genebra (Suíça) uma
nova audiência para tratar da importação
de bens usados e remanufaturados pelos países
em desenvolvimento. A idéia é
defendidas pelos Estados Unidos, Japão
e União Européia.
Outro assunto que será
discutido é o contencioso que as Comunidades
Européias propuseram à OMC sobre
as restrições brasileiras à
importação de pneus reformados.
Os países europeus contestam a medida
do Brasil, alegando que a proibição
tem caráter exclusivamente comercial.
O governo brasileiro defende que as restrições
sejam adotadas para proteger o meio ambiente
e a saúde da população.
