Ji-Paraná
(05/09/06) - Uma samaúma de 2,15 metros
de diâmetro tombou ilegalmente na Reserva
Biológica do Jaru (RO). Este foi um
dos crimes ambientais cometidos por infratores
presos na Operação Daniel, realizada
pela Polícia Federal e Ibama.
A 13.ª operação
conjunta da PF e do Ibama desmantelou quadrilha
atuante em Rondônia, com ramificações
em Mato Grosso. A Operação Daniel,
iniciada nesta madrugada, identificou 58 empresários,
despachantes, lobistas, servidores do Ibama
e policiais rodoviários envolvidos
com o desvio de Autorizações
de Transporte de Produtos Florestais (ATPFs)
e exploração ilegal de madeira.
Até o início
da manhã, os policiais cumpriram 34
mandados de prisão. Entre os presos,
está o atual secretário executivo
de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia,
Erismar Moreira da Silva, servidor de carreira
do Ibama que também ocupou cargos de
chefia no instituto. Durante quatro anos,
foi gerente do Ibama em Rondônia e em
Ji-Paraná. Antes de assumir a secretaria
quatro meses atrás, ele chefiava a
divisão técnica do Ibama e facilitava
a liberação de ATPFs para empresas
irregulares.
O esquema contava também
com o suporte de três policiais rodoviários
de Rondonópolis, que facilitavam a
passagem de caminhões com carga ilegal
sem proceder a devida fiscalização.
A principal fraude envolvia comercialização
de ATPF, documento impresso em duas vias -
uma delas segue com a carga e a outra permanece
com a empresa vendedora para posterior prestação
de contas ao Ibama. No mercado negro, tais
autorizações chegaram a ser
vendidas entre R$ 4 mil e R$ 5 mil.
Detectou-se em Ji-Paraná
uma nova modalidade de fraude que “comprova
que os constantes trabalhos de investigação
estão surtindo efeito”, segundo o presidente
do Ibama, Marcus Barros. Os infratores pagavam
propina de até R$ 1.500 para servidores
sumirem com a primeira via da ATPF já
usada para evitar o cruzamento de dados e
a comprovação da fraude.
Um grupo de trabalho integrado
por procuradores e servidores do Ibama ajudou
na investigação. Em cinco dias,
o grupo analisou 742 ATPFs para comprovar
a materialidade da fraude e verificou que,
somente nestas ATPFs, empresas comercializaram
31,2 mil metros cúbicos de madeira
sem origem legal. Estas empresas tinham declarado
a venda de apenas 9,8 mil metros cúbicos.
Esta operação
é um marco, pois deve encerrar os delitos
com ATPFs, já que tais deixaram de
ser emitidas pelo Ibama, no último
dia 31 de agosto. As autorizações
foram substituídas pelo Documento de
Origem Florestal (DOF), um sistema eletrônico
para controle do transporte de produtos e
subprodutos florestais, da origem da extração
até o primeiro processamento.
Sandra Sato
