04/09/2006
- O governo federal encerrou nesta segunda-feira
(4), em cerimônia realizada no Rio de
Janeiro, o Revizee (Programa de Avaliação
do Potencial Sustentável dos Recursos
Vivos na Zona Econômica Exclusiva).
Desenvolvido por vários ministérios,
além de entidades de pesquisa e universidades,
o programa resultou no maior diagnóstico
dos recursos vivos do mar brasileiro. O Relatório
Executivo do Revizee, com um resumo das pesquisas,
foi lançado durante o evento. "Fizemos
uma importante parceria. Esse esforço
só foi possível por termos seguido
o que chamamos de política transversal.
Quando fazemos ações em que
todos participam trazendo suas contribuições,
otimizamos recursos financeiros e humanos
e as resultados são muito bons. Esse
programa vai melhorar a eficiência da
gestão do setor da pesca", disse
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
na cerimônia.
O evento marcou o fim de
dez anos de pesquisas em aproximadamente 3,5
milhões de quilômetros quadrados
que se estendem pela costa brasileira, área
que compreende a Zona Econômica Exclusiva
(ZEE) do país. O estudo, coordenado
pelo Ministério do Meio Ambiente, constituiu
um marco no conhecimento oceanográfico
e marítimo. Marina Silva destacou que
os resultados do Revizee servirão como
instrumentos importantes para subsidiar a
gestão sustentável dos recursos
do mar. Segundo ela, várias ações
já foram desencadeadas para o setor,
paralelamente ao desenvolvimento do programa.
Ao lado da Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca (Seap), o ministério está
adotando medidas para estimular as atividades
produtivas e sustentáveis no mar. Também
salientou o aumento no número de servidores
na área ambiental e melhorias salariais
para a categoria como forma de fortalecer
o Sistema Nacional do Meio Ambiente, o que,
de acordo com ela, beneficia muito iniciativas
como as propostas pelo Revizee.
Os mais de 300 pesquisadores
envolvidos no programa fizeram inúmeras
recomendações para a gestão
sustentável dos recursos. Para a ministra,
uma das mais ousadas é a criação
do Plano de Prevenção e Controle
da Pesca Predatória e Recuperação
dos Recursos Pesqueiros. "É uma
iniciativa semelhante ao Plano de Combate
ao Desmatamento e, da mesma forma, deverá
contar com o envolvimento de vários
setores do governo federal", disse. O
Revimar (Programa de Avaliação
do Potencial Sustentável e Monitoramento
dos Recursos Vivos Marinhos na Zona Econômica
Exclusiva), que substituirá o Revizee
e será coordenado pelo Ibama, é
outra recomendação que a ministra
destacou. Também lançado na
cerimônia, ele deverá gerar informações
freqüentes, baseadas no monitoramento
da pesca sobre os principais estoques em toda
a costa.`
Marina Silva também
ressaltou que a criação de Unidades
de Conservação de uso sustentável
e proteção integral também
deve ajudar na preservação dos
recursos do mar. De acordo com a ministra,
o desenvolvimento sustentável dos recursos
do mar tem ainda um caráter cultural
e social importante: "Existem populações
que dão identidade ao nosso país
e que vivem a partir dos recursos marinhos".
A ministra também reconheceu que ainda
há muito a se fazer para que "o
Brasil faça jus à posição
de número um em biodiversidade no planeta".
E que o Revizee indica formas para se alcançar
essa meta, viabilizando políticas estruturantes.
Nesta segunda-feira, também
no Rio de Janeiro, Marina Silva assinou uma
instrução normativa interministerial,
ao lado do secretário especial de Aqüicultura
e Pesca, Altemir Gregolin, e do Comandante
da Marinha, o Almirante-de-Esquadra Roberto
Guimarães Carvalho, que instituiu o
Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações
Pesqueiras por Satélite (Preps). "Essa
também era uma recomendação
do Revizee que já estamos colocando
em prática", declarou a ministra.
Revizee - Programa de Avaliação
do Potencial Sustentável dos Recursos
Vivos na Zona Econômica Exclusiva
Marluza Mattos
