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de Setembro de 2006 - Manoela Alcântara
- Da Voz do Brasil - Brasília - Preservar
rios e nascentes e manter o controle em tempo
real da exploração florestal
no país. Essas são alguns temas
a serem debatidos até amanhã
(15), na 49ª reunião do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a
atualização da legislação
ambiental. Com a modernização
da lei, a implementação, nas
cidades, de estações de esgoto
de pequeno porte ficará será
facilitada.
Outra mudança que
deve ser aprovada pelo órgão
é o fortalecimento do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (Sisnama). O objetivo é
promover mais integração entre
União, estados e municípios
nas ações de combate ao desmatamento.
Juntos, eles vão trocar informações
para garantir melhor fiscalização,
por exemplo, na extração e transporte
ilegal de madeira.
De acordo com a ministra
do Meio Ambiente,Marina Silva, as mudanças
serão importantes para reduzir o desmatamento
nas florestas brasileiras. “É só
observar o que aconteceu com a Mata Atlântica,
que tinha 1,3 milhão de quilômetros
quadrados, e hoje tem apenas 7% disso. É
só verificar o que tem acontecido ao
longo dos anos com o Cerrado, com a Caatinga
e, recentemente, com a Amazônia, que
perdeu 17% da sua cobertura vegetal",
disse. "Em 300 anos de exploração,
não tinha um órgão que
trabalhasse na gestão de florestas
e na política de fomento e preservação
do recurso natural. Essas mudanças
serão altamente vantajosas”.
A ministra informou que
também serão votadas mudanças
para as licitações de estações
de esgoto. Atualmente, as de pequeno porte
enfrentam as mesmas dificuldades de instalação
que as de grande porte, o que prejudica o
saneamento básico de alguns estados.
O novo processo de licenciamento trará
mais facilidade, tanto nas licitações
quanto no acompanhamento da preservação
do meio ambiente.
“O tratamento de esgoto
favorece a saúde, a proteção
do meio ambiente e estabelece melhor qualidade
de vida às pessoas. Quando o esgoto
é lançado sem nenhum tratamento
dentro de córregos e rios, causa um
impacto ambiental na degradação
dos recursos hídricos. Impedir isso
é importante”, afirmou Marina.
A população
poderá acompanhar as ações
realizadas nas florestas para combater o desmatamento.
Até 2007, deverá ser criado
um sistema de dados e informações
que vão estar disponíveis a
qualquer cidadão na internet.
