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de Setembro de 2006 - Alessandra Bastos -
Repórter da Agência Brasil -
Brasília - Na cerimônia de posse
do Conselho Nacional de Saúde, o representante
das organizações indígenas,
Aílson Santos, Truká de Pernambuco
Brasília - Uma assistência médica
na qual o índio “benzido pelo pajé
e que toma chá da aldeia” seja respeitado.
Esse é o sonho de Ailson Santos, um
Truká de Pernambuco que representa
as organizações indígenas
no Conselho Nacional de Saúde. “Em
algumas unidades de saúde isso já
vem acontecendo.”
Os índios pedem ao
próximo presidente da República
a especialização de profissionais
de saúde e a diferenciação
no atendimento hospitalar com alas específicas
para indígenas.
“Em alguns estados, já
temos hospitais com alas específicas
para receber os índios com problema
de internação”, conta o índio
do povo Truká. O desafio agora seria
“ampliar essa diferenciação
para os povos de outras regiões, como
a região Norte”. Paraíba e Pernambuco
são dois estados onde o serviço
diferenciado está sendo adotado.“Os
índios não têm que ser
melhor que os brancos, mas têm que ser
tratado com as suas especificidades, sua forma
de organização, de cura e de
auto-cuidado”, explica Aílson.
De acordo com ele, todas
as aldeias indígenas são assistidas
por programas de saúde, com exceção
das aldeias recém- contactadas. “Boa
parte deles já foram implantados e
outros estão sendo implementados”.
A abrangência dos
programas, no entanto, não seria sinônimo
de qualidade. “Temos um problema sério.
Ainda não foi definida uma política
de contratação de trabalhadores
de saúde para as áreas indígenas.
São contratados ora pela prefeitura,
ora por alguma ONG [Organização
não Governamental]."
Segundo Ailson, as mortes
por desnutrição infantil, ocorridas
principalmente no estado do Mato Grosso, são
conseqüência do atendimento não
especializado. “A alta rotatividade de profissionais
e a falta de uma política para contratação
vêm causando esse impacto.”
A reivindicação
do índio Truká tem embasamento
legal. A Lei 9.836/1999 diz que é obrigação
do Estado criar, dentro do Sistema Único
de Saúde (SUS), um “subsistema” para
cuidar especificamente da saúde dos
povos indígenas que, pela mesma Lei,
têm direito até a centros especializados.
Em um plano geral, a saúde
tem avançado. “Se a gente fizer uma
retrospectiva vai ver que a saúde pública
no Brasil cresceu de forma espantosa, teve
grandes avanços. A construção
do SUS veio para fazer a inclusão dos
povos.”
A lei que cria o SUS (Lei
8.080/11000) afirma no parágrafo primeiro
do Artigo 2º: “O dever do Estado de garantir
a saúde consiste na formulação
e execução de políticas
(...) que assegurem acesso universal e igualitário
às ações e aos serviços
para a sua promoção, proteção
e recuperação”.
