15/09/2006 - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, em parceria com a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento ABRAVA, o Grupo Ozônio e o Programa Estadual de Prevenção à Destruição da Camada de Ozônio - PROZONESP realizaram, hoje (15/9), o "11º Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio", que é celebrado em todo o mundo no dia 16/09, data da assinatura do Protocolo de Montreal. O evento foi realizado à tarde, no Anfiteatro Augusto Ruschi, na sede da CETESB e SMA, em São Paulo.

Aproximadamente 300 pessoas acompanharam o seminário que contou com a presença do professor José Goldemberg, secretário do Meio Ambiente, Otávio Okano, presidente da CETESB, Samuel Vieira de Souza, presidente da ABRAVA, e a homenageada da tarde, a doutora Suely Machado Carvalho, diretora da Unidade do Protocolo de Montreal e Químicos, Meio Ambiente e Grupo de Energia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD.

Suely Machado recebeu uma placa de honra dos organizadores do evento, “por suas ações e compromissos com a preservação da Camada de Ozônio”. Após a homenagem, ela apresentou uma exposição relacionando o Protocolo de Montreal, que estabelece um mecanismo de controle de produção e consumo de substâncias que destróem a Camada de Ozônio, com o Protocolo de Kyoto, que ratifica a redução das emissões de dióxido de carbono e outros cinco gases de Efeito Estufa. Entre as idéias apresentadas pela especialista, está a urgência na questão do HCFC - hidroclorofluorcarboneto, gás potente de Efeito Estufa, que só tem meta de controle no Brasil para o ano de 2016. A Dra. Suely destacou a importância da interação do setor privado e da sociedade civil para negociações bem-sucedidas na proteção da Camada de Ozônio.

Por sua vez, Luiz Roberto Peleias Nunes, gerente geral da Emerson Climate Technologies e membro do Grupo Ozônio, apresentou o tema "Gerenciamento, Otimização Energética e Meio Ambiente", abordando a importância de reduzir o consumo de energia elétrica e matéria-prima, e promovendo soluções otimizadas que atendam aos padrões de eficiência.

Já Roberto de Aguiar Peixoto, professor da Escola de Engenharia Mauá, membro do Comitê de Opções Técnicas em Refrigeração de Ar Condicionado do PNUMA falou sobre o consumo de energia dos equipamentos de refrigeração e ar-condicionado, considerando o cenário internacional de crescente uso de refrigerantes HCs hidrocarbonetos e a importância de difundir informações sobre os principais aspectos relacionados ao uso dessa tecnologia.

E Ruy de Góes Leite de Barros, diretor do Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente salientou o sucesso da diminuição de consumo de CFC, clorofluorcarboneto.

No final do evento, foram distribuídos brindes oferecidos pelos patrocinadores Bandeirantes Refrigeração, Emerson Climate Technologies, Invensys Robertshaw, Refrigeração Scarceli, Embarco, Dupont e Eco Produções.
Camada de Ozônio: escudo protetor para a vida

A Camada de Ozônio estratosférico está localizada entre 20 e 40 km de altitude na atmosfera terrestre. Atua como um escudo protetor, impedindo a penetração dos raios ultravioleta e permitindo a passagem da luz visível. Sem essa proteção, a intensidade de radiação UV-A, UV-B e UV-C seria superior em algumas vezes alterando a vida, na forma como é conhecida.

A atmosfera do planeta Terra é composta por 78% de N2 e 21% de O2. O restante 1% inclui todos os demais gases, sejam eles de origem natural ou artificial, inclusive os poluentes atmosféricos e gases de efeito estufa.

O buraco, ou seja, a rarefação da Camada de Ozônio estratosférico que se observa com a chegada da primavera no Hemisfério Sul provoca os mais diversos problemas como: no ser humano, câncer de pele e catarata; em diferentes animais, como peixes, mamíferos e aves, mortandade; em espécies vegetais, doenças e redução da taxa de crescimento; além de, com esses efeitos, contribuir para o agravamento de outros problemas, como a redução da biodiversidade ou extinção de espécies ameaçadas e, até mesmo, o aumento do efeito estufa, em conseqüência da redução das florestas.

O Protocolo de Montreal e suas emendas

O Protocolo de Montreal foi criado em 16 de setembro de 1987, por 31 partes, sendo que hoje um total de 184 países têm aderido a esse tratado. Seu intuito é estabelecer acordos que possibilitem a completa recuperação da Camada de Ozônio, por volta de 2065. Suas emendas: de Londres, 11000; de Copenhague, 1992; de Viena, 1995; de Montreal, 1997; e de Pequim, 1999.

As substâncias destruidoras do Ozônio Estratosférico (cujo tempo de permanência na atmosfera pode chegar a mais de 100 anos), portanto, controladas pelo Protocolo de Montreal são: CFCs, HCFCs, Halons, Metil Clorofórmio, Brometo de Metila e Tetracloreto de Carbono.

Ao longo dos últimos anos, as medidas de proteção da Camada de Ozônio, e do Protocolo de Montreal e suas emendas fizeram com que diferentes setores da economia se adaptassem, alterando seus processos produtivos ou alterando as substâncias empregadas, já que suas atividades potencializam a destruição do Ozônio estratosférico. Como exemplo: o setor de refrigeração e ar condicionado, que empregava, principalmente os CFC11 e 12; o setor de fabricação de espumas, ou Poliuretano, que empregava também os CFCs 11 e 12; o setor de extinção de incêndios, que empregava os Halons nas mais diferentes instalações, como bancos, centros de processamentos de dados e aeronaves; os setores produtivos que empregavam solventes, como o Tetracoloreto de Carbono e o Metil Clorofórmio; o setor agrícola, que empregava esterilizantes, como o Brometo de Metila; e o setor de utilidades domésticas e produtos farmacêuticos, que empregava como propelente o CFC.

Ações da CETESB para proteção da Camada de Ozônio

O Programa do Governo do Estado de São Paulo para a Proteção da Camada de Ozônio Estratosférico (PROZONESP) foi criado em 1995. Desde então, a CETESB participa do programa de banimento das Substâncias que Destróem a Camada de Ozônio (SDOs) do Governo Federal, em permanente cooperação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o IBAMA.

A CETESB teve a oportunidade de contribuir para a instalação e entrada em operação do banco de Halons e de um equipamento de reciclagem desse gás, que hoje está sob a responsabilidade do IBAMA.

Da mesma forma, ainda em 1997, foi editado no Estado de São Paulo o Decreto Estadual 41.629, restringindo a aquisição, pelos órgãos públicos, de equipamentos contendo SDOs.

A página de Internet criada e mantida pela CETESB, referente o assunto, contém informações sobre: a ciência envolvida na destruição da Camada de Ozônio;os danos ambientais e à saúde humana causados pelo buraco na Camada de Ozônio; imagens, animações e material didático voltado a estudantes e professores; informações destinadas ao mercado de refrigeração e aos demais que empregam essas substâncias; e a legislação internacional e nacional.

A lista eletrônica de discussão ozonioprozonesp agrega hoje mais de 1.900 participantes, que recebem com regularidade e gratuitamente, informações técnicas que são verificadas pela equipe técnica da PROZONESP/CETESB.

A CETESB contribui para o bom andamento das atividades do Grupo Ozônio, outro instrumento voluntário, com intensa participação da iniciativa privada, que dedica-se a implementar o banimento das SDOs no Brasil.

Texto: Silvia Regina Borges Franco
Foto: Pedro Calado