Ações
do FNMA são apresentadas em encontro
em São Paulo
20/09/2006 - O diretor do
Fundo Nacional do Meio Ambiente, Elias Araujo,
apresenta nesta quinta-feira (21), em São
Paulo, um case sobre a participação
do FNMA no financiamento de ações
socioambientais em todo o país e a
recente criação da Rede Brasileira
de Fundos Socioambientais. A palestra será
durante o I Congresso Brasileiro de Responsabilidade
Socioambiental nas Instituições
Financeiras, que se encerra dia 21 ( Auditório
do CRQ - Rua Oscar Freire, 2039 - São
Paulo).
Segundo Elias Araújo,
o Brasil conta atualmente com significativo
número de fundos socioambientais, entretanto,
a menor parte deles encontra-se em operação.
Dos quase mil fundos municipais de meio ambiente
criados até 2001, somente 81 encontravam-se
ativos naquele ano, segundo dados do IBGE
e do Ministério do Meio Ambiente. Em
2004, foram identificados 50 fundos socioambientais
estaduais, dos quais apenas 16 estavam em
funcionamento.
Os fundos socioambientais
podem ser públicos ou privados. Eles
representam uma ferramenta inovadora para
a gestão ambiental no Brasil. Os fundos
são a ligação entre o
governo e a sociedade civil na implementação
de estratégias nacionais de conservação
e desenvolvimento sustentável. Cada
vez mais, eles se consolidam como um espaço
ágil e transparente para a realização
de projetos, programas e políticas
ambientais com a adoção de instrumentos
de participação e controle social.
A criação
de uma rede que estimule o funcionamento e
contribua para o fortalecimento dos fundos
socioambientais do país foi uma iniciativa
do FNMA, em parceria com a Associação
Brasileira de Entidades Municipais de Meio
Ambiente (Abema) e a Associação
Nacional de Entidades Municipais de Meio Ambiente
(Anamma).
A Rede Brasileira de Fundos
Socioambientais articula as diversas ações
de financiamento da Política Nacional
de Meio Ambiente, estabelecendo um diálogo
entre a União, os estados e os municípios.
A intenção é fazer com
que exista convergência das ações
de proteção ambiental e desenvolvimento
sustentável no país, evitando
a superposição de investimentos
e direcionando os recursos para áreas
consideradas prioritárias.
Entre os objetivos da rede
estão: analisar e propor procedimentos
operacionais que aprimorem o desempenho do
financiamento de projetos ambientais no país;
propor a implementação de práticas
que possibilitem a melhor seleção,
monitoramento em avaliação dos
projetos ambientais no país; avaliar
e propor ações para o financiamento
de projetos de fortalecimento dos fundos ambientais
como instrumentos de implementação
da Política Nacional do Meio Ambiente;
capacitar gestores, técnicos e conselheiros
de fundos socioambientais públicos;
estimular a participação social
na gestão de fundos socioambientais
e propor o aprimoramento da legislação
aplicável ao financiamento ambiental.
FNMA discute papel
dos fundos socioambientais nos municípios
baianos
18/09/2006 - O diretor do
Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Elias
Araújo, participa nesta terça-feira
(19), em Salvador, de debate sobre o papel
dos fundos socioambientais no desenvolvimento
sustentável dos municípios baianos.
Criados por lei, os fundos
socioambientais são mecanismos que
captam e distribuem recursos financeiros públicos
e privados para projetos de conservação,
manejo e uso sustentável de recursos
naturais. Segundo o IBGE, existem atualmente
83 fundos municipais na Bahia. "É
pouco, se considerarmos que há 417
municípios no estado e que boa parte
dos fundos existentes não funciona
na prática, ou seja, existem só
no papel", avalia Elias Araújo.
Uma das exceções
é o fundo de Vitória da Conquista,
no sudoeste baiano, criado este ano e que
começa a operar a partir de outubro
no funcionamento de projetos na região.
A Bahia tem ainda um Fundo Estadual de Meio
Ambiente e um de Recuros Hídricos.
Segundo Elias Araújo,
o evento de Salvador servirá para convocar
os gestores municipais a criar ou implementar
os fundos ambientais em seus municípios.
Com 16 anos de história, o FNMA é
reconhecido nacionalmente devido ao papel
que desempenha na capacitação
de gestores para a execução
de projetos socioambientais. A partir de 2006,o
FNMA passou a lidera nacionalmente um processo
de estímulo à implementação
de fundos nos municípios brasileiros.
Em junho deste ano, o FNMA
e a Associação Nacional de Entidades
Municipais de Meio Ambiente (Anamma) criaram
a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais.
A rede estimula o funcionamento dos fundos
e tem como uma de suas metas ser um espaço
para a troca de experiência entre os
estados e municípios. "A adesão
dos fundos municipais à rede brasileira
está aberta", informa Elias Araújo.
