16
de Setembro de 2006 - Carolina Pimentel* -
Repórter da Agência Brasil -
Brasília - O coordenador de fiscalização
aeroportuária do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Antônio Ganme, reconheceu que
o combate à biopirataria e tráfico
de animais silvestres é suficiente.
O Ibama é responsável pela proteção
da flora e fauna do país, porém
um relatório do Tribunal de Contas
da União (TCU) concluiu que o trabalho
de fiscalização do órgão
nos aeroportos e fronteiras é deficiente.
Ganme disse que a fiscalização
inadequada é resultado da falta de
profissionais capacitados e dinheiro. “De
fato, está bem aquém do que
seria o ideal. O órgão não
dispõe de todos os recursos humanos
e financeiros para fazer um combate efetivo”,
disse, em entrevista à Radiobrás.
De acordo com ele, 300 pessoas
atuam na área e novos profissionais
estão em processo de capacitação,
porém a formação é
lenta. “A gente tem treinado esses fiscais
para que possam aprender a trabalhar e fiscalizar
esse tema. A formação de novos
fiscais ocorre em quantidades pequenas, de
uma certa forma, não repõe o
que a gente perde com aposentadorias e outros
tipos de afastamentos”.
Sobre os recursos escassos,
o coordenador explicou que o departamento
precisa dividir dinheiro com outras áreas
qua compõem a diretoria de proteção
ambiental. “O orçamento total da diretoria
de proteção ambiental do Ibama
foi de R$ 30 milhões. Isso envolve
desde o controle do desmatamento na Amazônia,
região da mata atlântica, combate
a incêndios e queimadas, até
a parte de toda a fiscalização
pesca, de fauna. O recurso, no total, é
muito pequeno pra essa diretoria.”
Ganme falou sobre a principal
dificuldade em combater a biopirataria: a
facilidade com que o criminoso envia material
para o exterior. Segundo ele, disfarçados
de integrantes de organizações
não-governamentais, religiosos ou até
mesmo pesquisadores, os biopiratas conseguem
mandar informações sobre substâncias
nacionais pelos Correios, centros de pesquisa
e pela internet.
“O seqüenciamento genético
de uma planta pode ser feito dentro do Brasil
e ele [biopirata] encaminha para fora só
a informação. Ele pode mandar
até um e-mail para fora com essa informação.
Há uma série de entradas dos
indivíduos interessados que podem obter
a informação e encaminhar para
fora até pela internet. E aí,
patenteiam lá.”
O coordenador do Ibama
afirma que está sendo feito um trabalho
de conscientização com a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT) e centros de pesquisa para impedir a
biopirataria. O TCU deu um prazo até
março de 2007 para que o governo federal
melhore os serviços de fiscalização
nas áreas consideradas vulneráveis.
* Colaborou Raquel Mariano
