Manaus
(19/09/06) - O período do defeso 2006/2007
terá início a partir do próximo
dia 1º de outubro com a proibição
da pesca do tambaqui, que se estende até
31 de março de 2007. Esta espécie
tem um período de defeso diferenciado
das demais, ficando cuja pesca fica proibida
por seis meses, ao invés de quatro,
como de costume. De acordo com o superintendente
do Ibama no Amazonas, Henrique Pereira, até
2003, o período de defeso do tambaqui
era de apenas quatro meses, mas teve que ser
ampliado para garantir a reprodução
da espécie.
Análises do Ibama
mostram que mais de 80% do peixe desembarcado
em Manaus está abaixo do tamanho mínimo
permitido, de 55 cm. “A medida visa recuperar
o estoque desta importante espécie
de peixe comercial, que vem apresentando sinais
de sobrepesca (exploração excessiva)
por vários anos, mesmo após
sucessivos períodos de defeso de quatro
meses”, explica o gerente.
De acordo com o chefe do
Núcleo de Recursos Pesqueiros do Ibama
Júlio Siqueira um dos principais obstáculos
à recuperação do tambaqui
é a grande demanda da própria
população, que não costuma
se importar com o tamanho mínimo obrigatório
ou com o período do defeso, estimulando
assim os pescadores ilegais. “É importante
que a população se conscientize.
Para isso, vamos continuar promovendo campanhas
de educação ambiental alertando
as pessoas para o período do defeso”,
diz Julio.
A legislação estabelece algumas
exceções ao defeso para produtos
oriundos da piscicultura, de projetos de manejo
e da pesca científica, tudo devidamente
autorizado pelo Ibama. Os frigoríficos
e restaurantes que tenham estoque do peixe,
antes do defeso entrar em vigor, também
podem comercializá-lo, desde que declarem
o estoque ao Ibama até o dia 3 de outubro
e recebam autorização para tanto.
A partir de 15 de
novembro, outras seis espécies também
entram no defeso: mapará, pirapitinga,
curimatã, pacu, sardinha e aruanã,
as mesmas do defeso de 2005, cuja pesca ficará
proibida até 15 de março de
2007. Além destas espécies,
o pirarucu também tem a pesca proibida
durante o ano todo, só podendo ser
comercializado os peixes de projetos de manejo.
Durante todo o período de proibição,
os pescadores recebem um seguro-defeso mensal
no valor de um salário mínimo.
Atualmente, mais de 22 mil pescadores estão
cadastrados
Flávia Mendonça
