19
de Setembro de 2006 - Thaís Brianezi
- Repórter da Agência Brasil
- Manaus - Os 24 membros do Comitê de
Gestão dos Recursos Pesqueiros da Bacia
Amazônica estão reunidos pela
primeira vez em Manaus para planejar o grande
desafio que terão pela frente: rever
o ordenamento da pesca na maior rede hidrográfica
do planeta.
“Este é o primeiro
comitê gestor de recursos pesqueiros
de uma bacia no Brasil”, disse hoje (19) à
Radiobrás o ordenador geral de Gestão
de Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), José Dias Neto.
O presidente da Federação
dos Pescadores do Estado de Rondônia
(Fepero), Valter Neves, espera que o comitê
discuta a liberação da caça
do jacaré, nos caso de superpopulação
da espécie. “No lago do Cuniã,
temos muitos jacarés, que estão
atrapalhando a pesca, mas as leis ambientais
não nos deixam matá-los”, lamentou.
Já o representante
do Núcleo de Pesca da Superintendência
do Ibama no Amapá, Geraldo Pinto, está
preocupado com as espécies de peixe
não protegidas pela legislação.
“Não há período de defeso
[proibição da pesca durante
a época de reprodução
– piracema], nem tamanho mínimo para
captura da dourada, do filhote, da pescada
branca e do camarão regional”, exemplificou.
O analista ambiental do
Ibama em Santarém (PA), Marcelo Eickoff,
denunciou a falta controle sobre a captura
e comercialização de peixes
ornamentais. “As espécies ornamentais
são capturadas em Santarém,
Marabá e Itaituba e seguem – por aviões
fretados ou pelos Correios – para Recife,
Fortaleza e São Paulo”, afirmou.
Melhorar a distribuição
do seguro-defeso - salário mínimo
distribuído aos pescadores no período
de proibição da pesca - é
a uma demanda da representante da Secretaria
Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap)
no Amazonas, Hévea Maciel, e do analista
ambiental do Ibama no Pará, Antônio
Melo. “Há 27 mil pescadores cadastrados
no Registro Geral de Pesca, no Amazonas [o
cadastro é condição para
o recebimento do seguro-defeso], disse Maciel.
Segundo ele, estima-se que, no Pará,
existam 176 mil pescadores. "Apenas 70
mil recebem o seguro defeso.”
O Comitê de Gestão
dos Recursos Pesqueiros da Bacia Amazônica
foi instituído no último dia
12, por meio da Portaria nº 67, assinada
pelo presidente do Ibama. “A Bacia do São
Francisco também terá seu comitê.
A portaria dele está em fase final
de elaboração”, informou Dias
Neto. “Na área marinha, já temos
o Comitê de Gestão do Uso Sustentável
da Lagosta, criado em 2004, e o Comitê
de Gestão do Uso Sustentável
da Sardinha, criado em 2001”.
Dias Neto esclareceu que
o comitê é consultivo – ou seja,
suas decisões servem como baliza para
ações governamentais, mas o
Executivo não tem obrigação
legal de segui-las. “Tornar o comitê
deliberativo criaria a ilusão de que
tudo que for discutido aqui será implementado,
mas isso nem sempre é possível”,
justificou.
A primeira reunião
do comitê – para preparação
do plano de trabalho até o fim do ano
– vai até quinta-feira (21). Participam
do comitê 12 representantes do governo
federal e 12 da sociedade civil, entre os
quais os ministérios do Meio Ambiente;
das Relações Exteriores; do
Trabalho e da Agricultura; da Seap e do Ibama;
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia;
da Agência Nacional de Águas;
do Comando da Marinha; da Associação
Brasileira de Organizações Não
Governamentais; do Conselho Pastoral da Pesca;
do Movimento Nacional dos Pescadores; de federações
e entidades representativas de pescadores
de vários estados.
A Bacia Amazônica
tem 6,11 milhões de quilômetros
quadrados. Eles se dividem entre o Brasil
(63%); o Peru (11%); a Bolívia (5,8%);
o Equador (2,2%); a Venezuela (0,7%) e a Guiana
(0,28%).
Seminário evidencia
possibilidades e obstáculos para a
criação de peixes no Norte
21 de Setembro de 2006 -
Thaís Brianezi - Repórter da
Agência Brasil - Manaus - A região
Norte, onde está localizada a maior
rede hidrográfica do planeta, é
a que menos contribui para a criação
de peixes no Brasil (responde por apenas 9%
da produção nacional). O dado
foi lembrado hoje (21) pelo secretário
executivo de Pesca e Aqüicultura da Secretaria
Estadual de Produção Rural do
Amazonas, Geraldo Benardino, durante o segundo
e último dia do 1º Seminário
de Arranjos Produtivos Locais e Desenvolvimento
Regional.
O Brasil produz por ano
cerca de 1 milhão de toneladas de pescado,
das quais 300 mil quilogramas vêm de
criações. Entre 1995 e 2004,
a produção de peixes no país
subiu 32% – mas a produtividade da pesca só
aumentou 1% nesse período, enquanto
que a da piscicultura cresceu 1000% (sete
vezes e meia).
O pesquisador Roger Crescêncio,
da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias
(Embrapa) Amazônia Ocidental, apresentou
como inviável, até aqui, o projeto
de criação de tambaquis em tanques-rede
(que ficam submersos em rios ou lagos). “Criando
50 peixes por metro cúbico [limite
considerado ideal], o lucro por quilograma
seria de apenas dois centavos”, disse Crescêncio.
“Se criar menos de 50, a pessoa terá
prejuízo”, completou. Como possíveis
explicações para a difusão
dessa escolha, ele citou o custo inicial baixo
(em relação ao de tanques escavados
e barragens) e aproveitamento dos corpos de
água corrente.
Os resultados da experiência
da produção de matrinxãs
em canais de igarapés em Manaus foram
mais animadores. O pesquisador Jorge Daniel
Fim, coordenador da iniciativa, conjugada
à reforma agrária e desenvolvida
pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(Inpa) no Projeto de Assentamento Tarumã
Mirim, relatou: “Produzindo de 800 a mil quilos
de peixe por ano, a pessoa pode acrescentar
à renda familiar em torno de R$ 150
por mês, além de suprir a necessidade
de alimentação para a família
toda”. Ele explicou que o objetivo principal
era a produção para subsistência.
“Antes os assentados estavam passando fome.”
De acordo com dados divulgados
pela Secretaria Estadual de Ciência
e Tecnologia do Amazonas, organizadora do
seminário, o peixe representa 70% da
proteína consumida pela população
da Amazônia. O consumo per capita na
região é de 155 gramas de peixe
por dia, enquanto que a média nacional
é de apenas 16 gramas diárias.
“Os consumidores dos outros estados têm
resistência ao peixe amazônico
porque ele é gorduroso. Eles não
sabem que é uma gordura saudável,
nutritiva”, avaliou o chefe de Recursos Pesqueiros
da Agência de Florestas do Amazonas
(Afloram), Augusto Kluczkovski Junior. “Falta
uma campanha também para os consumidores
locais. Eles compram nas feiras peixes descongelados,
que vieram de frigoríficos do interior,
acreditando que o produto está fresco.”
O Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário do Amazonas (Idam) estima
que haja no estado 770 piscicultores – sete
em cada dez seriam pequenos e médios
produtores.
Criação de
peixes em cativeiro na Amazônia é
a menor do país
22 de Setembro de 2006 -
Thaís Brianezi - Repórter da
Agência Brasil - Manaus - Apesar de
a Amazônia abrigar os maiores rios do
mundo, a região é onde existe
o menor índice de piscicultura (criação
de peixes em cativeiro). De cada cem quilos
de peixe de cativeiro vendidos no país,
apenas nove vieram da Região Norte.
Mas a piscicultura está
crescendo no Brasil. Atualmente, o setor é
sete vezes maior do que há dez anos.
Enquanto isso, a produção da
pesca continua a mesma. Hoje, de cada dez
quilos de peixe consumidos no Brasil, três
vieram de criações.
Para aproveitar melhor esse
mercado, os produtores da Amazônia precisam
de apoio. Um dos parceiros tem sido o Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
No Amazonas, o instituto
desenvolve um projeto de criação
de matrinxãs em igarapés. O
coordenador da pesquisa, Jorge Daniel Fin,
revela que a atividade tem apresentado bons
resultados.
“O cálculo foi feito
produzindo de 800 a mil quilos de peixe ano.
Os resultados obtidos mostram que a pessoa
pode acrescentar à renda familiar em
torno de R$ 150 e suprir a necessidade de
alimentação para a família
toda, durante o ano inteiro.
No geral, o brasileiro come
16 gramas de peixe por dia. Na Amazônia
essa média chega a 155 gramas, já
que o pescado é a principal fonte de
proteínas dos moradores da região.
