Ibama
realiza XXIII Curso de Introdução
à Educação no Processo
de Gestão Ambiental
Brasília (18/09/06)
- A Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental
(Disam), por meio da sua Coordenação
Geral de Educação Ambiental
(CGEAM) realiza, até o dia 30 de setembro,
em Teresópolis, Rio de Janeiro, o XXIII
Curso de Introdução à
Educação no Processo de Gestão
Ambiental.
O curso tem como objetivo
capacitar técnicos da Petrobras/RJ,
bem como integrantes dos Núcleos de
Educação Ambiental do Ibama
(NEAs) e da Coordenação Geral
Licenciamento de Petróleo e Gás
(CGPEG/Dilic), como sede também no
Rio.
O curso irá prepará-los
melhor para execução de suas
atividades, peculiares ao processo de licenciamento
ambiental, como foco nos projetos de educação
ambiental que devem ser concebidos e desenvolvidos
junto às comunidades afetadas por empreendimentos
de significativo impacto ambiental, passíveis
de licenciamento federal, conduzido pelo Ibama.
O curso é fruto de
uma reunião técnica, realizada
em fevereiro de 2006, entre Petrobras/RJ e
educadores da Coordenação Geral
de Educação Ambiental (CGEAM/Disam),
técnicos da Coordenação
Geral de Petróleo e Gás Natural
(CGPEG/Dilic), analistas do Escritório
Regional do Ibama em Campos e membros do Núcleo
de Educação Ambiental do Ibama
no Rio de Janeiro (NEA/RJ).
A lei 9795/99 e o Decreto
4.231/02 definem que a prática da educação
ambiental deve estar vinculada às atividades
de gestão ambiental e, portanto, ao
licenciamento ambiental. Com base nisso, equipe
da CGEAM/Disam vem construindo, em conjunto
com a equipe técnica da Diretoria de
Licenciamento Ambiental (Dilic), diretrizes
para nortear a elaboração e
implementação de programas de
educação ambiental no licenciamento
federal.
Sandra Tavares
Servidores do Espírito
Santo recebem treinamento para uso do DOF
Vitória (18/09/06)
- Na última quarta-feira (13), a Superintendência
do Ibama no Espírito Santo promoveu
um treinamento interno de seus servidores
para o uso do novo Documento DE Origem Florestal
(DOF, ministrado pelo analista ambiental Lazlo
Macedo de Carvalho. O evento contou com a
participação de grande parte
dos servidores da sede do Ibama na capital.
O DOF no Espírito
Santo vai funcionar para os casos de extração
de madeiras para exportação,
seja interestadual ou internacional; importação
de madeiras de outros Estados; além
de quando algum produto florestal, oriundo
de outro Estado, tiver de sair do depósito
em que está armazenado, no Estado,
para algum outro destino.
Isso acontece devido ao
Espírito Santo não ter um plano
de manejo florestal. As empresas madeireiras
adquirem o produto florestal de fora, pois
o Estado não tem madeira de lei. Normalmente
as madeiras que chegam ao Estado vêm
da região Norte do país.
Dando continuidade, amanhã
(19), será realizado o mesmo treinamento
para os servidores do Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal do Espírito
Santo (IDAF-ES). O curso é oferecido
para os servidores do IDAF pelo fato do órgão
gerir a política florestal no estado.
O treinamento é fruto de um acordo
de cooperação técnica
entre as instituições firmado
neste mês.
Crislene Queiróz
3º curso de
Agentes Ambientais Voluntários é
realizado no Pará
Belém (19/09/06)
– A Superintendência do Ibama no Pará
iniciou ontem (18) o 3º Curso de Agentes
Ambientais Voluntários (AAV) no estado,
que segue até sexta-feira (22) e tem
por objetivo capacitar 30 pescadores que vivem
do extrativismo em 13 comunidades que habitam
o entorno da área de manguezais da
Resex Chocoaré-Mato Grosso no município
de Santarém Novo, a 200 quilômetros
de Belém.
A capacitação
das lideranças dos pescadores terá
por objetivo instrumentar os pescadores para
que trabalhem a consciência ambiental
com ações de educação
ambiental na busca da preservação
e conservação e uso dos recursos
naturais da Resex
e de seu entorno.
O curso é promovido
pelo Ibama por meio do Centro Nacional de
Populações Tradicionais e Desenvolvimento
Sustentável (CNPT) e do Núcleo
de Educação Ambiental (NEA),
em parceria com a Prefeitura Municipal de
Santarém Novo e com a Universidade
Federal Rural da Amazônia (UFRA).
Edson Gillet Brasil
Servidores são
treinados para uso do DOF em Minas Gerais
Belo Horizonte (20/09/06) – A Superintendência
do Ibama em Minas Gerais promove, nos dias
21 e 22 de setembro, treinamento para utilização
do Documento de Origem Florestal (DOF) entre
os servidores, a ser ministrado por José
Humberto, da Diretoria de Florestas do Ibama
(Diref), no auditório do Ibama/MG,
das 8 às 18 horas.
No dia 21, o treinamento
será voltado para os servidores do
Ibama envolvidos no tema, incluídos
os representantes dos Escritórios Regionais
e das Áreas de Proteção
Ambiental (APAs). No dia 22, o curso será
aberto para representantes de empresas usuárias
do sistema. Também irá participar
da atividade, uma equipe do Instituto Estadual
de Florestas (IEF), tendo em vista a ele será
o maior operador do sistema no processo descentralização
da gestão florestal em Minas Gerais.
O DOF é um documento
eletrônico que substituiu a antiga Autorização
de Transporte para Produtos Florestais (ATPF),
garantindo, com isso, maior segurança
no combate a possíveis fraudes.
Ester Junia
Policiais rodoviários
federais recebem treinamento sobre DOF no
Amapá
Macapá (20/09/06)
- Técnicos da Superintendência
do Ibama no Amapá realizaram na tarde
de ontem (19) um treinamento sobre o novo
Sistema de Controle de Produtos Florestais
para policiais rodoviários federais
lotados no Amapá. Cerca de 20 agentes
foram capacitados e receberam informações
sobre o funcionamento do novo sistema, com
ênfase na segurança, formas de
fiscalização e conferência
dos dados contidos no Documento de Origem
Florestal (DOF) que substitui a Autorização
para Transporte de Produtos Florestais (ATPF)
desde o dia 1º de setembro.
O DOF é um documento
emitido eletronicamente, com código
de barras, gerido através de um sistema
informatizado, com um banco de dados centralizado
que permitirá aos órgãos
ambientais a conferência em tempo real
das informações atuais das empresas
consumidoras de produtos e subprodutos florestais,
tornando a fiscalização mais
ágil, eficiente e eficaz.
A segurança do DOF
está nas informações
nele contidas, evitando a ocorrência
de fraudes, como “calçamento” e falsificações,
que ocorriam com a utilização
indevida de ATPFs. No novo sistema, o fiscal
poderá cruzar as informações
contidas no documento e verificar, a partir
do seu código de barras, se o DOF foi
emitido pelo sistema, utilizando uma das cinco
opções para conferência:
acesso pela Internet; acesso via satélite
com equipamento AutoTrack; utilizando computadores
de mãos; consulta via 0800 24 horas;
e relatórios dos DOFs válidos.
Durante o treinamento, os
policiais efetuaram consultas e simularam
conferência do DOF utilizando o acesso
pela Internet e acesso via satélite
com equipamento AutoTrack, obtendo respostas
às consultas realizadas em um tempo
médio de 40 segundos. Maiores informações
sobre o sistema DOF podem ser obtidas no setor
de Setor de Controle da Divisão Técnica
do Ibama/AP, situado na Rua Hamilton Silva,
1570, Santa Rita; pelos telefones (96) 3214
1121 e 3214 1120 ou pelo endereço www.ibama.gov.br.
Patrícia Sullivan
Ibama faz 4º
curso de Agentes Ambientais Voluntários
no Pará
Belém (22/09/06)
- O curso de Agentes Ambientais Voluntários
(AAV) que acontecerá no período
de 23 a 27 de setembro, é o 4º
a ser realizado este ano pela Diretoria de
Proteção Ambiental do Ibama
(Dipro), com apoio do Núcleo de Unidade
de Conservação (NUC) e Núcleo
de Educação Ambiental (NEA),
e o primeiro dessa natureza a ser realizado
na Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã.
A Flona Caxiuanã,
Unidade de Conservação criada
em 1961 pelo Ibama – e a mais antiga do Brasil
– localiza-se na região noroeste do
Pará, a 300 quilômetros da capital
Belém. O objetivo do curso será
capacitar 25 moradores das três diferentes
comunidades da Flona para desenvolverem atividades,
como mediadores de conflitos ambientais, aplicando
Autos de Constatação de crimes
ambientais na região.
O curso será realizado
em parceria com o Museu Paraense “Emílio
Goeldi” (MPEG), em sua unidade física,
na Estação de Pesquisas Cientificas
“Ferreira Penna”, base de pesquisa instalada
na Flona Caxiuanã pelo Museu.
O conteúdo programático
do curso de AAV na Flona consta de temas como:
Manejo Sustentável da Flora e Fauna,
Extrativismo Pesqueiro, Piscicultura, Legislação
Ambiental e Fiscalização Ambiental,
todos com o objetivo de dotar os participantes
de conhecimentos básicos para desenvolverem
ações de cidadania, educação
ambiental, estabelecer formas de subsistência
compatíveis com a exploração
sustentável dos recursos naturais,
garantia da preservação do meio
ambiente e melhoria da qualidade de vida das
populações extrativistas na
Amazônia.
Edson Gillet Brasil
