21/09/2006
- O Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (Mapa) vai montar uma força-tarefa
para evitar a venda ilegal de sementes de
soja transgênica no Rio Grande do Sul.
O objetivo da operação é
impedir que produtos contrabandeados sejam
usados no programa troca-troca, que garante
a permuta de grãos por sementes certificadas
e legalizadas de soja, sem ônus para
o produtor gaúcho. A blitz será
executada, a partir da próxima semana,
por fiscais agropecuários da superintendência
Federal de Agricultura. Eles vão fiscalizar
cooperativas, armazéns e produtores
de sementes, além das regiões
que fazem fronteiras com o estado.
O diretor do Departamento
de Insumos Agropecuários do Ministério
da Agricultura, Álvaro Viana, disse
hoje (21/9) que a intenção do
Governo Federal com essa ação
é impedir a disseminação
das sementes transgênicas do Rio Grande
do Sul para outras regiões. “Sabemos
que alguns estados estão propensos
a plantar o material contrabandeado, daí
a nossa vigilância até a segunda
quinzena de outubro. Por isso, vamos utilizar
de todos os meios ao nosso alcance para impedir
que esses plantios irregulares se alastrem
para outros estados”.
Ele enfatizou que a liberação
não significa que produtos contrabandeados
possam ser usados no Rio Grande do Sul. “O
decreto autoriza ao agricultor utilizar o
grão que ele tem guardado, mas não
autoriza que oportunistas comercializem esse
material”. O diretor explicou que a blitz
será ostensiva em relação
ao material contrabandeado. Segundo Viana,
a ação será intensificada
na região norte do Rio Grande do Sul,
onde intermediários compram sementes
argentinas como grãos. O trabalho será
baseado nas normas fixadas na Lei de Sementes,
que prevê multa de até 250% sobre
o valor comercial do produto, a suspensão
da comercialização do material
e a interdição do estabelecimento.
EDITAL
- O edital que define o programa troca-troca
já foi elaborado pela Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab). Segundo o documento,
na sexta-feira da semana que vem (29/09),
o governo vai promover leilão para
adquirir até 80 mil toneladas de sementes
certificadas. O material será usado
para fazer a troca de grãos transgênicos
do produtor. A Conab pretende investir R$
60 milhões na operação.
Cada produtor vai poder adquirir até
cinco mil quilos de sementes. O preço
de abertura do leilão de compra das
sementes certificadas será de R$ 0,65
por quilo.
De acordo com o edital,
os arrematantes terão até o
próximo dia 16 de outubro para disponibilizar
aos agricultores a quantidade definida no
pregão. A troca será efetuada
até 10 de novembro. A operação
não vai gerar estoque de semente certificada,
pois a Conab vai comprar apenas a quantidade
que será efetivamente entregue ao produtor.
