02/10/2006
- Marluza Mattos - O Conselho de Gestão
do Patrimônio Genético (CGEN)
aprovou mais uma autorização
de acesso ao patrimônio genético
para fins de bioprospecção em
Unidades de Conservação (UCs)
federais. A decisão permite o desenvolvimento
do projeto "Seleção, extração
e identificação de novas drogas
anticâncer e antibacterianas de plantas
brasileiras", por meio de um Contrato
de Repartição de Benefícios,
firmado pela Universidade Paulista (Unip)
com Ministério do Meio Ambiente (MMA)
e o Ibama.
A pesquisa envolve o uso
de extratos de material botânico em
ensaios biológicos a partir de plantas
já coletadas e outras que ainda serão
coletadas na Estação Ecológica
de Anavilhanas, no Parque Nacional do Jaú
e na Área de Proteção
Ambiental Cananéia-Iguape-Peruíbe.
O projeto da Unip ainda prevê novas
coletas também no Parque Nacional de
Itatiaia e no Parque Nacional da Tijuca. Financiado
pela Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp),
o projeto pretende identificar substâncias
eficientes no tratamento de diversas doenças.
Caso a pesquisa apresente
algum resultado economicamente promissor,
será necessário firmar um termo
aditivo ao contrato, já realizado entre
a universidade, o MMA e o Ibama, para detalhar
a repartição dos benefícios.
A aplicação de parte desses
benefícios se dará diretamente
nas UCs envolvidas no projeto e outra parte
será investida no Fundo Nacional do
Meio Ambiente (FNMA).
Para o secretário-executivo
do CGEN, Eduardo Vélez, a bioprospecção
em Ucs, feita com base em contratos de repartição
de benefícos, é um caminho promissor
para o Brasil. "Representa a concretização
do que dispõe a Convenção
sobre Diversidade Biológica, com a
possiblidade de que benefícos econômicos
possam efetivamente retornar para as Unidades
de Conservação, além
de oportunizar a inovação e
a agregação de valor a produtos
baseados na biodiversidade brasileira",
argumenta. Ainda incipiente no país,
a busca por novos princípios ativos
a partir da diversidade biológica pode
colocar o Brasil numa posição
de destaque na procura por alternativas para
tratamento de várias doenças
endêmicas, segundo Vélez.
Em 2006, o conselho já
aprovou outros dois projetos de bioprospecção
em áreas protegidas da União.
Um deles, da Fundação Zoobotânica
do Rio Grande do Sul, na Reserva Biológica
do Arvoredo, em Santa Catarina. O outro, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
Parque Nacional de Abrolhos. Aproximadamente,
mais de 40 processos de bioprospecção
semelhantes tramitam no CGEN.
O projeto "Seleção,
extração e identificação
de novas drogas anticâncer e antibacterianas
de plantas brasileiras", da Unip, foi
aprovado na 44ª reunião do conselho,
realizada em Brasília na última
quinta-feira (28). Na oportunidade, ainda
foram aprovados os projetos da Universidade
de Ribeirão Preto (Unaerp), para bioprospecção,
da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
para constituição de extratoteca
com potencial de uso econômico, e da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
de acesso a conhecimento tradicional para
pesquisa científica.
