Brasil
apóia construção do programa
de educação ambiental em Angola
06/10/2006 - Gerusa Barbosa
- O Programa de Educação Ambiental
de Angola será construído com
o apoio do Ministério do Meio Ambiente.
Técnicos da Diretoria de Educação
Ambiental do MMA e do Ministério do
Urbanismo e Ambiente de Angola vão
se reunir em Luanda, entre os dias 10 e 18
de outubro, para iniciar o processo de elaboração
da proposta. A iniciativa tem como base o
acordo de cooperação econômica,
científica e técnica, assinado
entre Brasil e Angola em maio deste ano, para
implantação do Projeto de Fortalecimento
da Educação Ambiental naquele
país.
Coordenada pelo diretor
de Educação Ambiental do MMA,
Marcos Sorrentino, a equipe apresentará
aos técnicos angolanos a experiência
brasileira de construção do
Programa Nacional de Educação
Ambiental (ProNea). Elaborado pelo Ministério
do Meio Ambiente em parceria com o Ministério
da Educação, o ProNea passou
por discussões públicas até
sua finalização como programa.
Entre os objetivos fundamentais do ProNea
estão o enraizamento da educação
ambiental em todos os espaços da sociedade
brasileira e a potencialização
de ações reflexivas de cada
grupo social.
A parceria técnica
entre os dois países ainda prevê
a formação de 30 gestores socioambientais
de diversas províncias de Angola que
auxiliarão na discussão pública
para implementação do Programa
de Educação Ambiental em Angola.
Os técnicos do MMA visitarão
as províncias de Barra do Kwanza e
do Benzo e se reunirão com representantes
de órgãos de comunicação
e de empresas brasileiras instaladas em Angola
para fortalecer o apoio à construção
do programa de educação ambiental
daquele país.
Especialistas discutem
regulamentação da Lei de Florestas
02/10/2006 - Luiz da Motta
- O Serviço Florestal Brasileiro promove
nesta terça-feira (3), às 9h,
no Centro de Treinamento do Ibama, em Brasília,
reunião com especialistas para receber
contribuições para a regulamentação
da Lei de Gestão de Florestas Públicas
(Lei 11.284). Participarão diversos
especialistas de órgãos públicos,
universidades, empresas e do terceiro setor.
No evento, que será aberto ao público,
serão formados dois grupos que discutirão
temas específicos simultaneamente:
Tema I - Cadastro Nacional de Florestas Públicas
e Plano Anual de Outorga; Tema II - licitação,
contratos, monitoramento, fiscalização
e auditoria. Para participar é preciso
fazer o registro.
O evento faz parte de uma
agenda elaborada pela diretoria do Serviço
Florestal Brasileiro para viabilizar, ainda
este ano, a publicação do decreto
que regulamenta a Lei de Gestão de
Florestas Públicas. Além de
ouvir especialistas, a equipe do Serviço
Florestal vai promover também consultas
públicas em oito cidades para que a
população opine sobre a regulamentação.
A agenda dos eventos está disponível
em www.mma.gov.br.
Aprovada no início
do ano, a Lei nº 11.284 trata da preservação
e do uso sustentável das florestas
públicas e criou o Serviço Florestal
Brasileiro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Florestal.
As reuniões começarão
às 9 horas, prolongando-se até
o final do dia. O Centro Nacional de Desenvolvimento
e Capacitação de Recursos Humanos
(Centre/Ibama-DF) fica no setor de Autarquias
Sul - Quadra 5, Lote 5, Bloco "H"
- 6º Andar. O telefone é (61)
3035.34.00.
Grupo do MMA apresenta
estudo para recuperação do Rio
Taquari
05/10/2006 - Gerusa Barbosa
- O Grupo de Trabalho Interministerial do
Taquari e do Pantanal se reúne no dia
11 de outubro, em Brasília, para discutir
propostas para recuperação ambiental
da bacia hidrográfica, localizada no
estado do Mato Grosso do Sul. No encontro,
o grupo do Ministério do Meio Ambiente
vai apresentar os estudos técnicos
sobre a origem da degradação
do Rio Taquari e propor um conjunto de alternativas
para solucionar os problemas causados pelo
assoreamento do manancial. Conforme entendimento
do grupo do MMA, deve-se pensar a recuperação
ambiental da bacia do Taquari como um todo,
envolvendo as partes baixa e alta do rio.
Segundo os estudos, a origem
do problema está concentrada na parte
alta do rio, de onde grande quantidade de
sedimentos provenientes do uso inadequado
do solo com a pastagem é levada para
parte baixa da bacia, causando danos ambientais,
como, por exemplo, o assoreamento do rio.
Para o coordenador do Programa Pantanal do
MMA, Paulo Guilherme, "o problema tem
que ser atacado na origem, buscando soluções
adequadas para cada setor, tanto na parte
do planalto quanto na planície do rio".
Coordenado pela Casa Civil,
o GTI é composto pelos ministérios
do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário,
Agricultura, Transportes, Planejamento, ANA
e Ibama. Instalado em setembro deste ano,
o objetivo do grupo é elaborar um plano
de trabalho para recuperação
do rio.
Os trabalhos para recuperar
os danos ambientais do Taquari envolvem parcerias
entre MMA/Programa Pantanal, Ibama, governo
dos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso
do Sul, proprietários rurais, entre
outros setores.
Com 787 quilômetros
de extensão, o Rio Taquari é
um dos principais afluentes do Pantanal. Ao
longo de 30 anos, o rio vem sofrendo agressões
que resultaram em desastre ecológico.
Os maiores impactos ambientais advindos das
atividades agrícolas são a degradação
dos recursos naturais como solo, água,
vegetação e diminuição
da fauna terrestre e aquática, devido
à destruição da vegetação
original, pastagens mal manejadas e uso indiscriminado
de agroquímicos e pesticidas.
MMA participa de
encontros para integração entre
juventude e Agenda 21 local
04/10/2006 - O Programa
Agenda 21 do Ministério do Meio Ambiente
(MMA) participa, neste mês de outubro,
da organização e realização
de encontros de representantes dos Coletivos
Jovens (CJ) e de Agendas 21 locais, em Cuiabá,
Belo Horizonte e Curitiba, para socialização
das discussões e encaminhamentos sobre
a articulação entre juventude
e Agendas 21 locais. Os CJ são grupos
informais que reúnem representantes
de organizações e movimentos
de juventude que têm como objetivo discutir
a questão ambiental e realizar atividades
relacionadas à conservação,
recuperação e melhoria do meio
ambiente e da qualidade de vida.
De 9 a 11 de outubro, em
Curitiba, será realizado o I Encontro
de Integração da Juventude pelo
Meio Ambiente. No último dia 3, em
Belo Horizonte, aconteceu o I Encontro da
Juventude e Agenda 21. Participaram representantes
dos Coletivos Jovens de Minas Gerais, Rio
de Janeiro e São Paulo. De 03 a 04
de outubro, em Cuiabá, foi realizado
o Encontro Presencial dos CJ do Centro-Oeste,
que contou com a presença de representantes
do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso
e Mato Grosso do Sul. A proposta destes encontros
é promover um diálogo para discutir
a estratégia de articulação
das ações dos CJ e das Agendas
21 locais.
Dentro desta proposta, de
15 a 17 de agosto, em Brasília, foi
realizado o Encontro Nacional da Rede Brasileira
de Agendas 21 Locais com o objetivo de finalizar
a criação da Rede, além
de definir a estrutura básica, diretrizes,
funcionamento, plano de trabalho e estratégias
de comunicação. Estes temas
foram debatidos em cinco encontros regionais,
que contaram com a participação
de 351 representantes de processos e cerca
de 151 processos de Agendas 21 Locais.
Os Coletivos Jovens participaram
deste evento, com cinco representantes regionais
escolhidos de acordo com critérios
estabelecidos pelo MMA, dentre eles ser membro
atuante do CJ, fazer parte da Rede de Juventude
pelo Meio Ambiente (REJUMA) e ter conhecimento
sobre Agenda 21 em geral.
A participação
destes representantes teve como foco o conhecimento
de como está se dando a construção
da Rede para possibilitar a integração
dos CJ aos processos de Agenda 21 local e,
assim, promover a articulação
dos trabalhos em todas as instâncias.
Outra preocupação foi facilitar
a integração dos jovens à
iniciativa de fortalecimento da Rede Brasileira
de Agendas 21 locais. Agora inicia-se a fase
das discussões desta articulação
nas regiões brasileiras.
