Proibido
o uso de raias de água doce em ornamentações
Natal (04/10/06) - O Ibama
proibiu, por meio da Portaria 118, de 19/09/06,
em todo o território nacional, para
fins de ornamentação, a captura,
o transporte e a comercialização
de exemplares vivos de raias de água
continental, da família Potamotrygonidae,
oriundos do extrativismo em águas jurisdicionais
brasileiras.
Para efeito desta IN, considera-se
como ornamentação a utilização
de organismos vivos ou não, em aquários,
tanques, lagos ou reservatórios de
qualquer tipo, para fins decorativos, ilustrativos,
de lazer, de entretenimento ou de observação,
sem fins educativos ou científicos.
O presidente do Ibama levou
em consideração, além
das ponderações da Diretoria
de Fauna e Recursos Pesqueiros (Difap), a
baixa capacidade de renovação
populacional das raias desta família,
além do fato da pesca de ornamentais
ser feita sobre estoques jovens das raias.
Outros fatores são que estas raias
apresentam médio ou grande porte, maturação
tardia, baixa fecundidade, além de
sofrerem múltiplas pressões
(critérios para proibição
do extrativismo de peixes para fins ornamentais
e de aquariofilia).
O que inviabiliza esse uso,
é a insuficiência de informações
sobre as espécies, que possam garantir
a utilização sustentável
desse recurso, uma vês que as raias
de água doce desta família são
alvo da pesca comercial para consumo alimentar
humano e que essa atividade teve expressivo
crescimento nos últimos anos.
Cláudio da Silva
Ações
de combate ao mexilhão dourado são
lançadas no Rio Grande do Sul
Porto Alegre (06/10/06)
– Na próxima terça-feira (10)
será anunciada, em Tapes, as ações
que serão desenvolvidas pelo Ibama/RS
e pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(SEMA), no programa de controle do mexilhão
dourado no Rio Grande do Sul. Segundo o analista
ambiental do Ibama/RS e coordenador do Grupo
de Trabalho, Fábio Faraco será
anunciado, no evento, de que forma será
desenvolvida a parceria, bem como as ações
e medidas que serão tomadas nos próximos
meses.
O foco do trabalho, segundo
Faraco, será a educação
ambiental por meio da capacitação
de multiplicadores no Estado e municípios,
bem como entre setores da sociedade civil,
com realização de barreiras
conjuntas de fiscalização, vistorias
em clubes náuticos e outras atividades
que utilizem recursos hídricos.
As primeiras duas oficinas
de capacitação de multiplicadores
serão realizadas nos dias 31 de outubro
e 1º de novembro, em Porto Alegre, e
serão ministradas pelo superintendente
do Ibama/RN, Alvamar de Queiroz, que integrou
o Plano Nacional de Controle e Monitoramento
do Carmujo-africano (Achatina fulica) em 2004-2005
e realizou oficinas em cinco estados, também
no controle de uma espécie exótica
invasora.
A atividade acontece durante
O 2º Seminário do Programa Pró-Mar-de-dentro
- Gestão Ambiental Compartilhada para
o Desenvolvimento, promovido pela SEMA, dentro
da Programação da 13ª Semana
Interamericana e 6ª Semana Estadual da
Água.
Maria Annes
Plano de Ação
do Prevfogo no Rio Grande do Sul
Porto Alegre (04/10/06)
– A Superintendência do Ibama no Rio
Grande do Sul está apoiando a criação
de uma brigada de prevenção
e combate a incêndios florestais da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto
Alegre (SMAM), que irá atuar nos parques
municipais da Capital gaúcha. Com isso,
um curso de capacitação está
sendo realizado até sexta-feira (6),
no Parque Natural Saint Hilaire, em Viamão
- Região Metropolitana de Porto Alegre.
Durante o curso, o Ibama/RS
entregou aos funcionários da SMAM,
nesta terça-feira (3), o material usado
no combate aos incêndios florestais:
12 abafadores, cinco bombas costais rígidas,
uma bomba costal flexível, um pinga-fogo
e 35 bonés para as ações
de combate.
Conforme o cronograma do
Prevfogo/RS para este ano, já foram
realizados cursos de capacitação
no Parque Nacional de Aparados da Serra e
Serra Geral, Estação Ecológica
do Taim, e um curso de capacitação
de brigadistas no Parque Nacional Lagoa do
Peixe, em Mostardas. Este foi o primeiro curso
do Prevfogo/RS realizado pelo Ibama/RS naquela
unidade de conservação.
O plano de ação,
coordenado na superintendência pelo
analista ambiental Círio Augusto de
Azeredo da Silva, desde 2001, observa os períodos
críticos para as Unidades localizadas
nos campos de cima da Serra (que vai de julho
a setembro) e para aquelas localizadas na
metade sul do estado, que abrange o período
de setembro a outubro. O curso prioriza o
trabalho de prevenção, por meio
da vigilância das áreas de maior
risco.
Conforme Círio, a
maior parte das ocorrências se deve
ao descuido de agricultores, que utilizam
o fogo para limpeza do campo. O procedimento
é ilegal e está proibido, segundo
a Lei 9.519 do Código Florestal Estadual.
Maria Annes
