Ibama
capacita 132 novos agentes de fiscalização
Brasília/DF (09/10/06)
- Começa hoje, às 8h30, no Centro
de Treinamento do Ibama – Centre, no Setor
de Autarquias Sul, o 13º Curso de Fiscalização
Ambiental que vai capacitar 46 analistas ambientais
aprovados no último concurso para atuarem
como agentes de fiscalização
ambiental.
Ao todo, contando com os
analistas que participaram do treinamento
em São Luís, MA, no mês
passado, e os que farão o curso a partir
do dia 31 deste mês, em Belém,
PA, serão mais 132 novos fiscais do
Ibama designados por portaria, capacitados
para combater ilícitos ambientais em
todo o país.
Além de servidores
da Diretoria de Proteção Ambiental
e da superintendência do Distrito Federal,
estão participando do curso analistas
lotados em superintendências, gerências
e escritórios regionais das regiões
Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí
e Rio Grande do Norte), Norte (Rondônia),
Sul (Rio Grande do Sul), Sudeste (São
Paulo) e Centro-Oeste (Tocantins).
Durante duas semanas de
treinamento intensivo, os analistas terão
aulas teóricas e práticas visando
o aprimoramento da ação fiscalizatória
nas áreas de fauna, flora, pesca, poluição
e degradação ambiental, monitoramento,
unidades de conservação, mediação
de conflitos, acesso ao patrimônio genético,
entre outras.
Para o Diretor de Proteção
Ambiental, Flávio Montiel, a meta é
aprimorar a qualidade da fiscalização
ambiental. “O curso transmite uma visão
integrada e multidisciplinar da ação
fiscalizatória, que passa a ser entendida
além do ato repressivo e deve abranger
medidas de prevenção e monitoramento
contextualizadas pelos aspectos sociais, econômicos
e culturais”, salienta.
O corpo de professores é
constituído por servidores do Ibama
selecionados pelo Programa Nacional de Formação
em Fiscalização – Proffa, da
Diretoria de Proteção Ambiental,
pelo conhecimento técnico-científico
e experiência. Eles participaram do
planejamento e da escolha dos conteúdos
que serão ministrados durante o curso
e tiveram acesso antecipado ao perfil e sugestões
dos alunos com o objetivo de adequarem os
temas às especificidades locais.
Kézia Macedo
Videoconferência
discute gestão ambiental
Porto Alegre (09/10/06)
- O Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais (PNC) realizou na última
quinta-feira (5) uma vídeoconferência
para discutir aspectos da gestão ambiental,
com ênfase no licenciamento ambiental
e na fiscalização. O evento
é uma parceria do PNC com o Instituto
Banco Mundial (WBI) e tem como objetivo instrumentalizar
os estados por meio de encontros mensais que
abordam temas ambientais variados.
As videoconferências
são realizadas nas primeiras quintas-feiras
de cada mês. Na quinta, estavam conectados
com técnicos do Ministério do
Meio Ambiente representantes de 10 estados
brasileiros. Em Porto Alegre, os participantes
estiveram reunidos na Federação
das Indústrias do Rio Grande do Sul.
Da Bahia foram relatadas
parcerias visando o licenciamento ambiental;
de Porto Alegre experiências adquiridas
há 35 anos, desde a criação
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
outros estados, onde o licenciamento ainda
é centralizado, buscavam soluções
para seus questionamentos. De Brasília,
participaram o diretor do Departamento de
Articulação Institucional do
Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Volney Zanardi Jr, a Coordenadora Nacional
do PNC, Virginia Müzell e o consultor
jurídico do Ministério, Gustavo
Trindade.
O Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais (PNC) e o Instituto
Banco Mundial (WBI) estabeleceram uma parceria
com o objetivo de divulgar o Programa, disponibilizar
material e recursos para a formação
dos multiplicadores que serão responsáveis
pela continuidade do PNC e incentivar o compartilhamento
de experiências entre os municípios.
O primeiro resultado dessa
cooperação é a série
de seminários por Videoconferência
promovidos pelo WBI ao longo deste ano. Esses
seminários são coordenados da
sede do Instituto Banco Mundial em Brasília.
No próximo mês o assunto abordado
será Educação Ambiental.
Em Porto Alegre, estiveram
presentes na reunião representantes
da Comissão Técnica Tripartite
do Estado, entre eles o superintendente do
Ibama/RS, Fernando da Costa Marques, o assessor
técnico da FAMURS, Valtemir Goldmeir
e Magda Arioli, da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente (SMAM).
As Comissões Tripartites
são instâncias criadas para articular
os órgãos federais, estaduais
e municipais de meio ambiente e outras organizações
da sociedade para a promoção
da gestão ambiental compartilhada e
descentralizada entre os entes federados,
visando fortalecer o Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama).
Maria Helena Annes
