Bloqueio
da Transamazônica completa oito dias
sem previsão de término
9 de Outubro de 2006 - Thaís
Brianezi - Repórter da Agência
Brasil - Manaus - O bloqueio da rodovia Transamazônica
completou hoje (9) oito dias, sem que os manifestantes
tenham cumprido a promessa de liberar a passagem
para caminhoneiros durante o fim de semana.
Desde a última segunda-feira,
os mil moradores da terra indígena
Tenharim do Marmelo, no quilômetro 145
da BR-230, se revezam no protesto por mais
verbas para as ações da Fundação
Nacional do Índio (Funai) em Rondônia
e no sul do Amazonas.
O cacique Humberto Terena,
uma das sete lideranças indígenas
que está em Brasília discutindo
o repasse de recursos com representantes do
governo federal, diz que os indígenas
não entendem a negociação.
“A comunidade lá não entende
que estamos andando aqui [em Brasília]
passo a passo. De um modo geral, eles querem
o resultado positivo total. Eles não
entendem essa negociação do
branco. Acham que o pessoal está enganando
a gente aqui”.
O plantonista do Centro
de Informações Operacionais
da Polícia Rodoviária Federal
em Rondônia, Daniel Reis, confirmou
que o bloqueio da Transamazônica prossegue
sem tréguas há mais de uma semana.
O movimento médio
de veículos no local do protesto é
pequeno – cerca de 100 por dia - mas a interrupção
traz prejuízos principalmente para
os habitantes do sul do Amazonas que moram
após o local do protesto (tendo Manaus
como ponto de partida). Em Apuí, por
exemplo, os cerca de 30 mil moradores estão
racionando energia elétrica, porque
o óleo diesel que movimenta o motor
gerador está preso na rodovia.
A reivindicação
inicial dos indígenas era de R$ 1,6
milhão, mas eles estão diminuindo
esse valor. Terena contou que eles ainda não
chegaram a um consenso sobre quais os investimentos
imprescindíveis – algo que deve acontecer
ainda hoje.
Amanhã (10), a comissão
indígena tem audiência marcada
para as 14 horas com o ministro da Educação,
Fernando Haddad, e com o ministro do Planejamento,
Paulo Bernardo, cujo horário ainda
não definido.
Os caciques devem passar
o dia reunidos com o chefe de assistência
da Funai, Slowacki Assis. Na sexta-feira (6),
ele afirmou à Radiobrás que
quase 100% dos R$ 980 mil previstos no orçamento
deste ano para a administração
do órgão em Porto Velho (RO)
haviam sido liberados.
Disse, também, que
a Funai pediria até amanhã (10)
um crédito especial para o Ministério
da Justiça, para reforçar as
ações do órgão
em Rondônia e no sul do Amazonas – onde
vivem 9 mil indígenas. O valor desse
pedido vai depender das negociações
com a comissão indígena.
Funai e caciques
chegam a um acordo sobre repasses para administrações
em Rondônia
11 de Outubro de 2006 -
Thaís Brianezi - Repórter da
Agência Brasil - Manaus - Os índios
da terra Tenharim do Marmelo, em Rondônia,
entraram em acordo com a Fundação
Nacional do Índio (Funai) para obter
mais repasses para a região e com isso
poder debloquear a rodovia Transamazônica.
O diretor de Assistência da Funai, Slowacki
de Assis, afirmou à Radiobrás
que entregará hoje (11) ao Ministério
da Justiça um pedido de crédito
especial no valor de R$ 1,7 milhão
para as ações do órgão
em Rondônia (que incluem parte do sul
do Amazonas). A reivindicação
é resultado de dez dias de negociação
entre a diretoria da Funai e sete caciques,
representantes dos mil indígenas que
bloquearam a rodovia Transamazônica
e agora estão cobrando pedágio
dos motoristas.
Assis detalhou que o crédito
especial se destina ao financiamento de atividades
produtivas (R$ 400 mil), funcionamento de
postos indígenas (R$ 400 mil), assistência
social (R$ 400 mil) e proteção
e fiscalização do território
(R$ 500 mil). “As cinco administrações
da Funai em Rondônia receberam neste
ano cerca de R$ 3,2 milhões, dos quais
ainda não gastaram entre 20 e 30%”,
declarou. “Mas para algumas ações,
de fato, não há mais recursos”.
O pedido inicial dos indígenas
era de R$ 1,6 milhão, mas se restringia
a apenas a adminsitração da
Funai em Porto Velho, responsável por
uma área onde vivem cerca de 3 mil
indígenas. No total, o estado (incluindo
a parte sul do Amazonas englobada pelas administrações
de Rondônia) abriga nove mil indígenas
de 45 povos.
O cacique Humberto Terena,
que está em Brasília, declarou
à Radiobrás que a comissão
indígena vai avaliar o posicionamento
do Ministério da Justiça, no
momento da formalização do pedido,
para decidir se mantêm ou não
o protesto na rodovia Transamazônica.
Assis lembrou que, caso aprovado, o crédito
especial deve demorar pelo menos até
a primeira quinzena de novembro para ser liberado.
Caciques tentam
evitar que indígenas cobrem pedágio
na Transamazônica
12 de Outubro de 2006 -
Thaís Brianezi - Repórter da
Agência Brasil - Manaus - A comissão
indígena que estava em Brasília
negociando mais verba para as ações
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) em Rondônia retornou hoje (12)
para Porto Velho. Eles pediam R$ 1,6 milhão
para a administração da Funai
em Porto Velho (responsável por 3 mil
índios, que ocupam parte de Rondônia
e do sul do Amazonas).
Um dos sete caciques que
faziam parte dela, Aurélio Tenharim,
está a caminho do quilômetro
145 da rodovia BR-320 (Transamazônica)
para tentar suspender a cobrança de
pedágio que há dois dias vem
sendo realizada pelos cerca de mil moradores
da terra indígena Tenharim do Marmelo.
Entre os dias 2 e 10 de
outubro, a Transamazônica esteve bloqueada
pelos indígenas na altura desse trecho.
Quando liberaram o trânsito, os manifestantes
passaram a cobrar pedágio dos motoristas:
R$ 60 para caminhões, R$ 20 para carros
e caminhonetes e R$ 10 para motos.
“A comunidade havia ameaçado
bloquear de novo a rodovia, se o pedágio
fosse interrompido”, contou o cacique Humberto
Terena, que também fazia parte da comissão.
“Hoje à tarde o Aurélio Tenharim
deve chegar lá. Ele vai pedir que os
parentes aguardem até novembro, para
ver se a promessa da Funai será cumprida”.
A "promessa" a
que ele se refere é o pedido de crédito
especial ao Ministério da Justiça,
no valor de R$ 1,7 milhão, para as
cinco administrações da Funai
em Rondônia, responsáveis por
uma área onde vivem 9 mil indígenas.
A verba se destina ao financiamento de atividades
produtivas (R$ 400 mil), funcionamento de
postos indígenas (R$ 400 mil), assistência
social (R$ 400 mil) e proteção
e fiscalização do território
(R$ 500 mil).
Ontem (11), em entrevista
à Radiobrás, o diretor de Assistência
da Funai, Slowacki de Assis, afirmou que esse
pedido seria formalizado no fim da tarde desta
quarta-feira.
Mas, de acordo com o cacique
Terena, a entrega do documento foi adiada
para segunda-feira (16). “Nossa audiência
com o chefe de gabinete do Ministério
da Justiça ontem não aconteceu”,
contou. “Então, o Slowacki assinou
um documento se comprometendo a batalhar por
esse recurso. É esse papel e a entrevista
que ele deu a vocês que nós trouxemos
para cá, para acalmar os manifestantes”.
Na entrevista em questão,
Assis explicou que, caso aprovado, o crédito
especial deve demorar pelo menos até
o início de novembro para ser liberado.
Em uma entrevista anterior, publicada no último
dia 6, ele afirmou que o orçamento
nacional da Funai este ano é de R$
97 milhões e que os recursos para as
atividades de fiscalização já
acabaram. Por isso, a Funai solicitou ao Ministério
do Planejamento, ainda no primeiro semestre,
um crédito suplementar de R$ 15 milhões,
que aguarda votação no Congresso
Nacional.
“Depois do segundo turno
das eleições voltaremos a Brasília
para acompanhar a votação do
crédito suplementar”, disse Terena.
“A Funai fala que a responsabilidade pela
falta de verba é dos parlamentares,
que jogam a culpa no governo. Então
decidimos que nossa presença no Congresso
Nacional é importante”.
As duas equipes da Polícia
Rodoviária Federal que acompanhavam
o bloqueio da Transamazônica deixaram
o local na terça-feira (10). O plantonista
do Centro de Informações Operacionais
da Polícia Rodoviária Federal
em Rondônia, Daniel Reis, informou hoje
que ainda não recebeu qualquer notícia
da situação da rodovia no local
da cobrança do pedágio.
Indígenas
liberam rodovia Transamazônica, mas
cobram pedágios dos motoristas
11 de Outubro de 2006 -
Thaís Brianezi - Repórter da
Agência Brasil - Manaus - Os mil moradores
da terra indígena Tenharim do Marmelo,
no quilômetro 145 da BR-230, já
desbloquearam a rodovia (conhecida como Transamazônica),
mas estão cobrando pedágio dos
motoristas. A informação foi
passada hoje (11) à Radiobrás
pelo plantonista do Centro de Informações
Operacionais (Ciops) da Polícia Rodoviária
Federal em Rondônia, Daniel Reis – e
confirmada pelo cacique Humberto Terena, da
comissão indígena que está
em Brasília, e pelo comerciante Leonir
Galvan, morador de Apuí, no Amazonas,
município afetado pelo protesto.
De acordo com Reis, a liberação
da rodovia aconteceu ontem (10), após
dez dias de bloqueio. “Os seis policiais rodoviários
federais que estavam no local garantindo a
segurança dos motoristas e manifestantes
já voltaram a Porto Velho”, contou
o inspetor. “Eles não puderam fazer
nada contra a cobrança de pedágio,
até porque eram seis pessoas para mil
manifestantes”.
“Eles estavam cobrando R$
60 cada caminhão, R$ 20 cada caminhonete
e R$ 10 cada moto”, detalhou Galvan. “Agora
há pouco soubemos que a rodovia já
foi bloqueada novamente”, acrescentou. A Polícia
Rodoviária Federal e comissão
indígena, que está em Brasília
negociando com a Fundação Nacional
do Índio (Funai), não têm
ainda informações sobre o possível
novo bloqueio.
O comerciante reclamou dos
prejuízos que os 30 mil moradores de
Apuí tiveram com a interrupção
do trânsito na rodovia. “Ficamos cinco
dias sem telefone, 10 dias sem energia. Havia
energia apenas quatro horas por dia (porque
a cidade ficou desabastecida de óleo
diesel para movimentar o motor gerador)”,
contou.
O diretor de Assistência
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Slowacki Assis, lembrou que não
há regulamentação sobre
a cobrança de pedágio em terras
indígenas. “Então, a rigor,
é uma cobrança ilegal. Eu não
sabia disso, mas caso se confirme, vamos orientar
as lideranças a interromperem essa
prática”, acrescentou.
Terena afirmou que o cacique
Aurélio Tenharim, que também
estava em Brasília, viajou ontem à
noite para Porto Velho. Ele deve seguir para
o local do conflito, com o objetivo de orientar
os indígenas a não cobrarem
pedágio. “A comissão indígena
ficou preocupada quando soube da cobrança.
Mas, ao que parece, ela aconteceu porque os
manifestantes estavam sem recursos para alimentação”.
O protesto na Transamazônica
é por mais verbas para as ações
da Funai em Rondônia e no sul do Amazonas,
onde vivem cerca de nove mil indígenas
de 45 povos. Hoje, a Funai anunciou que houve
acordo para encaminhar ao Ministério
da Justiça um pedido de credito extra
de R$ 1,7 milhão para as ações
do órgão em Rondônia.
