17/10/2006
- O diretor-presidente da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental
Henrique Luis Roessler (Fepam), Antenor Ferrari,
reuniu-se, na manhã desta terça-feira
(17), com o chefe de Polícia do Rio
Grande do Sul, delegado Acelino Felipe da
Fonseca Marchísio. O encontro ocorreu
na sede da chefia de Polícia e contou
com a participação do delegado
de Polícia de Sapucaia, Leonel Baldasso,
que preside o inquérito relativo ao
acidente ambiental na bacia do Rio dos Sinos.
Da parte do Instituto Geral de Perícias
(IGP) estiveram a coordenadora do Núcleo
de Perícias Ambientais, Maria Cristina
Barbieri, e a supervisora Técnica,
Maria Cristina Farias. Pela Fepam, compareceram
também o diretor técnico, Jackson
Müller; o diretor da divisão de
Controle da Poluição Industrial,
Renato Chagas, o químico do Serviço
de Emergência Ambiental, Mauro Moura,
e a diretora do Departamento de Laboratório,
Maria Luiza Gatto.
Qual o resultado
e as definições da reunião?
A reunião, em primeiro
lugar, serviu para estabelecer normas de convivência
para apurar responsabilidades e ter uma definição
de quem são efetivamente os responsáveis
pelo grave acidente ocorrido na bacia do rio
dos Sinos. Então, estabelecemos, em
primeiro lugar, normas de atuação
comum e troca de informações
para chegar aos responsáveis. O segundo
aspecto é fornecer ao Instituto Geral
de Perícia, informações
de análises laboratoriais em processamento
pelos laboratórios da Fepam. Em terceiro
lugar, buscamos estabelecer algumas informações
com relação a políticas
que a Fepam desenvolve neste momento e no
futuro. Todas as informações
que tecnicamente discutimos na Fepam foram
tratadas hoje. A reunião foi de integração
e de acerto do tipo de ação
que os serviços públicos, nestas
áreas, vão ter em comum nos
próximos dias e que vão repercutir
no futuro.
Que medidas já
foram adotadas até agora?
A primeira foi uma portaria
publicada no Diário Oficial do Estado,
na semana passada, que dá prazo para
que os municípios localizados no Vale
do Rio dos Sinos apresentem dentro de 180
dias os seus projetos de saneamento relativo
ao esgotamento sanitário. A outra medida
foi ligada à redução
de 30% do lançamento de efluentes líquidos
por parte das empresas no arroio e na bacia
do Portão. Isto é, houve um
corte de 30% em relação ao autorizado
para elas no licenciamento anterior. A portaria
já está em vigor e estamos fiscalizando.
Vamos fiscalizar não somente a redução
mas todas as empresas daquele entorno que
possam ter apresentado alguma dificuldade
ou algum problema relacionado ao lançamento
de efluentes. Há diversas empresas
que já estão sendo autuadas
e multadas para que controlem o lançamento
de efluentes químicos no Arroio Portão
e na sub-bacia do Portão.
Existe alguma estimativa
de recuperação da qualidade
das águas na área de ocorrência
do acidente ambiental?
Essa é uma questão
difícil de responder hoje. Ela está
ligada a outras questões. Se os municípios
não começarem e não executarem
projetos de saneamento básico, seguramente
o problema pode se prolongar por muito tempo.
Agora ocorreu a mortandade de peixes porque
a vazão do rio é muito pequena.
A ocorrência de chuvas é pequena,
a seca atinge a região em cheio e o
esgotamento sanitário dos municípios
tem sido sempre o mesmo. Não temos
como impedir o lançamento do esgotamento
sanitário em bruto no rio dos Sinos.
Qual é a
perspectiva?
Se os municípios
não fizerem obras, até certo
ponto com urgência, o esgotamento continua
a ser lançado. Uma vez o esgotamento
mantido, com lançamento no rio dos
Sinos, sempre haverá o risco de o rio
ser local de acidentes como o que ocorreu
agora. É evidente que o acidente teve
grandes proporções devido à
piracema. Mas já estamos cansados de
assistir, ao longo dos anos, até se
repetindo, nos casos mais recentes, com a
mortandade de peixes naquela área,
bacias do Sinos e do Gravataí. Estamos
diante de uma ocorrência nova. Os municípios,
indiscutivelmente, por falta de recursos,
talvez especialmente por este motivo, não
têm tratado do seu esgotamento sanitário.
Isto é um sinal iminente de emergência
naquela área. Se não chove adequadamente,
o esgotamento sanitário cresce e causa
acidentes, tanto agora quanto no futuro.
Fonte: Site de Notícias do Palácio
Piratini/Fepam
Sema, Fepam e Comitês
de Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí
elaboram ações sobre acidente
ambiental
16/10/2006 - O secretário
estadual do Meio Ambiente (Sema), Claudio
Dilda, o diretor-presidente da Fepam, Antenor
Ferrari, representantes do Comitês de
Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí,
estiveram reunidos, nesta segunda-feira (16),
para deliberar sobre ações que
serão tomadas sobre o acidente ambiental
ocorrido no Rio dos Sinos na semana passada
e que causou a mortandade de 85 t de peixes.
Conforme o secretário
Dilda, ficou decidido que na próxima
quinta-feira (19), às 14hs, será
realizada uma reunião no anfiteatro
da Unisinos, em São Leopoldo, com a
participação de representantes
da Sema, Fepam, Comitês de Bacias e
o secretário executivo do Ministério
do Meio Ambiente, Claudio Langoni.
Na oportunidade serão
apresentadas ações construídas
pela Sema, Fepam e os Comitês para minimizar
o impacto ambiental na região. Entre
elas, a exposição do diagnóstico
da Fepam sobre o acidente ambiental, o Plano
de Saneamento da Bacia dos Sinos (elaborado
em conjunto pela Sema, Fepam, Secretária
Estadual de Obras e Saneamento e os Comitês)
e a montagem do Plano de Alerta, que tem o
envolvimento do Comando Ambiental da Brigada
Militar, com a participação
e treinamento dos policiais militares pela
Fepam, conforme ficou acertado em reunião
que também ocorreu nesta segunda-feira
(16) entre o diretor presidente da Fepam,
Antenor Ferrari e o comandante do Comando
Ambiental da BM, cel Juarez Fernandes de Souza.
Serão convidados
para participar do evento os 32 prefeitos
dos municípios localizados no Vale
dos Sinos, Famurs e representantes de órgãos
envolvidos de forma direta e indireta no acidente
ambiental, entre eles o Ministério
Público Federal e Estadual.
Fonte: Assimpren/Fepam
