19
de Outubro de 2006 - Thiago Brandão
e Yara Aquino - Repórteres da Agência
Brasil - Brasília - O presidente da
Fundação Nacional do Índio
(Funai), Mércio Pereira Gomes, fala
sobre a invasão dos Xikrim na área
da Companhia Vale do Rio Doce, no Pará.
Brasília - As comunidades
afetadas por grandes projetos de infra-estrutura
têm o direito, de acordo com a legislação
brasileira, de receber compensações
financeiras por impactos ambientais. É
o caso do grupo dos índios Xikrin,
que ocuparam a área de mineração
da Companhia Vale do Rio Doce para revindicar
a negociação de mais repasses.
O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Mércio
Pereira Gomes, comentou, em entrevista coletiva,
que a negociação direta entre
a companhia e os índios é “inteiramente
legítima” e precisa ser cumprida. “Em
alguns casos a Funai atua como intermediária,
mas não há nada de ilegítimo
na discussão direta com os índios.
Nos últimos contratos entre os xikrin
e a empresa, o Ministério Público
Federal e a Funai aparecem como intervenientes”,
explicou.
Ele afirmou que o convênio
entre os índios e a companhia existe
há mais de 15 anos e prevê a
construção de casas, pontes,
estradas e um repasse para despesas de custeio
para famílias indígenas. O último
reajuste do custeio teria sido feito no ano
passado. Em julho deste ano, a Vale teria
firmado um termo de compromisso com os Xikrin,
que, entre outras coisas, estabelecia uma
data limite para as negociações
de reajuste: setembro.
Segundo Gomes, as leis brasileiras
prevêem que as grandes empresas atuantes
nas proximidades de terras indígenas
promovam uma compensação capaz
de “mitigar o impacto à vida dos povos
indígenas”. “As mitigações
são feitas caso a caso, algumas são
permanentes. Se uma mina durar 470 anos, você
tem um impacto de 470 anos. Isso acontece
com mineradoras, com hidrelétricas,
com linhas de transmissão”.
De acordo com o presidente
da Funai, os primeiros contatos com os Xikrin
ocorreram na década de 1950. “Eles
sofreram com a queda populacional, eram cerca
de 600 [indivíduos], caíram
para 200 em três anos, entre 1957 e
1960. E agora são, aproximadamente,
800. É um povo guerreiro e tem dimensão
do que está fazendo”.
Segundo a Vale do Rio Doce,
os índios recebem anualmente R$ 9 milhões,
que são administrados por associações
indígenas sediadas na área de
atuação da empresa. Os recursos,
de acordo com o Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), são utilizados em obras de
infra-estrutura, na construção
de estradas e casas e na promoção
da subsistência de famílias de
índios.
A Vale do Rio Doce
é uma das maiores empresas de mineração
e metais do mundo. Ela atua em 14 estados
brasileiros e em cinco continentes. A produção
diária da empresa em Carajás
é de 250 mil toneladas de minério
de ferro.
