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Oct 2006 - Representantes do Grupo de Trabalho
(GT) Ação pelo IR Ecológico
– A natureza merece esse estímulo estarão
no Rio de Janeiro na próxima terça-feira,
17 de outubro, para debater o projeto com
a sociedade civil. O primeiro encontro, pela
manhã no Solar da Imperatriz do Jardim
Botânico do Rio de Janeiro, é
aberto a todos os interessados, principalmente
ONGs locais. Na parte da tarde, um segundo
evento na FIRJAN (Federação
das Indústris do Estado do Rio de Janeiro),
no Centro do Rio, apresenta a proposta para
empresários e outros representantes
do setor privado. A mobilização
na cidade está sendo coordenada pelo
Instituto BioAtlântica (IBio), The Nature
Conservancy (TNC) e Fundo Brasileiro para
a Biodiversidade (FUNBIO), com o apoio do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro e da Diretoria de Meio Ambiente
do Sistema FIRJAN.
Nas palestras, a proposta
do IR Ecológico e seus benefícios
para doadores e favorecidos serão apresentados
por André Guimarães, secretário
executivo do IBio, e Georgia Pessoa, assessora
jurídica do WWF-Brasil. O evento da
FIRJAN contará ainda com a participação
de Werner Grau Neto, sócio do escritório
Pinheiro Neto Advogados e especialista em
Direito Ambiental.
Criado em julho de 2005,
o grupo, formado por ONGs ambientalistas,
empresas e voluntários, defende a adoção
de uma lei que crie estímulos fiscais
para projetos de ONGs ligados à conservação
e ao desenvolvimento sustentável. Os
eventos no Rio de Janeiro integram um ciclo
itinerante de palestras que desde agosto divulga
a proposta do IR Ecológico em todas
as regiões do país. As cidades
de Brasília (DF), São Paulo
(SP), Vitória (ES), Salvador (BA),
Curitiba (PR), Recife (PE), Fortaleza (CE)
e Manaus (AM) já foram visitadas.
O objetivo das palestras
é disseminar a proposta e ganhar apoio
da sociedade civil de todo o país para
a criação de mecanismos que
estimulem o investimento em projetos ambientais.
“Apesar de o Brasil ser um dos países
com maior diversidade biológica do
mundo e das ameaças enfrentadas, o
investimento hoje é limitado”, lembra
Geórgia Pessoa, assessora jurídica
do WWF-Brasil e coordenadora do grupo. O GT
Ação pelo IR Ecológico
celebra desde julho a aprovação
do substitutivo ao projeto de lei 5974/05
– e seu apenso o PLS 5162/05 - que dispõe
sobre estímulos fiscais para projetos
ambientais pela Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável da Câmara
dos Deputados. Ele prevê que pessoas
físicas e jurídicas poderão
deduzir do imposto de renda devido, respectivamente,
até 80% dos valores doados e até
40% dos valores para patrocínio efetivamente
destinados a entidades sem fins lucrativos,
para aplicação em projetos de
conservação e uso sustentável
dos recursos naturais. Agora, o projeto segue
os trâmites normais da Casa, e antes
de chegar à Plenária, passa
pela Comissão de Finanças Tributação
e pela de Constituição, Justiça
e Cidadania. Se aprovado em todas as instâncias,
voltará ao Senado Federal, onde já
foi previamente aprovado.
O projeto prevê também
incentivos para doações ao FNMA
(Fundo Nacional do Meio Ambiente). A proposta
abre a possibilidade de benefício para
outros fundos públicos ambientais habilitados
pelo governo federal para tal fim.
André Guimarães,
secretário executivo do Instituto BioAtlântica
(IBio), ressalta que o IR Ecológico
não é uma iniciativa para atrair
apenas o apoio do setor privado para a questão
da conservação. “É claro
que esperamos que o IR Ecológico aumente
o potencial de cooperação entre
empresas e instituições conservacionistas.
Mas acreditamos que ele vai além disso
porque cria condições para que
pequenos e médios empresários,
e também cidadãos, pessoas físicas,
apóiem projetos de conservação.
Assim, os temas de conservação
e sustentabilidade passarão a ser discutidos
por toda a sociedade”, analisa Guimarães.
O GT IR Ecológico
é composto pelas seguintes organizações
não-governamentais e empresas: WWF-Brasil,
The Nature Conservancy (TNC), Conservação
Internacional (CI-Brasil), Fundação
SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental
(ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas
(IPÊ), Fundação O Boticário
de Proteção à Natureza,
Fundação Biodiversitas, Instituto
Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados,
PATRI e Grupo de Institutos, Fundações
e Empresas (GIFE).
