17-10-2006 - São Paulo - Para Greenpeace, pressão de multinacionais e de agricultores favoráveis à soja transgênica pode fazer com que governo edite às vésperas das eleições MP que prejudica biossegurança no país

O Greenpeace e os movimentos sociais receberam com preocupação a notícia de que o governo federal está considerando editar uma Medida Provisória (MP) para reduzir a zona de amortecimento - área tampão que separa as unidades de conservação das áreas de plantio de organismos geneticamente modificados (OGMs). De acordo com as informações publicadas na imprensa nacional, a MP permitiria plantios de transgênicos a uma distância de 500m das unidades de conservação.

Pela atual lei que regulamenta a zona de amortecimento em torno das unidades de conservação, a distância mínima exigida entre o plantio de OGMs e uma unidade de conservação é de 10 km.

“Não é a primeira vez que as discussões de biossegurança são contaminadas pelas confusões políticas em que se enreda o governo Lula. O relator do processo de cassação do deputado José Dirceu, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), afirmou em seu relatório que havia uma coincidência entre a liberação de dinheiro do mensalão para parlamentares e a votação de temas polêmicos na Câmara dos Deputados, segundo divulgado por reportagem da Folha de S. Paulo de 19 de outubro. Entre essas votações estaria a da Lei de Biossegurança, que liberou os transgênicos”, disse Sergio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace.

O Greenpeace e os movimentos sociais avaliam que a MP seria uma medida eleitoreira para agradar agricultores e multinacionais da área de biotecnologia, que levaria como conseqüência a possível expansão da área de cultivo transgênico no sul do país. No Paraná, por exemplo, onde Lula aparece atrás de Alckmin nas pesquisas, a Syngenta foi recentemente multada por ter feito um cultivo experimental de soja transgênica na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, reconhecido pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade. Até hoje a Syngenta não pagou a multa de R$1 milhão estabelecida pelo Ibama.

“A sociedade civil brasileira exige respeito à biossegurança e ao meio ambiente do país e repudia qualquer medida que possa colocar em risco a segurança ambiental do país”, disse Gabriela Vuolo, da campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil. “Esse tipo de decisão não pode ser tomada sem uma consulta à sociedade. O governo não pode usar o meio ambiente como moeda de troca nas eleições”, completou.

O Greenpeace hoje lançou uma análise das propostas ambientais dos programas de governo de Geraldo Alckmin e Luis Inácio Lula da Silva, apontando ações e políticas públicas prioritárias para a agenda ambiental do próximo governo.
Foto: Greenpeace