Missão
brasileira auxilia na construção
de programa ambiental angolano
18/10/2006 - Daniela Mendes
- O diretor de Educação Ambiental
do Ministério do Meio Ambiente, Marcos
Sorrentino, apresentou , nesta quarta-feira
(18), ao ministro do Urbanismo e Ambiente
da República de Angola Diekumpuna Sita
N'sadisi José, a primeira etapa do
processo participativo de construção
do Programa Nacional de Educação
Ambiental de Angola (PronEa) que está
sendo elaborado em parceria com o Brasil.
Segundo Sorrentino, foram
formados quatro grupos de trabalho que até
o final de janeiro pretendem apresentar a
primeira versão do PronEa angolano.
"Uma missão virá ao Brasil
com a incumbência de também finalizar
uma cartilha, um vídeo e um conjunto
de programas radiofônicos que serão
utilizados na consulta popular que vai ser
realizada nas 18 províncias angolanas",
informou Sorrentino.
Ele disse ainda que o ministro
comprometeu-se em apoiar a participação
qualificada de educadores ambientais de todos
os setores e regiões de Angola durante
um curso que será realizado em maio
de 2007, em Luanda, destinado à formação
de agentes promotores da mobilização
da sociedade entorno da elaboração
do PronEa angolano. "O ministro se comprometeu
ainda com a implantação de uma
Área Verde de Educação
Ambiental no centro de Luanda e de uma Rede
de Salas Verdes nas 18 províncias do
país", adiantou Marcos Sorrentino.
De Angola a missão
brasileira segue, amanhã (19), para
Lisboa onde se reunirão com representantes
da Comunidade de Países de Língua
Portuguesa (CPLP) e com representantes da
sociedade civil e do governo português
com o objetivo de conquistar apoio para o
desenvolvimento do PronEa em Angola.
Secretário
participa de encontro sobre proteção
do meio ambiente marinho
18/10/2006 - Está
sendo realizada, na China, a Segunda Reunião
Intergovernamental da Revisão (IGR-2)
do Programa Global de Ação (GPA)
para a Proteção do Meio Ambiente
Marinho de Atividades Baseadas em Terra. No
encontro, Victor Zveibil, secretário
de Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) defendeu a necessidade
de fortalecimento do GPA e apresentou as ações
desenvolvidas pelo governo brasileiro sobre
o tema.
Segundo Victor, os principais
pontos de conflito no Brasil estão
na exploração turística,
extração de petróleo,
indústria pesqueira e de aqüacultura,
e plantas industriais ou portos. Ele explicou
que as principais prioridades do Plano Nacional
de Ação (PNA) são a redução
da poluição e da contaminação
das águas, dos sedimentos e organismos
aquáticos, causados por esgotos, resíduos
sólidos, poluentes orgânicos
pesados (POPs), metais pesados e hidrocarbonetos,
bem como a proteção dos ecossistemas,
preservação da biodiversidade
e dos estoques pesqueiros. A zona costeira
e de marinha brasileira abrange 8,5 mil quilômetros
e é formada por 17 estados, 395 municípios,
onde vivem cerca de 43 milhões de pessoas.
O secretário citou
o Programa de Ação Social em
Saneamento (PASS/BID) como uma das políticas
desenvolvidas pelo Brasil para proteger o
ambiente marinho. Segundo ele, a ação
do programa está restrita aos municípios
de pequeno e médio porte, que possuem
maiores déficits de cobertura desses
serviços. Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (PNAD-2004) revelou que
2,76 milhões de domicílios foram
intgerligados à rede de esgotos e 3,4
milhões conectados à rede de
abastecimento de água e beneficiados
com serviços de coleta de resíduos
sólidos.
Zveibil destacou também
o Plano Nacional de Recursos Hídricos
(PNRH). O Brasil foi um dos primeiros países
a concluir seu plano de gestão de águas,
uma recomendação da Cúpula
de Johanesburgo para o Desenvilvimento Sustentável
(Rio+10) e das Metas do Milênio.
Também apresentaram
as experiências de seus países,
os representantes da China, Z. Huo Lin, e
de Bangladesh, Atiq Rahman. Em seguida a um
pequeno debate com os delegados presentes,
foram apresentadas as funções
e a forma de financiamento por representantes
do PNUD/China, Gyo Yinfenga, da Bélgica,
Jean Moulin, da Comunidade Européia
e da representante do Banco Mundial na China,
Mara Warwick. As outras sessões paralelas
na tarde de hoje, versaram sobre o financiamento
da implementação do GPA e sobre
a legislação e o fortalecimento
das estruturas institucionais.
