São
Paulo (20/10/06) - Pescadores do litoral norte
de SP reuniram-se ontem (19/10) com representantes
do Ibama, em Ubatuba, para esclarecer dúvidas
sobre legislação ambiental e
propor soluções para o ordenamento
pesqueiro na região. A comunidade pesqueira
local ficou apreensiva nos últimos
meses com a autuação e até
a detenção de vários
pescadores por infringirem normas legais.
Eles também queriam discutir a possibilidade
de alteração nos períodos
de defeso do camarão, a emissão
de licenças de pesca, a utilização
dos TED´s (dispositivos que facilitam
a fuga de tartarugas presas nas redes) e o
cultivo de mexilhões, entre outros
assuntos.
Na reunião foi esclarecido
que algumas autuações, aplicadas
aos pescadores de tainhas por um equívoco
da PM Ambiental, poderão ser sustadas,
já que a portaria utilizada (Portaria
Sudepe 29, de 1987) foi revogada pela Portaria
Ibama 40, de 1992. Quanto ao uso dos TED´s,
que segundo os pescadores causam perda de
70% do pescado apreendido nas redes, analistas
do Ibama explicaram que não será
possível revogar sua obrigatoriedade
imediatamente, uma vez que esse dispositivo
é uma exigência dos EUA para
países dos quais importam camarões.
Todavia, foi proposta a realização
de uma pesquisa conjunta com o Projeto Tamar
- Ubatuba para verificar qual a incidência
de tartarugas nas redes de pesca da região.
Os resultados servirão para verificar
se o emprego do TED é realmente justificado
nesse litoral e, assim, conseguir uma revisão
dessa norma.
Os pescadores também
reivindicaram uma nova alteração
nos períodos de defeso dos camarões
rosa e sete-barbas, atualmente ocorrendo nos
períodos de março a maio e de
outubro a dezembro, respectivamente. Eles
alegam que um defeso só para ambas
as espécies, como ocorria anteriormente,
era mais produtivo para a pesca. Analistas
da área de pesca estranharam essa nova
reivindicação, já que
eles mesmos haviam sugerido a instituição
de dois defesos. Segundo o diretor de Fauna
e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo
Mello, antes de novas mudanças é
preciso muito cuidado, pois os estoques do
crustáceo vêm sendo reduzidos
e isso afetará diretamente os que vivem
da pesca. "Antes de o pescado acabar,
quem acaba é o pescador", lembrou
o diretor aos presentes na reunião.
O litoral norte de SP é
atendido por duas unidades do Ibama. Em caso
de dúvidas, pescadores podem procurar
orientações no Escritório
Regional de Caraguatatuba (12 - 3883.1757)
ou na sede da Estação Ecológica
Tupinambás, em São Sebastião
(12 - 3892.5573).
Airton De Grande
