São
Paulo será integrado ao Portal Nacional
de Licenciamento Ambiental
20/10/2006 - Gerusa Barbosa
- Até o dia 23 de outubro o estado
de São Paulo estará finalizando
o processo de integração ao
Portal Nacional de Licenciamento Ambiental
(PNLA). A participação do estado
paulista foi decidida no último dia
18 durante reunião entre os representantes
do Ministério do Meio Ambiente, da
Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
Projeto da Secretaria de Qualidade Ambiental
do Ministério do Meio Ambiente, o portal
é um sistema que disponibiliza por
meio da internet o acesso a informações
sobre licenciamento ambiental federal e estadual,
permitindo assim mais transparência.
No caso de São Paulo,
serão integrados os bancos de dados
dos dois órgãos ambientais licenciadores
- Sema e Cetesb. A iniciativa vai facilitar
o acompanhamento das informações
sobre licenciamento tanto em nível
federal quanto dos estados que já estão
participam do projeto. Até o final
este ano, todos os estados da federação
deverão integrar o portal. Até
o momento, 25 estados, o Distrito Federal
e o Ibama já estão integrados.
Rondônia e Amapá já demonstraram
interesse em participar do projeto e deverão
ser integrados ainda este ano.
O primeiro portal brasileiro
na internet, lançado em 2005, além
de fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama), também auxilia na criação
de indicadores nacionais sobre o licenciamento
de atividades poluidoras e contribui para
o desenvolvimento de trabalhos e pesquisas.
Pelo endereço www.mma.gov.br/pnla,
empreendedores, governos e sociedade em geral
podem ter acesso a informações
sobre todo o processo de licenciamento de
uma obra autorizada pelo Ibama ou por um órgão
estadual. Prazos, responsabilidades, tipos
de empreendimentos, dados sobre secretarias
e institutos, estudos ambientais e publicações
também estão disponíveis
no portal.
Seminário
avalia série histórica do desmatamento
na Amazônia
18/10/2006 - Gerusa Barbosa
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
afirmou nesta terça-feira ter a consciência
de que o problema do desmatamento na Amazônia
não será resolvido apenas com
as ações de comando e controle
do governo, mas a partir de uma interferência
objetiva no momento de desenvolvimento da
região. Marina Silva avaliou que esse
processo já está em curso e
será alavancado com a participação
da sociedade brasileira. "Queremos mudar
de fato o modelo de desenvolvimento econômico
e social na Amazônia", disse a
ministra ao participar do quarto seminário
técnico-científico de análise
de dados referentes ao desmatamento na Amazônia
Legal, realizado na terça e quarta-feiras
na sede do Centro Operacional de Sistema de
Proteção da Amazônia (Censipam),
em Brasília.
Promovido pelo Ministério
do Meio Ambiente, o encontro reuniu membros
dos setores governamentais, não-governamentais
e instituições que vêm
realizando estudos para identificar as causas
do desmatamento na região amazônica.
O seminário teve como objetivo promover
uma nova rodada de diagnósticos dos
resultados da série histórica
dos dados do Instituto de Pesquisa Espacial
(Inpe) entre os anos de 2001 a 2005. A idéia
do seminário, uma das ações
do Plano para Prevenção e Controle
do Desmatamento desenvolvido pelo governo
federal, foi debater os principais vetores
dos desmatamentos, tendências e os cenários
para a região da Amazônia Legal,
além de buscar definir áreas
críticas onde deverão ser priorizadas
as medidas emergenciais de combate ao desmatamento
ilegal. Marina Silva fez um avaliação
sobre as contribuições do seminário
para a questão do desmatamento na Amazônia,
desde a sua primeira edição
em 2003. "Hoje não discutimos
apenas como reduzir o desmatamento nem quais
são as ferramentas, mas também
qualificando a natureza", afirmou.
Durante o encontro, encerrado
nesta terça-feira, as instituições
presentes, como Instituto Socioambiental,
Museu Emílio Goeldi, WWF, Ibama, Ministério
da Aeronáutica, entre outras, apresentaram
seus estudos sobre as causas da redução
do desmatamento na Amazônia ao em 2005
e apontaram contribuições para
combater o desmate na região. As sugestões
serão sistematizadas pelo Ministério
do Meio Ambiente e vão colaborar para
continuidade das ações de combate
ao desmatamento ilegal na Amazônia.
