Brasília
(18/10/06) - Por causa do grave acidente ambiental
no Rio Grande do Sul, o presidente do Ibama,
Marcus Barros, assinou hoje portaria decretando
proibição de pesca no Rio dos
Sinos e Arroio Portão com data retroativa
a 11 de outubro. Este ato permitirá
que o Ministério do Trabalho pague
salário-defeso extra a pescadores prejudicados
com a mortandade de peixes devido despejo
de resíduos tóxicos por indústrias.
O benefício aos pescadores,
no valor de um salário mínimo,
já seria pago a partir de 1.º
novembro, data inicialmente prevista para
o início do período de defeso
em que a pesca seria suspensa até o
fim de janeiro por corresponder à época
da piracema. Com o acidente, o período
de defeso foi antecipado.
O Ibama/RS e o Ministério
do Meio Ambiente têm acompanhado a mortandade
dos peixes no Rio dos Sinos e no Arroio Portão
desde o começo, por meio de contatos
com a Fundação Estadual de Proteção
Ambiental - Fepam, órgão ambiental
gaúcho responsável pela apuração
das causas do acidente e identificação
das indústrias causadoras desse desastre
ambiental.
Desde o acidente, denunciado
por uma ONG no dia 8 de outubro, o Ibama/RS
aguardava o laudo técnico da Fepam,
necessário para fundamentar a instrução
normativa prevendo a antecipação
do período de defeso. O documento chegou
no final do dia desta segunda-feira ao Ibama/RS,
que o remeteu ontem a Brasília.
No feriado do dia 12, o superintendente do
Ibama/RS, Fernando da Costa Marques, acompanhou
o secretário Especial de Aqüicultura
e Pesca (SEAP), Altemir Gregolin, e a imprensa
em uma visita ao local do acidente.
Na ocasião, mesmo
o acidente tendo ocorrido há mais de
cinco dias, era perceptível que o fator
de contaminação permanecia pois
muitos peixes ainda morriam devido à
baixa oxigenação da água,
conforme constatou o analista ambiental Fábio
Faraco, do Núcleo de Fauna do IBAMA/RS.
Amanhã, o secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Claudio
Langone e o superintendente do IBAMA/RS participarão
de uma reunião com os representantes
do Comitê Sinos e Gravataí, prefeitos
e técnicos da Fepam, na Unisinos. “O
acidente é muito grave”, avalia o secretário
Langone. Segundo ele, “o momento é
de união, para permitir que as providências
necessárias sejam tomadas, inclusive
punir rigorosamente os responsáveis”.
O secretário executivo
do MMA afirma também ser necessário
buscar soluções estruturais
de médio e longo prazos, com objetivo
de solucionar o problema de saneamento dos
municípios. Além disso, Langone
defende que já chegou a hora de se
iniciar a implementação da outorga,
permitindo a cobrança pelo uso da água
no Rio Grande do Sul.
Langone disse ainda que
o Ibama e o MMA aguardavam apenas o laudo
para elaborar a portaria fundamental para
que seja viabilizado o pagamento do seguro-desemprego
aos pescadores da região atingida pelo
desastre ambiental.
O período de defeso
na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos
e do Arroio Portão prosseguirá
até janeiro. Se no fim deste mês,
o Ibama detectar que o problema ainda continua,
o período de defeso poderá ser
prorrogado por mais tempo. O agravante neste
acidente ambiental é ter ocorrido em
pleno início da piracema.
Maria Helena Annes / Sandra Sato
