19/10/2006
- A causa da mortandade dos peixes no Arroio
Portão em conseqüência do
acidente ambiental na bacia hidrográfica
do Rio dos Sinos foi falta de oxigênio,
ocasionado por excesso de lançamento
de carga orgânica despejada no rio,
com predominância doméstica.
A divulgação foi feita pelo
diretor presidente da Fepam, Antenor Ferrari
e pelo diretor técnico Jackson Muller,
na tarde desta quinta-feira (19), durante
reunião plenária do Comitê
Sinos, realizada no auditório do Centro
de Ciências Jurídicas da Unisimos.
Para o secretário
do Meio Ambiente, Cláudio Dilda, “o
Rio Grande do Sul não será o
mesmo depois desse episódio, a exemplo
do que ocorreu na década de 1970 com
a Maré Vermelha, que mobilizou toda
a sociedade gaúcha”. A Sema e a Secretaria
Estadual de Obras elaboraram o 1º plano
de Saneamento da Bacia do Rio dos Sinos, com
a participação do Comitê
Sinos.
A reunião reuniu
técnicos, especialistas, representantes
de entidades governamentais e não governamentais
para discutir a situação emergencial
em que se encontra o rio dos Sinos. Estiveram
presentes o secretário executivo do
Ministério do Meio Ambiente, Cláudio
Langoni; o reitor da Unisinos, padre Marcelo
Fernandes de Aquino; o presidente do Comitê
Sinos, padre Aloísio Bonhen, a coordenadora
do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente
do Ministério Público Estadual,
Sílvia Capelli, entre outros.
Na ocasião também
foram divulgados os nomes das empresas Gelita
South America e Ultresa, ambas sediadas em
Estância Velha e da Três Portos,
sediada em Esteio, flagradas pelo descumprimento
de normas ambientais. Outras três empresas,
duas com sede em Estância Velha e uma
em São Leopoldo, não tiveram
seus nomes divulgados em função
de liminares concedidas pelas 2ª e 3ª
Varas Cíveis de São Leopoldo.
As seis empresas foram autuadas pela Fepam
com multas no valor total de R$ 1, 217 milhão.
As 32 prefeituras localizadas
na bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
foram notificadas diante da necessidade de
se encontrar alternativas eficientes para
gerar soluções a médio
e longo prazo, frisou o diretor-presidente
da Fepam, Antenor Ferrari. O diretor técnico
da Fepam, Jackson Muller, salientou que a
questão do tratamento dos efluentes
domésticos tem que ser equacionada,
sendo que a Fepam vem agindo de forma supletiva
na construção da ação
fiscalizadora.
Portaria do diretor-presidente
da Fepam, Antenor Ferrari, do último
dia 11, determinou a redução
em 30% da vazão licenciada de todas
as atividades industriais situadas na Sub-bacia
do Arroio Portão. Também foi
concedido prazo de 180 dias para que os Municípios
inseridos na Bacia Hidrográfica do
Rio dos Sinos apresentem à FEPAM, proposta
de Plano de Saneamento voltado à redução
dos lançamentos de esgotos domésticos
sem prévio tratamento.
Fonte: Assimpren/Fepam
