São
Sepé sedia capacitação
de técnicos para o licenciamento ambiental
local
(16/10/2006) - A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio
do Sistema Integrado de Gestão Ambiental
(SIGA/RS), realiza de hoje (16) a quarta-feira
(18) o 16º Seminário de Capacitação
para Técnicos Municipais para o Licenciamento
Ambiental das Atividades de Impacto Local.
O Seminário transcorre em São
Sepé, no Auditório do Centro
Cultural, e conta com apoio da Fepam e da
prefeitura local.
A abertura acontece às
14 horas, feita pelo coordenador do Siga/RS,
Niro Afonso Pieper. Na programação
desta tarde, haverá palestras do assessor
técnico da Sema, Túlio Carvalho,
sobre Gestão Ambiental, e do PhD em
Engenharia de Água e Solo da Universidade
Franciscana (UNIFRA), Afrânio Righes,
sobre Ações Antrópicas
e Disponibilidade de Água para a Irrigação.
No dia 17 os temas serão
programas ambientais estaduais, base legal
para a atuação dos municípios
em meio ambiente, outorga do uso da água,
cadastro florestal, modalidades de licenciamento
florestal. No último dia, a programação
contempla o licenciamento ambiental para agroindústria,
indústria metal-mecânica, irrigantes,
piscicultura, mineração, além
de parcelamento do solo e de atividades rurais
e seus impactos no ambiente. Todas as explanações
serão feitas por técnicos da
Sema e da Fepam.
O secretário estadual
do Meio Ambiente, Claudio Dilda, participará
do encerramento do Seminário, entregando
ao município de São Sepé
o Certificado de Habilitação
ao Licenciamento Ambiental das Atividades
de Impacto Local, que o Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Consema) aprovou no final
de setembro.
Sema assina termo
de convênio com SOPS, Corsan e Ministério
Público
(18/10/2006) - Representantes
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema),
da Secretaria das Obras Públicas e
Saneamento (SOPS), da Companhia Riograndense
de Saneamento (Corsan) e do Ministério
Público do Rio Grande do Sul estiveram
reunidos na última semana para assinarem
um termo de convênio, que pretende unir
esforços técnicos e operacionais
para garantir a proteção e o
adequado uso das águas subterrâneas
no Rio Grande do Sul.
O convênio assinado
tem como objetivo controlar as ações
públicas, no âmbito das águas
subterrâneas, uma vez que, ultimamente
tem se observado um expressivo número
de poços tubulares perfurados e utilizados
de forma indiscriminada e sem controle. Ficou
decidida, também, a formação
de um Comitê Executivo que contará
com um representante de cada uma das partes,
os quais definirão a estratégia
de atuação, a forma de participação
e o cronograma de implementação.
O termo de convênio terá vigência
de dois anos, podendo, depois, ser prorrogado
por mais períodos.
