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Oct 2006 - Representantes da Ação
pelo IR Ecológico estarão em
São Paulo nesta terça-feira
(24 de outubro), às 15h, para debater
o projeto com a sociedade civil. O encontro,
gratuito e aberto ao público em geral,
será na sede da Federação
das Indústrias do Estado de São
Paulo – Fiesp (Avenida Paulista, 1313, 4º
andar). A mobilização na cidade
está sendo coordenada pela Fundação
SOS Mata Atlântica; WWF-Brasil; Grupo
de Institutos, Fundações e Empresas
(GIFE) e Pinheiro Neto Advogados.
Na palestra, a proposta
do IR Ecológico e seus benefícios
para doadores e favorecidos serão apresentados
por Álvaro de Souza, presidente do
Conselho Diretor do WWF-Brasil; Érika
Bechara, assessora jurídica da Fundação
SOS Mata Atlântica; e Eduardo Pannunzio,
coordenador do projeto Marco Legal e Políticas
Públicas do Grupo de Institutos, Fundações
e Empresas (GIFE). O evento também
contará com a participação
de Marta Mítico Valente e Felipe Barboza
Rocha, associados da Pinheiro Neto Advogados.
Os interessados em apoiar a iniciativa também
podem participar assinando um manifesto disponível
nos sites das organizações integrantes
da Ação.
Criado em julho de 2005,
o grupo, formado por ONGs ambientalistas,
empresas e voluntários, defende a adoção
de uma lei que crie estímulos fiscais
para projetos de ONGs ligados à conservação
e ao desenvolvimento sustentável. “No
setor privado, empresas mais evoluídas
já entendem que o investimento em conservação
ambiental é importante e deve acompanhar
programas de educação e saúde.
É importante portanto criar mecanismos
de incentivo fiscal que estimulem o investimento
nesses projetos. É a oportunidade de
optar por um caminho sustentável e
de colaboração entre os diferentes
setores da sociedade”, diz Álvaro de
Souza, presidente do Conselho Diretor do WWF-Brasil.
O evento em São Paulo
integra um ciclo itinerante de palestras que
desde agosto divulga a proposta do IR Ecológico
em todas as regiões do país.
As cidades de Brasília (DF), Rio de
Janeiro (RJ), Vitória (ES), Salvador
(BA), Curitiba (PR), Recife (PE), Fortaleza
(CE), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG) e Campo
Grande (MS) já foram visitadas.
O objetivo das palestras
é disseminar a proposta e ganhar apoio
da sociedade civil de todo o país para
a criação de mecanismos que
estimulem o investimento em projetos ambientais.
“Apesar de o Brasil ser um dos países
com maior diversidade biológica do
mundo e das ameaças enfrentadas, o
investimento hoje é limitado”, lembra
Geórgia Pessoa, assessora jurídica
do WWF-Brasil e coordenadora do grupo. A Ação
pelo IR Ecológico celebra desde julho
a aprovação do substitutivo
ao projeto de lei 5974/05 – e seu apenso o
PLS 5162/05 - que dispõe sobre estímulos
fiscais para projetos ambientais pela Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da Câmara dos Deputados. Ele prevê
que pessoas físicas e jurídicas
poderão deduzir do imposto de renda
devido, respectivamente, até 80% dos
valores doados e até 40% dos valores
para patrocínio efetivamente destinados
a entidades sem fins lucrativos, para aplicação
em projetos de conservação e
uso sustentável dos recursos naturais.
Agora, o projeto segue os trâmites normais
da Casa, e antes de chegar à Plenária,
passa pela Comissão de Finanças
Tributação e pela de Constituição,
Justiça e Cidadania. Se aprovado em
todas as instâncias, voltará
ao Senado Federal, onde já foi previamente
aprovado.
O projeto prevê também incentivos
para doações ao FNMA (Fundo
Nacional do Meio Ambiente). A proposta abre
a possibilidade de benefício para outros
fundos públicos ambientais habilitados
pelo governo federal para tal fim.
A Ação pelo
IR Ecológico é composta pelas
seguintes organizações não-governamentais
e empresas: WWF-Brasil, The Nature Conservancy
(TNC), Conservação Internacional
(CI-Brasil), Fundação SOS Mata
Atlântica, Instituto Socioambiental
(ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas
(IPÊ), Fundação O Boticário
de Proteção à Natureza,
Fundação Biodiversitas, Instituto
Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados,
PATRI e Grupo de Institutos, Fundações
e Empresas (GIFE).
