26
de Outubro de 2006 - Wellton Máximo
- Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Durante o anúncio
da estimativa de queda do desmatamento da
floresta amazônica, a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo
federal pretende criar até o final
deste ano mais 10 milhões de hectares
de unidades de conservação na
floresta. As áreas estão em
fase de estudo e permitiriam a ampliação
para 11,98% da parcela da Amazônia protegidas
pelo governo federal. Atualmente, o percentual
está em 9,98%.
A ministra ressaltou ainda
medidas para estimular o desenvolvimento sustentável.
Os instrumentos de fomento, como os fundos
constitucionais, passaram a ter novas diretrizes
para estimular o manejo ecologicamente correto
dos recursos naturais e financiar programas
de capacitação de mão-de-obra,
principalmente na área de extrativismo.
O governo estuda a criação
de um projeto de lei que torna o Protocolo
Verde norma do Conselho Monetário Nacional
(CMN). O protocolo é uma carta de princípios
para o desenvolvimento sustentável
assinada em 1995 pelo Ibama e por bancos oficiais.
Com a medida, as atividades de assistência
técnica aos projetos financiados por
órgãos públicos e privados
passariam a levar em conta a preocupação
ambiental. Uma medida provisória sobre
concessão de estímulos em operações
de financiamento de atividades produtivas
sustentáveis também está
em análise.
Outro projeto em estudo
pelo governo é a elaboração
de um projeto de lei para regulamentar o acesso
ao material genético de plantas e animais.
O projeto propõe a utilização
sustentável do patrimônio genético
do país, com a fiscalização
das entidades dedicadas à pesquisa
e manipulação desse material.
O governo criou o Distrito
Florestal Sustentável na BR-163, que
liga o norte do Mato Grosso ao sul do Pará.
Também está em andamento a criação
do Distrito Florestal de Carajás, que
abrangerá o leste do Pará, o
oeste do Maranhão e o norte de Tocantins,
e do Distrito de Juruá-Purus, no Amazonas.
Nessas áreas, que abrangerão
82 milhões de hectares, dos quais 19
milhões de hectares serão destinados
à exploração sustentável.
"Nossa expectativa é que esses
distritos gerem R$ 2 bilhões em impostos",
afirmou Marina Silva.
