25/10/2006 - Marluza Mattos - O seminário promovido pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) para discutir as metas nacionais de redução de perda da biodiversidade até 2010 encerrou nesta quarta-feira (25), em Brasília. Foram apresentadas sugestões e propostas para mais de 25 temas relativos à diversidade biológica brasileira. Elas serão consolidadas num relatório que servirá de base para a próxima reunião ordinária da Conabio, em dezembro, que vai deliberar sobre o assunto.

Foram dois dias de intensos trabalhos. Para cada tema, especialistas de diferentes regiões do país apresentaram informações sobre os dados disponíveis atualmente, qualificaram essas informações e ainda caracterizaram a situação no ano de 2002. Foi nesse ano que as metas de redução de perda de biodiversidade foram aprovadas na Convenção sobre Diversidade Biológica.

Essa é a primeira experiência no país de planejamento de metas nacionais. As análises feitas pelos palestrantes incluíram tanto dados estáticos como séries históricas. E foram desenhados cenários otimistas, intermediários e pessimistas para cada área. "É um desafio falarmos em 2010. Não estamos acostumados a fazer esse tipo de planejamento. Mas o resultado foi bastante positivo", conta o diretor do Projeto de Conservação da Biodiversidade, Bráulio Dias.

De acordo com ele, as deliberações da Conabio, em dezembro, terão papel fundamental na elaboração do próximo Plano Plurianual (PPA) do país. "Será mais fácil estabelecermos no PPA ações para proteger a biodiversidade com metas claras para o futuro. Elas se tornarão um instrumento importante para a gestão do meio ambiente".

Desmatamento, espécies exóticas invasoras, aquecimento global, remanescentes dos biomas, espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, recursos genéticos, manejo sustentável foram apenas alguns dos temas tratados durante o seminário. A Conabio planeja divulgar, no início de novembro, o conteúdo das palestras apresentadas no evento por meio do seu site. No fim do mesmo mês, também estará na internet o relatório consolidado com os resultados desse seminário.

Ministra defende metas para reduzir perdas de biodiversidade

24/10/2006 - Marluza Mattos - A definição de metas nacionais para a redução das perdas da biodiversidade no Brasil até 2010 é considerada uma estratégia fundamental para o país cumprir os compromissos assumidos como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica ( CDB). Esse é o desafio proposto no seminário promovido pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que teve início na manhã desta terça-feira (24) na sede do Ibama, em Brasília, e que reúne especialistas de diferentes instituições. "Sabemos que estamos perdendo mil vezes mais biodiversidade do que perdíamos há 50 anos e temos compromissos de reduzir essa perda até 2010. Esse seminário, com certeza, contribuirá para o estabelecimento de metas concretas e o Ministério do Meio Ambiente, desde já, se dispõe efetivamente a fortalecer cada vez mais essa estratégia nacional", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na abertura do evento.

O Brasil assumiu em março, durante a 8ª Conferência das Partes da CDB, realizada em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, a presidência da convenção. À frente da CDB, defende o fortalecimento das estratégias nacionais dos países para garantir que os princípios da convenção sejam implementados. "Estamos, aqui, construindo de forma muito vigorosa a nossa estratégia, buscando sinergia com as convenções da Rio 92, das Mudanças Climáticas, de Combate à Desertificação. Nós já temos um Plano Nacional de Recursos Hídricos, temos um Plano Nacional de Combate à Desertificação. Tudo isso soma na proteção da nossa biodiversidade. E criamos, nos últimos três anos e meio, cerca de 20 milhões de hectares de Unidades de Conservação, o que é uma sinalização clara de respeito aos compromissos assumidos internacionalmente", argumentou Marina Silva.

A ministra destacou a importância da Conabio, um fórum onde a sociedade pode apresentar propostas e contribuir de fato para os processos decisórios do governo, e salientou a participação social na formulação, implementação e correção das políticas de meio ambiente. Segundo ela, a definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, o mapa dos biomas, o plano nacional de proteção da biodiversidade são exemplos de ações do governo que têm suporte na sociedade. A Lei de Gestão de Florestas Públicas, aprovada no início deste ano, e sua regulamentação também foram apontadas como resultados positivos da participação social.

Para Marina Silva, o meio ambiente poderia ocupar mais espaço nos debates no país. "Seria muito bom que, da mesma forma como as pessoas estão discutindo a questão das políticas econômicas e outras questões igualmente importantes, estivéssem também discutindo meio ambiente. Mas tenho absoluta certeza que, se o desmatamento da Amazônia continuasse a crescer 27% as pessoas estariam discutindo meio ambiente", disse, referindo-se à queda de 31% na taxa de desmatamento registrada no período 2004-2005 e a expectativa de que ela continue reduzindo entre 2005 e 2006.

Também chamou a atenção para o fato de o governo federal ter incluído as questões ambientais no centro de decisões importantes para o país. É o caso das discussões do novo modelo do setor elétrico e de investimentos, como a pavimentação da BR 163. O meio ambiente também teve influência decisiva na postura que o Brasil adotou, segundo ela, durante a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena, quando defendeu a identificação de cargas que contenham sementes genéticamente modificadas. "Isso tudo diz respeito à nossa biodiversidade", completou.

Marina Silva disse ainda que, durante o processo eleitoral, é preciso ter cuidado. "Não podemos perder de vista o que está acima de nós, os interesses do nosso país". De acordo com ela, a opção do governo de trabalhar uma agenda estratégica, sem "pirotecnias", está baseada em planos para o futuro, em processos duradouros e efetivos. "Estamos pensando nas futuras gerações, não nas futuras eleições. Iniciativas imediatistas, populistas não dão certo nessa área". Para a ministra, a sociedade está cada vez mais capacitada para repelir decisões que não estejam relacionadas à realidade e exigir ações estruturantes. "Fico feliz e agradecida. Nesses últimos três anos e meio trabalhamos muito. Tudo o que foi sucesso, que podemos comemorar, aconteceu graças à contribuição de vocês. O que não avançou, com certeza, vai avançar nos próximos anos. Não nos próximos quatro anos, mas nos próximos anos que essa República precisa para viabilizar a sustentabilidade econômica, social, cultural, política e, principalmente, ética. Estamos colocando limites no uso da nossa biodiversidade, que não significam obstáculos para o nosso desenvolvimento econômico e social", falou a ministra aos representantes da Conabio e especialistas presentes na abertura do seminário. O evento encerra na tarde desta quarta-feira (25). Ele não tem caráter deliberativo. Seus resultados serão sistematizados e apresentados na próxima reunião da Conabio, em dezembro.
Foto: MMA