27/10/2006
- Depois de amargar o segundo maior índice
de desmatamento da história, governo
Lula comemora o segundo menor. Administração
do petista já acumula um decréscimo
de 52% nas taxas, mas continua ostentando
o título de campeã do desflorestamento.
De acordo com estimativa
oficial do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe), 13,1 mil quilômetros
quadrados foram desmatados na Amazônia,
entre agosto de 2005 e agosto deste ano, uma
queda de 30% em relação ao período
anterior e o segundo menor índice da
história desde que ele passou a ser
divulgado, em 1988. A margem de erro é
de 10%. Trata-se da segunda queda consecutiva,
já que na comparação
entre 2004-2005 e 2003-2004, o desflorestamento
havia caído 31%.
O anúncio foi feito
ontem, quinta-feira, dia 26 de outubro, a
três dias do segundo turno das eleições
presidenciais em uma entrevista coletiva,
no Palácio do Planalto, em Brasília,
com a presença do candidato à
reeleição, Luiz Inácio
Lula da Silva, que vem passando longe da questão
ambiental em entrevistas e debates eleitorais.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente
(MMA), a divulgação dos dados
foi antecipada para subsidiar a apresentação,
entre 6 e 17 de novembro, no Quênia,
da proposta brasileira para a compensação
dos países pobres pelos países
ricos pela redução do desmatamento,
na 12ª Convenção das Partes
do Protocolo de Kyoto, tratado internacional
sobre mudanças climáticas. No
ano passado, a taxa oficial de desflorestamento
foi divulgada em dezembro, um avanço
em relação aos anos anteriores,
quando ela vinha a público quase dois
anos depois do período analisado.
Os números por estado
serão apresentados até o início
de 2007, quando for divulgado o índice
consolidado do desmatamento, mas o secretário
de Biodiversidade e Florestas do MMA, João
Paulo Capobianco, adiantou que houve queda
significativa nos índices totais do
Mato Grosso, em Rondônia e no leste
do Pará. Por outro lado, houve aumento
expressivo do corte de árvores na área
da ferrovia de Carajás, na divisa entre
o Maranhão e Pará. Ocorreram
acréscimos um pouco menores nas taxas
em certas regiões do sul do Pará,
do norte do Mato Grosso e no leste do Acre.
Os dados preliminares foram produzidos com
base na observação de 34 imagens,
das mais de 200 de toda a Amazônia disponibilizadas
pelo satélite sino-brasileiro CBERS,
utilizado pelo Programa de Cálculo
do Desflorestamento da Amazônia Legal
(Prodes), do Inpe. A amostragem representa
67% do desmatamento total na região.
O anúncio da queda no desmatamento
foi feito a três dias do segundo turno
das eleições com a presença
do presidente-candidato Luiz Inácio
Lula da Silva. (E-D) O ministro de Ciência
e Tecnologia, Sérgio Rezende, a ministra
da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula, Marina
Silva e o diretor do Inpe, Gilberto Câmara.
“É claro que nós
temos de avaliar todos os vetores que podem
influenciar o desmatamento, mas se não
tivéssemos feito todos os esforços
e investimentos que fizemos, que não
foram pequenos, apenas a queda no preço
das commoditties agrícolas não
daria conta de conter a derrubada da floresta”,
insistiu a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, ao ser questionada sobre a possível
influência da crise do agronegócio
no índice divulgado pelo governo. Ela
relacionou a diminuição nos
desmates em várias regiões,
como a Terra do Meio e a área de influência
da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163),
à criação de Unidades
de Conservação (UCs) e às
operações de fiscalização
do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis).
Campeão do
desmatamento
A administração
Lula acumula um decréscimo de 52% no
ritmo dos desmates desde que amargou o segundo
maior patamar já registrado, 27,4 mil
quilômetros quadrados, entre 2003 e
2004. Mesmo assim, pode chegar ao fim ostentando
o título de campeã do desmatamento
na Amazônia: durante seus três
primeiros anos, a média anual foi de
21,7 mil quilômetros desflorestados,
acima dos pouco mais de 19,2 mil quilômetros
quadrados registrados durante a presidência
de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002),
índice já considerado extremamente
alto. No cômputo total da tragédia
do desmatamento na Amazônia, no entanto,
não há vencedores: durante os
dois governos, vieram abaixo 222,6 mil quilômetros
quadrados de florestas, quase o equivalente
ao território do Reino Unido. O cálculo
das médias anuais foi feito utilizando
metade da taxa dos períodos com semestres
fora dos respectivos mandatos, já que
o “ano fiscal” do desflorestamento vai de
agosto a agosto.
Em setembro, o governo divulgou
a tendência de queda no desflorestamento
de até 11% produzida pelo Sistema de
Detecção de Desmatamento em
Tempo Real na Amazônia (Deter), também
do Inpe. Segundo o presidente da instituição,
Gilberto Câmara, a diferença
entre o número apresentado agora e
o anterior deve-se ao fato do Deter ter sido
desenvolvido apenas para indicar em curto
espaço de tempo onde a floresta está
sendo derrubada e não para calcular
a área total desmatada, já que
as imagens de satélite utilizadas por
ele têm uma definição
pior que aquelas usadas pelo Prodes.
João Paulo Capobianco
admitiu que a queda internacional nos preços
dos produtos agrícolas representou
uma “janela de oportunidade” para a diminuição
no ritmo de destruição da floresta,
mas também defendeu que as ações
do governo tiveram papel determinante para
isso. “Quantificar com precisão quanto
o produtor deixou de investir no desmatamento
por causa da crise ou quanto ele deixou de
desmatar pelo fato de não ter sido
autorizado é muito difícil.
Existe uma sinergia de fatores que envolvem
o mercado e nossas ações.” O
secretário anunciou para os próximos
dias a criação de um Distrito
Florestal Sustentável com 28 milhões
de hectares na região da Serra do Carajás,
no Pará. A intenção seria
estimular a plantação de eucaliptos
em áreas já desmatadas para
alimentar a demanda crescente por carvão
vegetal das siderúrgicas locais e diminuir
a pressão sobre a floresta. Um outro
distrito com 35 milhões de hectares
deve ser criado no vale do rio Purus, no Amazonas.
Segundo Capobianco, estão em fase final
os estudos para a criação de
mais 10 milhões de hectares em UCs
na área de influência da rodovia
Manaus-Porto Velho (BR-319).
Segundo o diretor do Inpe, Gilberto Câmara,
diferença nos números do Prodes
e do Deter decorre da qualidade da definição
das imagens de satélite usadas pelos
dois sistemas.
Na parte da tarde, representantes
de organizações não-governamentais
como o ISA, WWF, Amigos da Terra – Amazônia,
Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Conselho
Nacional dos Seringueiros (CNS) e o Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
participaram de uma reunião com a ministra
Marina Silva. No evento, eles elogiaram os
resultados obtidos neste ano na taxa do desmatamento.
A continuidade e a ampliação
dos esforços do governo são
considerados essenciais pelos ambientalistas
para a manutenção da queda no
ritmo dos desmates em médio e longo
prazo. Eles também apresentaram algumas
propostas para o avanço das ações
do governo em relação ao plano
de combate ao desmatamento no próximo
mandato. Entre elas, a promoção
de uma avaliação consistente
da relação às principais
ações plano e à redução
dos desmatamentos para fortalecer as que vêm
dando resultado e aprimorar as com baixa eficácia.
As ONGs também sugeriram uma maior
inserção dos estados para assumir
responsabilidades nas ações,
a fixação de metas de redução
do desmatamento e a responsabilização
dos crimes e infrações ambientais.
Também foi destacado a necessidade
de se discutir um programa em escala para
fomentar o melhor uso das áreas já
abertas, com um forte protagonismo do Ministério
da Agricultura e Pecuária no plano
de combate aos desmatamentos, já que
até agora a participação
do ministério foi muito reduzida. No
dia 9 de novembro, está agendada uma
reunião para discussão dos dados
apresentados ontem e para encaminhar os termos
de referência para a avaliação
do plano, que deve ser realizada ainda este
ano.
ISA, Oswaldo Braga de Souza.
