Brasília
(24/10/2006) - Desde a última quarta-feira,
a instalação e a exploração
econômica de recifes artificiais para
a pesca em todo país a obedecer a normas
específicas, com a publicação
da Instrução Normativa nº
125, que estabelece os procedimentos para
sua implantação de forma sustentável.Os
recifes artificiais são estruturas
subaquáticas planejadas para simular
as condições biológicas
de um recife natural e, por isso, funcionam
como verdadeiras cidades submersas atraindo
diversas espécies de plantas e animais.
Os interessados em instalar
recifes artificiais terão que encaminhar
um projeto ao Ibama que, por sua vez, vai
analisar se a proposta está de acordo
com a gestão pesqueira da região
para, só depois, apresentar parecer
conclusivo sobre a viabilidade do empreendimento.
“Os recifes artificiais são estruturas
que funcionam como atratores, concentrando
várias espécies de peixes, fato
que, consequentemente, atrai e provoca imediata
ação por parte dos pescadores,
colocando em risco o uso sustentável
dos recursos pesqueiros na região.
Por isso, a exploração econômica
desses recifes vai depender da aprovação
do Plano de Manejo de Pesca pelo Ibama”, explica
coordenador de Ordenamento Pesqueiro do Ibama,
Clemeson José Pinheiro da Silva.
Segundo o coordenador, os
recifes artificiais podem servir ainda como
instrumento auxiliar na proteção
contra a pesca de arrasto, uma vez que podem
inviabilizar esse tipo de pesca em áreas
específicas, o que ajudaria no processo
de gestão dos recursos pesqueiros.
Os responsáveis pelos
recifes artificiais instalados antes da instrução
normativa, terão 180 dias para procurar
o Ibama e requerer a regularização
de seus empreendimentos. “Iremos estudar as
particularidades de cada caso e, se necessário,
faremos um ajustamento de conduta com o empreendedor”,
esclareceu o coordenador.
Gustavo Rick
