Brasília
(03/11/06) – Na última quarta-feira,
a Polícia Federal começou a
cumprir os mandados de prisão de 26
fiscais do Ibama do Rio de Janeiro e de três
empresários. Exceto os servidores Edson
Santanna e Alcidésio dos Santos Ronfini,
que estão sendo presos somente agora,
o grupo já havia sido detido em agosto,
durante a primeira etapa da operação
Euterpe, acusado de envolvimento em crime
de formação de quadrilha, corrupção
ativa e passiva, violação de
sigilo funcional, prevaricação
e peculato. Durante a prisão, o fiscal
Ivílson Pedro Muller atirou contra
o peito, em casa, mas não corre mais
risco de morrer.
Em agosto, os suspeitos
permaneceram cerca de 30 dias presos, mas
foram libertados por determinação
do Tribunal Regional Federal. O TRF entendeu
que o prazo estabelecido pela lei para a conclusão
do inquérito e da denúncia do
Ministério Público havia expirado.
Agora, o MP pediu novamente a prisão
preventiva dos 29 acusados, uma vez que as
testemunhas-chave estão sendo ameaçadas
de morte.
O superintendente do Ibama
no Rio de Janeiro, Rogério Rocco, recebeu
na última terça-feira, 31, relatório
do inquérito da Polícia Federal
referente ao caso. Embora soltos pela PF,
os servidores estavam afastados do trabalho
por determinação judicial. “Com
a chegada do relatório da PF, vamos
abrir processos administrativos disciplinares,
que poderão culminar em absolvição,
em advertências ou em demissão
do Ibama”, afirma Rocco.
Para Rocco, o afastamento
dos servidores não trouxe prejuízos
à atuação do órgão
na região. “Estamos redesenhando o
mapa funcional, priorizando atividades de
fiscalização em portos e aeroportos,
zonas costeiras e grandes empreendimentos
imobiliários”, enfatiza. Ao mesmo tempo,
diz Rocco, o Ibama do Rio, com apoio de Brasília,
constituiu forças-tarefa para atender
às demandas da instituição.
Além disso, o Ibama está fortalecendo
a cooperação entre os entes
federados por meio da Comissão Tripartite,
essencial no processo de descentralização
da gestão ambiental para os estados
e municípios, de acordo com suas competências
legais.
O superintendente confirma
que os compromissos de melhoria da infra-estrutura
assumidos pela ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, e pelo presidente do Ibama,
Marcus Barros, estão sendo cumpridos.
”Cerca de R$ 2 milhões estão
sendo aplicados na ampliação
da capacidade de funcionamento do órgão
no RJ, criando melhores condições
de trabalho”.
A licitação
do projeto para ampliação da
sede do Ibama no Rio foi realizada. Foi providenciada
também a aquisição de
mobiliário, veículos e equipamentos.
Os escritórios regionais de Cabo Frio
e Angra dos Reis, cujos chefes foram exonerados,
estão sendo tratados com prioridade.
A previsão é que no dia 24 deste
mês seja inaugurado o novo Escritório
regional de Cabo Frio. A construção
do novo prédio do escritório
de Angra está em fase de licitação.
Depois de garantida a infra-estrutura,
a expectativa de Rogério Rocco é
a chegada no começo de 2007 dos novos
analistas ambientais. “Há a previsão
de convocação de 305 classificados
no último concurso público.
Serão lotados analistas ambientais
no Estado que substituirão os servidores
afastados.”
Kézia Macedo e Rubens Amadori
