01-11-2006
- São Paulo - Governo edita Medida
Provisória que reduz distância
mínima entre plantio de transgênicos
e unidades de conservação.
O Presidente Lula assinou
ontem a Medida Provisória (MP) 327/06
para reduzir a zona de amortecimento – área
tampão que separa as unidades de conservação
das áreas de plantio de organismos
geneticamente modificados (OGMs). De acordo
com a nova MP, as zonas de amortecimento passam
a ser determinadas caso-a-caso para cada uma
das variedades transgênicas, por meio
de decreto presidencial.
As zonas de amortecimento
tinham sido regulamentadas pela Lei de Biossegurança,
aprovada em 2005, e garantiam uma distância
mínima de 10km entre o plantio de transgênicos
e as unidades de conservação.
A MP revogou o artigo que regulamentava essa
distância, e o primeiro decreto presidencial,
número 5950/06, publicado junto com
a Medida, trata de duas variedades já
aprovadas no Brasil: a soja e o algodão.
De acordo com as novas regras, fica estabelecida
uma distância de 500metros para a soja
transgênica Resistente ao Roundup (RR)
e 800metros para o algodão transgênico
inseticida (Bt). Quando houver parentes silvestres
do algodão na unidade de conservação,
a distância aumenta para 5km.
Para o Greenpeace, essa
decisão é uma afronta ao princípio
da precaução e não poderia
ter sido tomada sem uma consulta à
sociedade. “A sociedade civil brasileira exige
respeito à biossegurança e ao
meio ambiente do país e repudia qualquer
medida que possa colocar em risco a segurança
ambiental brasileira”, disse Gabriela Vuolo,
da campanha de engenharia genética
do Greenpeace Brasil.
O Greenpeace avalia que
esta MP seja uma medida para agradar agricultores
e multinacionais da área de biotecnologia,
e que teria como conseqüência a
possível expansão da área
de cultivo transgênico no sul do país.
No Paraná, por exemplo, a indústria
Syngenta foi recentemente multada por ter
feito um cultivo experimental de soja transgênica
na zona de amortecimento do Parque Nacional
do Iguaçu, reconhecido pela UNESCO
como Patrimônio da Humanidade. Até
hoje a Syngenta não pagou a multa de
R$1 milhão estabelecida pelo Ibama.
“Se antes dessa Medida,
as zonas de amortecimento eram desrespeitadas,
agora a situação só tende
a piorar”, alerta Vuolo. “Gostaríamos
de acreditar que o governo vai proteger as
unidades de conservação. Mas
se o Ministério da Agricultura até
hoje não tem dados precisos sobre a
quantidade e a localização dos
plantios transgênicos no país,
como o governo pretende fiscalizar cada uma
das zonas de amortecimento?”, questionou Gabriela.
O Greenpeace publicou no
dia 17 de outubro um protesto virtual e convidou
os brasileiros a enviarem mensagens de repúdio
ao governo Lula; 5.057 pessoas participaram.
Mesmo assim, o governo preferiu ignorar esses
pedidos e atender aos interesses das indústrias
de biotecnologia e de alguns poucos agricultores.
Mais de 11 mil consumidores
recebem guia sobre alimentos transgênicos
31/10/2006 - São
Paulo - Em comemoração ao Dia
Mundial da Alimentação (16 de
outubro), o Greenpeace realizou atividades
em diversas cidades brasileiras para alertar
a população sobre os perigos
dos alimentos transgênicos. Voluntários
da organização distribuíram
11.200 Guias do Consumidor, do Greenpeace,
em Salvador (6 mil guias), Belo Horizonte
(2 mil), São Paulo (500), Ribeirão
Pires (1,2 mil) e Porto Alegre (1,5 mil).
Publicado pelo Greenpeace
desde 2002, o Guia do Consumidor dá
informações sobre produtos de
soja e milho que contêm ou não
transgênicos. A publicação
classifica as indústrias de alimentos
na lista verde ou vermelha: as que se comprometem
a não utilizar transgênicos em
sua produção e as que não
assumem esse compromisso, respectivamente.
Atualmente, 67 empresas estão na lista
verde, e 42 na lista vermelha.
“A maioria dos brasileiros
não sabe, mas pode estar comendo transgênicos.
A soja geneticamente modificada foi aprovada
em 2005 e até hoje o governo e as empresas
não fizeram nada para colocar a legislação
de rotulagem em prática”, alertou Gabriela
Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia
genética do Greenpeace. “A única
ferramenta disponível para os brasileiros
que querem evitar o consumo de transgênicos
é o Guia do Consumidor”.
