01/11/2006
- Brasília – Sob a coordenação
da Secretaria-Executiva do Ministério
da Integração Nacional, foi
instalado, nesta terça-feira (31/10),
o Comitê de Gestão das Ações
do Biodiesel. O comitê será responsável
pela definição das estratégias
de ação do Ministério
e de seus órgãos vinculados,
com base nas diretrizes do Programa Nacional
de Produção e Uso do Biodiesel
(PNPD).
O Comitê foi instituído
por meio da Portaria 818, de 17 de outubro
de 2006, com a finalidade de elaborar um plano
estratégico, analisar a viabilidade
técnica e econômica de modelos
alternativos de produção do
biodiesel, propor medidas de integração
de agricultores familiares do Semi-árido
brasileiro na cadeia da produção
do combustível, entre outras atribuições.
A secretária-executiva,
Silvana Parente, destacou que o Comitê
terá um papel importante porque formará
“um bloco homogêneo dentro do Ministério
da Integração Nacional” que
irá se articular com outros ministérios
e órgãos governamentais envolvidos
diretamente com a PNPD. Durante a primeira
reunião do Comitê, os representantes
das secretarias de Programas Regionais (SPR),
de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO),
do Departamento de Gestão Estratégica,
e das vinculadas Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf), do Departamento Nacional de Obras
contra as Secas (Dnocs), da Agência
de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) e da
Agência de Desenvolvimento da Amazônia
(ADA) apresentaram as ações
de incentivo à produção
do biodiesel que desenvolvem em suas áreas
de atuação.
A Secretaria de Desenvolvimento
do Centro-Oeste (SCO) anunciou que encomendará
estudos de viabilização do plantio
e de comercialização de oleaginosas
em Goiás. O Departamento Nacional de
Obras Contras as Secas (Dnocs) destacou dois
projetos pilotos de mini-usinas implantados
nas cidades cearenses de Piquet Carneiro e
Tauá. A Codevasf já adotou diversas
medidas que visam à prestação
de apoio técnico e organizacional às
famílias dedicadas ao cultivo de oleaginosas.
Entre elas, a assinatura do protocolo de intenções
para a instalação de uma unidade
de produção de biodiesel no
Estado da Bahia, firmado entre o Governo Estadual,
a Petrobrás, o Banco do Nordeste e
a Codevasf.
