Brasília
(01/11/06) - Cerca de 150 pessoas entre empresários,
acadêmicos, representantes de prefeituras,
ONGs e movimentos sociais estiveram, nesta
terça-feira (31), no auditório
do Banco da Amazônia em Belém
(PA) para a última audiência
pública sobre a regulamentação
da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Desde o dia 18 de outubro,
a equipe do Serviço Florestal Brasileiro
tem organizado audiências públicas
para apresentar e discutir a minuta do decreto
presidencial que vai regulamentar a Lei nº
11.824, de março de 2006. Foram ouvidas
as populações de Rio Branco
(AC), Porto Velho (RO), Recife (PE), São
Paulo (SP), Manaus (AM), Cuiabá (MT),
Belém e Santarém (PA).
Com mais de 500 participantes
nos oito eventos, as audiências se estendiam
durante todo o dia. As maiores presenças
foram registradas em Belém, com cerca
de 150 pessoas; Santarém com 130; e
Rio Branco com cerca de 90 presentes.
O Serviço Florestal
Brasileiro publicou na página eletrônica
do Ministério do Meio Ambiente a Lei
de Gestão de Florestas Públicas
e a minuta do decreto para que os interessados
pudessem estudar com antecedência o
texto a ser discutido e levassem suas dúvidas
para o evento.
Marcelo Marquesini, do Greenpeace,
observou que a participação
no evento de Belém foi bastante heterogênea.
Havia inclusive muitos representantes da indústria
madeireira, o que é um bom sinal. Mostra
que o setor está buscando regras sólidas
para trabalhar, afirmou. Segundo dados do
Ibama, mais da metade da atividade madeireira
na Amazônia está na informalidade.
O diretor-geral do Serviço
Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, considerou
que os encontros foram uma excelente oportunidade
para discutir o decreto, com participações
riquíssimas, tanto no debate como nas
contribuições escritas. Ao todo
foram recolhidas 200 notas nas audiências
com sugestões para o decreto. Segundo
Azevedo, os temas que mais receberam contribuições
foram os pontos que diziam respeito à
elaboração do Cadastro Nacional
de Florestas Públicas e ao monitoramento
das concessões.
Quem ainda tiver interesse
em contribuir, a minuta do decreto permanece
na página eletrônica do Serviço
florestal Brasileiro. As sugestões
poderão ser enviadas até o dia
1º de novembro para o seguinte endereço:
sfb@mma.gov.br.
O Serviço Florestal
Brasileiro fará um balanço das
contribuições enviadas pela
internet e recolhidas nas audiências
públicas e preparará, até
o dia 6 de novembro, uma nova versão
do decreto para ser analisado pela Comissão
de Gestão de Florestas Públicas
(CGFLOP) e pela Comissão Nacional de
Florestas (Conaflor), que se reunirão
conjuntamente nos dias 7 e 8 próximos.
Luiz da Motta
Serviço Florestal Brasileiro
SFB/MMA
