01/11/2006
- Na edição de 25 de outubro,
a revista publicou reportagem atacando as
organizações não-governamentais,
o ISA entre elas, acusando-as, entre outras
coisas, de divulgar informações
freqüentemente duvidosas ou equivocadas.
O ISA é citado no caso da construção
do trecho sul do Rodoanel e refuta as insinuações
contidas na matéria. Leia abaixo.
O Instituto Socioambiental
desenvolve ações para a proteção
dos mananciais da Região Metropolitana
de São Paulo desde 1996. Em função
deste trabalho, acompanhou o processo de licenciamento
do Rodoanel Mario Covas, uma vez que esta
obra irá cortar dois dos principais
mananciais - Billings e Guarapiranga. Essas
represas abastecem seis milhões de
pessoas e, o Rodoanel, como toda estrada,
tem alto potencial de indução
de degradação.
Durante este processo, o
ISA foi convidado pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de São Paulo para
analisar os impactos do empreendimento na
área do município e propor aprimoramento
nas medidas de compensação.
O que resultou em uma nova proposta de áreas
a serem protegidas pelo Rodoanel na região
de Parelheiros, entre as represas Billings
e Guarapiranga. Essa proposta foi incorporada
pelo governo do estado e será implantada
concomitantemente ao Rodoanel. Trata-se, portanto,
de contribuição com embasamento
técnico, que colaborou para o aprimoramento
das medidas minimizadoras de impacto, e foi
plenamente acatada. Em reconhecimento ao papel
propositivo da instituição,
o ISA foi convidado pela Secretaria Estadual
de Meio Ambiente para integrar um conselho
de apoio à implantação
do Rodoanel.
Em nenhum dos debates que
subsidiaram as decisões sobre o empreendimento
houve qualquer menção à
ameaça de espécies de anfíbio,
muito menos que tal ameaça seria uma
argumentação do Instituto Socioambiental
para atrasar o empreendimento, conforme sugere
a matéria de Exame. Questionada pelo
ISA, a revista alegou que tal informação
seria proveniente de estudo do ISA realizado
em parceria com a Secretaria Municipal do
Verde e Meio Ambiente (disponível em
nosso site). E de fato, tal recomendação
consta entre as diversas sugestões
de complementação do EIA-RIMA,
feitas pelos técnicos da SVMA e sistematizadas
pelo ISA, que constituem os anexos ao documento
principal. O que a revista fez foi pinçar
um detalhe de um anexo, sem ponderar que se
tratava de uma sistematização
de recomendações técnicas
de terceiros, e pior, sem consultar o ISA.
O Rodoanel é composto
por quatro trechos, dos quais apenas um, o
oeste, já foi construido. Em 2002,
o governo estadual iniciou processo de licenciamento
dos três trechos restantes. Esse processo
foi suspenso em 2003 pelo próprio governo,
por falta de recursos. Em outubro de 2004,
novo processo foi iniciado, desta vez apenas
para o trecho sul. Este novo processo, como
qualquer outro licenciamento ambiental, teve
um estudo de impacto ambiental e audiências
públicas. Em função de
sua magnitude, o processo de licenciamento
do trecho sul envolveu diversos atores, entre
eles sete prefeituras, diferentes secretarias
estaduais, a Sabesp (companhia responsável
pelo abastecimento público), o Ibama,
a Funai (uma vez que o Rodoanel está
próximo de Terras Indígenas
Guarani existentes na área da Billings),
além de diversas ONGs que atuam na
região, universidades, instituições
de pesquisa, e movimentos sociais e representantes
de associações de moradores.
No início de 2006, o empreendimento
recebeu a primeira licença ambiental.
Diferentemente do que afirma Exame, entre
a apresentação dos estudos e
a emissão de licença ambiental
do empreendimento foi gasto um ano e meio,
prazo considerado rápido para obra
deste porte.
