FUNAI PARTICIPARÁ DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PNAP

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Novembro de 2006

09 de novembro - “Desenvolvimento sustentável é o tema do nosso século; é o tema do nosso País”. Assim, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, encerrou a cerimônia de posse da Comissão Coordenadora do Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), realizada na sede do Ibama, nesta quinta-feira (09/11), em Brasília. Criado pelo Decreto Nº 5.758, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2006, o PNAP é resultado de um esforço de diversos ministérios, órgãos governamentais e não-governamentais em torno da preservação ambiental.

O Plano, que vem sendo desenvolvido desde 2004, tem agenda prevista para até 2015 e o desafio de criar um sistema abrangente de áreas protegidas e diminuir o ritmo de perda de biodiversidade no Brasil. Uma das grandes conquistas do trabalho foi o reconhecimento dos povos indígenas como importantes atores dessa luta. Junto a unidades de conservação estaduais e federais, as terras indígenas podem contribuir imensamente para a preservação do meio-ambiente. “Nós ouvimos o alerta que o mundo nos deu sobre a necessidade de cuidar dos nossos biomas. Mas as soluções para que a sustentabilidade seja possível serão encontradas por nós, brasileiros”, disse Mércio Pereira Gomes, presidente da Funai. Hoje as terras indígenas compõem quase 13% do território nacional.

De acordo com dados apresentados pelo diretor de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Mercadante, houve um avanço muito grande no que diz respeito à criação de unidades de conservação no Brasil. Em 1984, as unidades de conservação correspondiam a uma área do tamanho de Portugal. Hoje, essas unidades estaduais e federais e as terras indígenas são como Portugal, Espanha, França, Alemanha e Grã-Bretanha juntos.

“O governo Lula foi marcado pela intensa discussão sobre desenvolvimento e preservação ambiental. Nesse sentindo, foi traçado um caminho protecionista que tem um cuidado especial com o desenvolvimento sustentável e a participação de movimentos sociais. Conseguimos construir não um exército de Brancaleone, mas uma força”, sustentou Marcus Barros, presidente do Ibama.

Já o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério, João Paulo Capobianco, enfatizou que a questão ambiental é de interesse amplo da sociedade brasileira e é fundamental que os organismos do Estado dialoguem entre si. Para isso, ao longo dos últimos quatro anos, a Funai e o Ibama, que em outros governos mal se comunicavam, procuraram se aproximar e trabalhar juntos para que suas ações fossem bem sucedidas. A Ministra Marina Silva lembrou do esforço da Funai em demarcar e homologar terras indígenas que por muito tempo foram negligenciadas, como foi o caso de Raposa Serra do Sol, em Roraima. “A homologação da Raposa simboliza uma vitória não só para os povos indígenas mas para todo o povo brasileiro. Foi uma luta por uma causa legítima. E estamos aqui para mostrar que o Estado tem, sim, força para fazer aquilo que é legítimo, que é correto”, disse.

Comissão

Entre hoje e amanhã (09 e 10 de novembro) integrantes da recém-criada Comissão Coordenadora do PNAP discutirão metas, prazos e orçamentos para a implementação do Plano. A Funai será representada pelo coordenador geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente, Izanoel Sodré, e pelo indigenista José Eduardo da Costa.

A Comissão é formada por representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Funai, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de organizações não governamentais e outros 12 órgãos de governo.

 
 

Fonte: Funai – Fundação Nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 
 
 

 

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