Aquecimento
Global - 07/11/2006 - Começou nesta
semana, em Nairóbi (Quênia),
a 12ª Conferência das Partes da
Convenção Quadro da ONU sobre
Mudança do Clima (COP-12). O evento
acontece paralelamente à 2ª Reunião
das Partes do Protocolo de Quioto.
A ministra Marina Silva,
do Ministério do Meio Ambiente, e o
secretário-executivo do Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT), Luis
Fernandes, chefiam a delegação
enviada pelo governo brasileiro e apóiam
o Ministério das Relações
Exteriores nas negociações.
"Nossa expectativa
é de que essa conferência se
constitua em um importante passo para a implementação
das decisões acordadas na COP-11",
explica Newton Paciornik, assessor técnico
da coordenação geral de mudanças
globais de clima do MCT e coordenador do inventário
brasileiro de emissões e remoções
antrópicas de gases de efeito estufa.
Na COP-11, realizada no
ano passado em Montreal (Canadá), foram
estabelecidas as bases para o avanço
das medidas de combate à mudança
global do clima, presentes tanto na Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima, como no Protocolo de Quioto.
Em relação
ao Protocolo de Quioto, Paciornik explica
que será dada continuidade à
negociação das metas para redução
da emissão de gases de efeito estufa
dos Países do Anexo I (países
desenvolvidos), no segundo período
de compromisso do Protocolo de Quioto, que
deve se iniciar após o ano de 2012.
"O Brasil vê
com enorme importância o estabelecimento
dessas metas, que asseguram a continuidade
do Protocolo de Quioto e do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL), instrumento que tem se mostrado
importante para o desenvolvimento sustentável
dos países em desenvolvimento, ao mesmo
tempo que permite que esses países
participem do esforço global de mitigação
da mudança do clima", diz Paciornik.
Na COP-12 está previsto,
ainda, o prosseguimento do diálogo
sobre a ação cooperativa de
longo termo para implementação
da Convenção. Nesse enfoque
terá particular importância a
discussão de possíveis incentivos
para redução das emissões
por desmatamento nos países em desenvolvimento.
O Brasil apresentou uma proposta concreta
sobre essa questão no workshop preparatório
Reducing Emissions from Deforestation in Developing
Countries, realizado em Roma (Itália)
de 30 de agosto a 1º de setembro deste
ano, e deve participar ativamente dessa discussão
na COP-12
No evento serão discutidos,
também, aspectos de vulnerabilidade,
capacitação, transferência
de tecnologia e a regulamentação
dos fundos para programas de adaptação
às mudanças climáticas
nos países menos desenvolvidos - assuntos
importantes, especialmente, para os países
da África, continente sede do evento.
Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo
O MDL funciona como um mecanismo
de mercado internacional, estabelecido pelo
Protocolo de Quioto, cuja mercadoria é
constituída pelas reduções
certificadas de emissões de gases de
efeito estufa e/ou remoções
de CO2 (RCEs).
Para países em desenvolvimento,
como o Brasil, o MDL é um mercado muito
promissor, pois permite que esses países
financiem seu desenvolvimento de forma sustentável,
oferecendo as RCEs a países desenvolvidos
signatários do Protocolo de Quioto.
Hoje, o Brasil já é o segundo
país com maior número de projetos
de MDL.
Já os países
desenvolvidos participam da transação
como demandantes dessa "moeda",
para o cumprimento de suas obrigações
de redução de emissões
estabelecidas pelo Protocolo de Quioto. Dessa
forma, todos os países contribuem para
a promoção do equilíbrio
do sistema climático mundial.
O MDL surgiu de uma iniciativa
brasileira, idealizada por uma equipe de especialistas,
da qual participa o oordenador Geral de Mudanças
Globais de Clima Ministério da Ciência
e Tecnologia, José Domingos Gonzalez
Miguez.
Andrea Vilhena - Assessoria de Imprensa do
MCT
