Comunidade
de Mutum Paraná também é
prejudicada com suspensão da audiência
pública
Porto Velho (09/11/06) –
Mesmo com a notícia de que a liminar
impetrada pelo MPF e MPE-RO ainda não
havia sido cassada, a equipe de licenciamento
do Ibama se dirigiu à Escola Municipal
de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré,
no Distrito de Mutum Paraná, onde quase
400 pessoas aguardavam para a realização
da audiência pública. Ao chegar
ao local, o diretor substituto de Licenciamento
Ambiental do Ibama, Valter Muchagata, informou
que a Procuradoria Geral Especializada junto
ao Ibama estava na luta para cassar a liminar
dentro do prazo de 30 minutos, e pediu que
a comunidade aguardasse.
Mas logo veio a informação
de que o agravo de instrumento – recurso judicial
usado – ainda estava em andamento, para garantir
a realização das audiências
de Jaci Paraná e de Porto Velho. "Informamos
que temos que continuar cumprindo a decisão
judicial, e esta audiência, que seria
realizada hoje, infelizmente fica prejudicada.
O Ibama irá reunir-se com a juíza
Isabel Galotti, em Brasília, e tão
logo tenhamos um posicionamento poderemos
realizar as demais", esclareceu Muchagata.
O diretor substituto colocou
a indignação do Ibama com essa
interferência do Ministério Público
Federal e Estadual de Rondônia no trabalho
da autarquia. "O Ibama vem cumprindo,
durante todo o processo de licenciamento do
Madeira, todos os procedimentos que a legislação
ambiental determina, inclusive prazos. De
modo que os questionamentos não procedem.
Esperamos que as instâncias superiores
do Judiciário entendam isso",
frisou Muchagata.
Valter destacou, ainda,
que o Estudo de Impacto Ambiental referente
às Usinas Hidrelétricas do Madeira,
apresentado pelo empreendedor, pode ainda
sofrer complementações. "Seria
nessas audiências que a população
iria se posicionar sobre o projeto, e ter
as suas preocupações incluídas
no estudo. Mas não deixaremos de voltar
aqui, em Mutum, para realizar essa audiência.
Podem ter certeza", destacou o diretor.
Para o prefeito de Porto
Velho, Roberto Sobrinho, os atores que ajuizaram
a ação alegam que falta debate
sobre o projeto das usinas, mas completa "porque
é que eles não estão
aqui pra discutir com a população
de Mutum? E o Ibama veio aqui, mesmo sabendo
da decisão judicial, pra dar uma satisfação
para vocês. Porque o Ibama sabe que
o mais importante do projeto são vocês,
que conhecem a região e vão
dizer o que é importante ser considerado
nesse projeto para a população
e Rondônia", afirmou Sobrinho.
Sandra Tavares
APA Serra da Mantiqueira
realiza operação em municípios
de Minas Gerais
Belo Horizonte (06/11/06)
- Área de Proteção Ambiental
do Ibama (APA) Serra da Mantiqueira, localizada
no município de Itamonte, em Minas
Gerais, promove, de 5 a 18 de novembro, uma
operação para atender a demanda
reprimida do Ministério Público
e fiscalizar a área dos 27 municípios
que compõem a região APA.
O trabalho contará
com o apoio de equipes da Superintendência
do Ibama em Belo Horizonte, dos Escritórios
Regionais de Juiz de Fora, Lavras, Pouso Alegre,
da Floresta Nacional (Flona) Passa Quatro
e do Parque Nacional Serra do Cipó,
além do Parque Nacional do Itatiaia
(RJ) e da Flona de Lorena (SP). A Polícia
Ambiental e o Instituto Estadual de Florestas
(IEF) também participarão dessa
operação.
As equipes, compostas por
fiscais e analistas ambientais do Ibama, contam
com auxílio de aparelhos GPS, computadores
e máquinas fotográficas para
realização do trabalho. Também
serão disponibilizados dois veículos
para cada uma das três equipes divididas
pelas regiões central, norte e sul.
O Ibama/Sede disponibilizou
cerca de R$ 30 mil para a realizar essa operação,
que visa atender no total cerca de 200 processos
demandados pelo Ministério Público.
Os autos de infração são
referentes ao uso inadequado do solo, movimentação
de terra, desmatamento, queima e intervenção
em APP (área de preservação
permanente). A fiscalização
ainda vai se estender aos planos de manejo
e às empresas.
Para o chefe da APA Serra
da Mantiqueira, Clarismundo Benfica, essa
operação é uma maneira
de dar resposta ao Ministério Público,
além de agilizar os processos futuros.
Segundo ele, no final deste ano outra operação
será planejada para 2007, e contará
com mais recursos e equipamentos, como aeronaves.
Ester Junia
