7
de Novembro de 2006 - Ivan Richard - Da Agência
Brasil - Brasília - Criação
de cabras e construção de sistema
de irrigação e de tanques para
criação de peixes são
alguns dos projetos desenvolvidos por comunidades
indígenas que receberam o apoio do
programa Carteira Indígena. Realizado
pelos ministérios do Meio Ambiente
(MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS), o programa funciona desde
2004 como instrumento para promoção
de melhorias da qualidade de vida das populações
indígenas de todo o país.
Depois de mais de dois anos
de funcionamento e com 200 projetos aprovados,
no valor aproximado de R$ 7,7 milhões,
e tendo atendido a mais de 11 mil famílias,
o programa passa agora por uma avaliação.
Participam da avaliação representantes
dos índios, do governo federal e de
organizações não-governamentais
(ONGs), que estão reunidos em Brasília
no Seminário Nacional de Avaliação
de Implementação do Carteira
Indígena. O encontro termina amanhã
(8).
A representante da etnia
Kaigang, do Rio Grande do Sul, Maria Inês
de Freitas, informou que oito projetos foram
atendidos pelo Carteira Indígena no
estado, entre eles, os de criação
de peixes, pomar, horta comunitária
e cultivo de produtos orgânicos. Segundo
Maria Inês, os principais benefícios
para a comunidade são a elevação
da auto-estima e a possibilidade de autonomia
econômica.
Entretanto, ressaltou Maria
Inês, existem pontos que ainda precisam
ser melhorados. “A parte técnica precisa
ser aperfeiçoada e trazer mais esclarecimento
para as organizações indígenas.
Precisamos de orientações sobre
o preenchimento do formulário, [saber]
o que é importante constar e, quando
tivermos dificuldade, a quem recorrer”.
Ela defendeu também
mais agilidade do governo na liberação
dos recursos. “O que tem demorado bastante,
depois da aprovação do projeto,
é a liberação do recurso”,
afirmou.
A coordenadora nacional
do programa, pelo Ministério do Meio
Ambiente, Lylia Galetti, disse, no entanto,
que a questão burocrática é
um entrave para qualquer projeto voltado para
os índios, e não um problema
específico do Carteira Indígena.
“Os índios, os quilombolas, os ribeirinhos
e os extrativistas são cidadãos
brasileiros que estão submetidos às
mesmas leis, tanto do ponto de vista das oportunidades
quanto dos deveres”.
“Agora, eles são
cidadãos diferenciados do ponto de
vista cultural, e é obrigação
do Estado reconhecer e ter instrumentos para
tratar essa diferença”, afirmou a coordenadora
do Carteira Indígena no MMA.
Segundo Lylia Galetti, os
índios encontram dificuldade no acesso
[ao programa] porque não conhecem o
Estado, a burocracia. “É preciso que
se definam mecanismos e instrumentos legais
para que esses cidadãos brasileiros,
que são tão iguais quanto os
outros, possam ter o mesmo tipo de facilidade
para acessar os recursos públicos".
Para o diretor do Departamento
de Apoio a Projetos Especiais do MDS, Marco
Aurélio Loureiro, o grande desafio
do Carteira Indígena é encontrar
uma solução que amenize os problemas
burocráticos da liberação
de recursos. Loureiro disse que, neste sentido,
foi um avanço ter sido aprovada, neste
ano, uma rubrica especifica no Orçamento
da União para 2007, destinando recurso
para o programa.
"Até então,
os recursos eram colocados em dotações
genéricas, que poderiam, ao longo do
ano, ser utilizadas por programas diferentes
que não a carteira", disse ele.
No entanto, quando se tem uma dotação
específica, "aquele recurso fica,
como se diz no jargão, carimbado. Só
pode ser utilizado para aquela ação.
E, a partir do ano que vem, vamos ter o recurso
carimbado para o programa", explicou.
O Carteira Indígena
atua em três áreas, assim definidas:
centro-sul, composto pela Região Sul
e pelos estados de São Paulo, Minas
Gerais e Goiás; Região Nordeste-Leste,
que inclui os estados de Minas Gerais e Espírito
Santo, e a região da Amazônia
Legal. A região Nordeste, nesses dois
anos, recebeu o maior volume de recursos investidos
em projetos no valor de quase R$ 4 milhões.
Para participar do Carteira
Indígena, as comunidades devem elaborar
projetos, que podem ser feitos por várias
famílias conjuntamente, e encaminhá-los
ao MMA e ao MDS. “O projeto é analisado
por uma equipe técnica e depois submetido
ao grupo gestor do programa”, explicou a coordenadora
do Carteira Indígena.
Mais informações
sobre o programa podem ser obtidas nos endereços
eletrônicos www.mma.gov.br e www.mds.gov.br.
Presidente de federação
indígena elogia adoção
de três idiomas por município
do Amazonas
10 de Novembro de 2006 -
Thaís Brianezi - Repórter da
Agência Brasil - Manaus - O diretor-presidente
da Federação das Organizações
Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn),
Domingos Barretos, elogia a adoção
de três línguas indígenas
como idiomas co-oficiais em município
do Amazonas.
“Quando a gente viaja para
fora do país, precisa aprender outras
línguas. Quem não for indígena
e vier para cá, terá que aprender
nosso idioma para se comunicar com a gente”,
comentou, em entrevista à Radiobrás.
O prefeito de São
Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, Juscelino
Gonçalves, assinou hoje (10) o decreto
que regulamenta o reconhecimento de Tukano,
Baniwa e Nheengatu como línguas oficiais
do município, ao lado do português.
É a primeira vez no Brasil que idiomas
indígenas são considerados co-oficiais
– a Constituição Federal estabelece
que o português é o idioma oficial
do país.
Para Barretos, o fundamental
é fazer o controle social da nova legislação
e desenvolver ações de educação
e capacitação: “Queremos construir
com as instituições públicas
um programa de trabalho para aplicar a lei,
oferecendo curso de formação
para os servidores entenderem a importância
dessas línguas”.
A Lei 145/2002 surgiu de
uma iniciativa da Foirn, uma articulação
que reúne 660 entidades indígenas
de 22 povos. O projeto de lei que lhe deu
origem é de autoria do vereador indígena
Camico Baniwa e foi elaborado em parceria
com o Instituto de Investigação
e Desenvolvimento em Política Linguística
(Ipol). O decreto de regulamentação
começou a ser esboçado em abril
deste ano, em um grande seminário organizado
pelas lideranças indígenas.
“Em 1987, quando a Foirn
foi criada, falar português era sinal
de superioridade. Foi nossa política
de valorização da cultura e
da tradição que afastou esses
idiomas do risco de extinção”,
ressaltou Barretos. Segundo ele, a demanda
pela co-oficialização das três
línguas indígenas mais faladas
no município veio do movimento de professores
indígenas em 1998, ano em que foi criado
o primeiro magistério indígena
em São Gabriel da Cachoeira.
De acordo com Barretos,
pelo menos 5 mil indígenas têm
o Baniwa como idioma principal; 4 mil, o Tukano;
e 3 mil, o Nheengatu. Ele observou, no entanto,
que o número de falantes dos três
idiomas é bem maior e difícil
de estimar, porque é comum os indígenas
da região aprenderem línguas
de outros povos.
Apesar de ser hoje considerado
língua materna por diversos povos indígenas
que habitam a Amazônia, como os Baré,
em São Gabriel da Cachoeira, as origens
do Nheengatu estão no processo de catequização.
O Nheengatu surgiu a partir do Tupi e foi
introduzido pelos jesuítas na região.
Muitos povos que perderam sua língua
original durante o processo de colonização
adotaram o Nheengatu como língua principal.
São Gabriel
da Cachoeira é o município brasileiro
com maior porcentagem de população
indígena: 73,31% dos 29,9 mil habitantes,
segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE).
