Seminário
debate aprimoramento de acesso a recursos
públicos para indígenas
07/11/2006 - Gerusa Barbosa
- O Ministério do Meio Ambiente está
buscando alternativas, por meio de instrumentos
legais, para facilitar e agilizar o acesso
das comunidades indígenas e dos povos
tradicionais a recursos públicos. O
tema faz parte dos debates do seminário
nacional de avaliação da Carteira
Indígena, que ocorre no Centro de Treinamento
da Conab, em Brasília, até esta
quarta-feira (8). O encontro, aberto nesta
terça-feira, discute o aprimoramento
do atendimento do programa aos povos indígenas
de todo o Brasil depois de dois anos e três
meses de efetiva atuação. Participam
do evento lideranças comunitárias
e de organizações indígenas
regionais, técnicos de órgãos
públicos federais e de ONGs que apóiam
as ações da Carteira nos estados.
De acordo com a coordenadora
da Carteira Indígena do MMA, Lylia
Galetti, o seminário poderá
apontar algumas ações em termos
de proposta maior de governo para os projetos
que trabalham com comunidades indígenas
e povos tradicionais. "É um dos
desafios do governo propor uma legislação
que atenda a essas populações
de forma que os recursos cheguem de acordo
com o tempo da sazonalidade agrícola",
disse a coordenadora.
Segundo ela, apesar da questão
burocrática, a Carteira Indígena
"tem nota dez se for comparada a outros
programas de governo que atendem populações
tradicionais e indígenas na modalidade
fomento a projetos". Criado neste governo,
em pouco mais de dois anos já tem 141
projetos em execução no Brasil
inteiro, com quase R$ 7 milhões investidos.
"É um programa novo com foco na
segurança alimentar aliada ao desenvolvimento
sustentável, à questão
ambiental e à qualidade de vida. O
impacto imediato é sentido pelas populações
apoiadas. Levamos água para comunidades
no Nordeste onde as mulheres tinham que andar
cinco quilômetros para pegar um balde
d'água na cabeça e hoje tem
área irrigada", explicou a coordenadora.
Mais de 80% dos projetos
aprovados pela Carteira foram apresentados
diretamente por associações
comunitárias indígenas e se
destinam à produção sustentável
de alimentos e do artesanato, beneficiamento
e comercialização de produtos
agroextrativistas e revitalização
de práticas e saberes tradicionais
associados à produção
de alimentos. Ao longo desse período,
a Carteira já tem 200 projetos aprovados,
beneficiando cerca de 11 mil famílias
indígenas de 55 etnias diferentes,
em 17 estados do País. Desse número,
22 projetos já foram executados.
Fruto de parceria entre
o Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome e o Ministério
do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável, a partir
de 2007, a Carteira passará a integrar
o Pluri Anual de Governo - PPA 2007 - 2010,
como uma ação no Programa Acesso
à Alimentação, do MDS.
O diretor de Apoio a Projetos Especiais do
MDS, Marco Aurélio Loureiro, considera
uma conquista do programa, uma vez que os
recursos alocados no orçamento da União
serão voltados especificamente para
a Carteira. "Vamos ter recursos carimbados
a partir de 2007", salientou.
A Carteira atua em três
regiões, classificadas por Centro Sul,
composto pela região sul e estados
de São Paulo, Minas Gerais e Goiás;
região Nordeste-Leste, que inclui os
estados de Minas Gerais e Espírito
Santo, e região Amazônia Legal.
Seminário
analisa estimativas recentes sobre desmatamento
07/11/2006 - Marluza Mattos
- A Secretaria de Biodiversidade e Florestas
do Ministério do Meio Ambiente promove,
nesta quinta-feira (9), no auditório
da Agência Nacional Águas (ANA),
em Brasília, um seminário técnico-científico
para analisar as estimativas mais recentes
do Prodes sobre os índices de desmatamento
da Amazônia. Especialistas dos estados
da região, de outros órgãos
do governo e de organizações
não-governamentais que atuam na região
foram convidados a participar do evento. O
objetivo é fazer uma avaliação
da relação entre as ações
do governo federal na Amazônia e a queda
no desmatamento. Os especialistas ainda discutem
as tendências do desmatamento na região
para o próximo período.
Na última quinta-feira
(26), o governo federal anunciou a última
estimativa do Projeto Monitoramento do Desmatamento
na Amazônia Legal (Prodes), desenvolvido
pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe). Segundo o levantamento, feito com
base em 34 imagens de satélite, o desmatamento
na região reduziu 30%, entre 01 de
agosto de 2005 e 31 de julho de 2006. A taxa
foi estimada em 13.100 Km2. Se os dados consolidados
confirmarem a previsão, essa será
a segunda queda consecutiva. Em 2004-2005,
a taxa reduziu 31%. Considerando os períodos
2004-2005 e 2005 e 2006, a taxa acumulada
chegará a 52% de queda.
O Prodes é parte
do Plano de Prevenção e Controle
do Desmatamento da Amazônia, lançado
em 2004 pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que reúne 13 ministérios
sob a coordenação da Casa Civil.
O seminário também é
uma ação do plano.
Seminário
discute dados do Prodes sobre desmatamento
09/11/2006 - Daniela Mendes
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
destacou, nesta quinta-feira (9), a importância
do Plano Nacional de Prevenção
e Combate ao Desmatamento para a queda das
taxas de desmatamento na Amazônia. Segundo
Marina Silva, independentemente da correlação
que se possa fazer com a retração
da atividade agrícola na região,
é visível que a ação
do estado foi fundamental para reverter a
curva de crescimento das áreas desmatadas
na Amazônia. A ministra participou do
quinto seminário técnico-científico
de análise de dados referentes ao desmatamento
na Amazônia Legal, realizado no auditório
da Agência Nacional de Águas
com representantes da comissão executiva
do grupo interministerial de combate ao desmatamento.
Promovido pelo Ministério
do Meio Ambiente, o encontro reuniu membros
dos setores governamentais, não-governamentais
e instituições que vêm
realizando estudos para identificar as causas
do desmatamento na região. O seminário
teve como objetivo avaliar os dados do Projeto
de Estimativa de Desflorestamento da Amazônia
(Prodes), sistema responsável pelas
taxas anuais oficiais. Segundo a análise
parcial dos dados do Prodes, divulgada em
outubro, a previsão é de uma
redução de 30% no desmatamento,
na Amazônia Legal, em 2005. Os dados
devem estar consolidados em março de
2007 com análise de 220 imagens de
satélite.
Marina Silva afirmou ainda
que o problema do desmatamento na Amazônia
não será resolvido apenas com
ações de comando e controle
do governo. "Tenho consciência
de que a nossa agenda nos próximos
anos vai estar muito atrelada à dinâmica
do desenvolvimento, mas precisamos compreender
a dimensão do que significam os resultados
das operações do Ibama, por
exemplo, que tiraram de circulação
100 servidores que atuavam cometendo fraudes
dentro do sistema". Para a ministra é
preciso fazer com que essa dinâmica
de reduções seja virtuosa. "Não
podemos baixar a guarda", afirmou.
Durante o encontro, representantes
de instituições como o Instituto
Socioambiental, o Museu Emílio Goeldi,
Ibama, Ministério da Aeronáutica,
entre outras, apontaram contribuições
para combater o desmate na região.
Segundo o secretário de Biodiversidade
e Florestas, João Paulo Capobianco,
as sugestões serão sistematizadas
pelo Ministério do Meio Ambiente e
devem contribuir para a proposta de um termo
de referência de avaliação
do Plano Nacional de Prevenção
e Combate ao Desmatamento que deve ser iniciado
pelo ministério no início de
2007.
