Seminário
capacita gestores para atuarem na gestão
participativa das UCs
Brasília (08/11/06)
- Capacitar os gestores das unidades de conservação
do Ibama para atuarem na gestão participativa
junto aos conselhos consultivos das áreas
de proteção ambiental é
o objetivo do II Seminário Sul-Brasileiro
de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação.
Desde segunda feira (06)
representantes de todas as unidades de conservação
dos estados da região sul, representantes
da Diretoria Socioambiental,da Diretoria de
Ecossistemas, dos Núcleos de Educação
Ambiental estaduais e de outras áreas
de interesse estão reunidos discutindo
questões relacionadas ao fortalecimento
dos conselhos consultivos dessas áreas
protegidas.
O Seminário acontece
até amanhã (09) na cidade de
São Francisco de Paula, localizada
a 150 km de Porto Alegre. No evento estão
sendo realizadas palestras,mesas redondas,debates,
oficinas, exposição de posters
e apresentação de filmes. Hoje
será mostrado o documentário
Democracia In Natura, de Pedro Novaes.
A cerimônia de abertura
contou com a participação do
prefeito da cidade, Décio Cola, do
superintendente do Ibama no Rio Grande do
Sul, Fernando da Costa Marques, do superintendente
do Ibama em Santa Catarina, Luiz Ernestro
Trein e da coordenadora-presidente da ONG
Mira Serra, Lisiane Becker.
A organização
do evento ficou por conta dos Núcleos
de Educação Ambiental e Unidades
de Conservação do Ibama nos
estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina
e Paraná, com o apoio da Direc,Disam
e Petrobrás em parceria com a ONG Mira
Serra.
Verbena Fé
Servidores públicos
recebem treinamento sobre DOF no Mato Grosso
do Sul
Brasília (09/11/06)
- Servidores dos Escritórios Regionais
do Ibama no Mato Grosso do Sul, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(SEMA) e do Instituto Meio Ambiente Pantanal
(IMAP) participam desde ontem, na sede da
Superintendência do Ibama em Campo Grande,
de treinamento sobre o Documento de Origem
Florestal (DOF).
O curso está sendo
ministrado por servidores da Diretoria de
Florestas e da Diretoria de Proteção
com o apoio da Superintendência do Ibama
no Mato Grosso do Sul e se estende até
o dia 11. O objetivo é reforçar
o aprendizado dos servidores das unidades
descentralizadas do Ibama sobre o novo sistema
informatizado de controle de produtos e subprodutos
florestais e capacitar os servidores dos órgãos
estaduais do Meio Ambiente, que assumirão
a operação principal do sistema.
O treinamento abrange aulas
práticas sobre operação
básica e avançada do sistema
DOF para os usuários do Ibama e para
utilizadores de matéria prima florestal.
Também serão abordadas discussões
sobre problemas peculiares ao estado do Mato
Grosso do Sul, principalmente às referentes
ao mercado carvoeiro.
Descentralização
- Por força de legislação
federal (Lei Federal 11.284/06), a gestão
florestal do Estado do Mato Grosso do Sul
está em pleno processo de descentralização
e diversas atribuições do IBAMA
estão sendo assumidas pela Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(SEMA) e pelo Instituto Meio Ambiente Pantanal
(IMAP).
A SEMA/IMAP será
o principal operador do Sistema DOF e todos
os dados para cadastramento deverão
ser encaminhados a essa instituição.
O IBAMA passará a direcionar seus esforços
para atividades de auditoria e fiscalização
e apoiará a SEMA/IMAP quando necessário.
DOF - Instituído
pela Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto
de 2006 constitui-se licença obrigatória
para o controle de produtos e subprodutos
florestais de origem nativa, inclusive o carvão
vegetal nativo, contendo as informações
sobre a procedência desses produtos
e subprodutos, gerado pelo sistema eletrônico
denominado Sistema DOF, na forma do anexo
I da Instrução Normativa nº
112, de 21 de agosto de 2006.
Para obter mais informações
sobre o DOF basta acessar o site www.ibama.gov.br,
e clicar na opção “Documento
de Origem Florestal – DOF. Também estão
disponíveis no endereço www.ibama.gov.br/ctf/manual/html/160000.htm
o texto da Instrução Normativa
112 e um manual sobre como preencher a Declaração
Inicial e como preencher os demais formulários
para inserir as informações
e obter o DOF.
Informações: Ignácio
Santos e Álvaro Ramos
Kézia Macedo
