14
de Novembro de 2006 - Thaís Brianezi
- Repórter da Agência Brasil
- Manaus - A Associação Gunma
Kenjin-Kai do Norte do Brasil, formada por
imigrantes nipônicos que se estabeleceram
no Pará, denunciou a invasão
de uma propriedade de 541 hectares comprada
com verba do governo japonês. O advogado
contratado pela associação,
Marcelo Costa, declarou hoje (14) à
Radiobrás que a presença de
cerca de 150 famílias no local está
ameaçando as atividades de educação
ambiental e conservação florestal
realizadas desde 2004.
As verbas para o projeto
são da Agência de Cooperação
Internacional do Japão (Jica), em parceria
com a Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Meio Ambiente (Sectam) do Pará, a
Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias
(Embrapa) e o Museu Paraense Emílio
Goeldi (MPEG).
“Essas famílias estão
lá há cerca de um mês.
Nós já formalizamos denúncias
de crime ambiental ao Ministério Público
Estadual, à Delegacia Especializada
em Meio Ambiente da Polícia Civil,
ao Batalhão de Polícia Ambiental
e à Sectam”, revelou Costa. “Mas apesar
de o governo estadual ser parceiro do projeto,
ainda não tivemos uma resposta à
altura”. O advogado revelou também
que ainda não entrou na Justiça
com um pedido de reintegração
de posse porque há dúvidas sobre
os limites exatos da propriedade.
O chefe da Divisão
de Fiscalização de Fauna e Flora
da Sectam, Lahire Figueiredo Filho, afirmou
que uma equipe do órgão já
visitou o local da invasão, na última
semana. “O relatório dos nossos fiscais
será encaminhado à Delegacia
de Meio Ambiente, para que façam uma
perícia técnica no local”, explicou.
“Para punir um crime ambiental, como desmatamento,
mesmo na esfera administrativa, é preciso
qualificar os infratores (saber quem são
e conseguir provas)”.
Figueiredo Filho disse ainda
que os dados preliminares dessa vistoria sugerem
que o local ocupado pelas famílias
não pertence ao Parque Ecológico
Gunma. “O terreno seria de uma mulher que
teria permitido a fixação de
algumas poucas famílias lá,
dando abertura a todo esse processo”, relatou.
“Esses ocupantes não se ligam a qualquer
movimento organizado. Ao que parece, eles
reivindicam a área como expansão
urbana, como moradia, não como local
de agricultura”.
O superintendente do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) em Belém, José
Cristiano Nunes, declarou à Radiobrás
que o órgão não tem conhecimento
de qualquer invasão na área
do Parque Gunma. “Há registro de acampamentos
nas proximidades, mas não recebemos
qualquer denúncia nesta área
nem fizemos o cadastramento de famílias
lá”.
No período da Segunda
Guerra Mundial, migraram para o Brasil cerca
de 1,8 mil moradores de Gunma, no Japão
(província que fica a 100 quilômetros
a noroeste de Tóquio e tem cerca de
2 milhões de habitantes). No Pará,
eles se organizaram na Associação
Gunma Kenjin-Kai do Norte do Brasil e, em
1992, passaram a reivindicar a criação
de um parque ecológico. Em 1994, a
Assembléia Legislativa de Gunma aprovou
o projeto e, no ano seguinte, o governador
Hiroyuki Kodera realizou uma campanha de arrecadação
de fundos, obtendo 30 milhões de ienes.
A verba permitiu a aquisição
da propriedade de 541 hectares (400 hectares
de floresta primária), onde desde 1996
funciona o parque.
Em 2004, a Jica começou
a financiar na área o Projeto de Conservação
Florestal e Educação Ambiental
na Amazônia Oriental (Projeto Gunma),
com duração de três anos.
As atividades de educação ambiental
e difusão comunitária de tecnologias
de reflorestamento e sistemas agroflorestais
têm como parceiros a Sectam, a Embrapa
e o MPEG.
“Temo que o projeto esteja
ameaçado por essa nova forma de ocupação
do espaço – não gosto de falar
em invasão”, lamentou a pesquisadora
do MPEG Maria das Graças Santana da
Silva. “Entre 2004 e 2005 fizemos levantamentos
sócioeconômicos em 19 comunidades
de Santa Bárbara, a fim de planejar
as atividades de educação ambiental.
Um dos pontos que observamos foi justamente
a fragilidade da segurança do parque,
visto que o município está sendo
alvo de especulações imobiliárias”.
Santa Bárbara é
um pequeno município de 13 mil habitantes,
segundo estimativa do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE).
Seu centro urbano fica a 50 quilômetros
de Belém, às margens da rodovia
estadual Augusto Meira Filho, que liga a capital
paraense ao balneário de Mosqueiro.
