Ministério Público
vai fiscalizar educação indígena
no Maranhão
14 de novembro - Representantes
do Ministério Público Federal,
da Coordenação de Articulação
dos Povos Indígenas do Maranhão,
do Ministério da Educação,
da Funai e da Secretaria de Educação
do Maranhão decidiram no último
dia 06/11 (segunda-feira), em Imperatriz,
pela fiscalização do MP nas
demandas educacionais do Estado.
A partir dessa iniciativa,
o Ministério Público Federal
passará a acompanhar a implementação
das ações conforme o Artigo
27, da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), que afirma que os programas
e serviços de educação
indígena devem ser desenvolvidos e
aplicados em regime de cooperação
com as comunidades interessadas.
Para a coordenadora-geral
de Educação da Funai, Maria
Helena Sousa Fialho, essa decisão define
as responsabilidades do ensino no Estado.
Segundo ela, a Funai continuará exercendo
seu papel de apoiar a educação
por meio da formação de conselheiros
indígenas, além de apoio técnico
e financeiro para a formação
de professores. Leia o termo de compromisso
da íntegra.
Funasa promove encontro para difundir trabalhos
em saúde indígena
16 de novembro - A 1ª Mostra Nacional
de Saúde Indígena, realizada
pela Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), termina nesta sexta-feira (17) em
Brasília. Com o tema “Gente que faz
saúde. Qualidade de Vida, Promoção
da Saúde e Valorização
das Tradições”, o evento tem
o objetivo de demonstrar e difundir em todo
país, os trabalhos realizados pelos
profissionais para melhorar a saúde
indígena.
O encontro faz parte das
propostas que saíram da 4ª Conferência
Nacional de Saúde Indígena,
realizada em Goiás, em março
deste ano, e visa fortalecer e consolidar
o Subsistema de Saúde Indígena.
Foram selecionados para
a Mostra 148 trabalhos sobre saúde
indígena. Entre os estados que mais
apresentaram projetos está o Mato Grosso,
com 29, seguido do Amazonas com 20 trabalhos.
Participam do evento profissionais das áreas
pública e privada, conselheiros de
saúde do Subsistema de Saúde
Indígena, Instituições
parceiras (ONGs, Instituições
de Ensino Superior, entre outras), estudantes,
e representantes de entidades que atuam na
área de saúde dos índios
brasileiros.
Na opinião do guarani
Karai de Oliveira, um evento como esse é
importante para informar os indígenas
a respeito dos problemas enfrentados na saúde
e as soluções que são
encontradas para combatê-los. “O evento
é muito bom porque o foco é
saúde indígena e também
por proporcionar o intercâmbio cultural
entre os povos indígenas presentes.
Assim os problemas enfrentados na saúde
podem ser conhecidos por todos. A saúde
na minha aldeia está boa, mas acredito
que irá melhorar ainda mais. Hoje,
por exemplo, nós temos tratamentos
dentários, que antes não havia
em nossa aldeia”, conta.
Em contrapartida, lideranças
xavante lembram que a saúde indígena
não está assim tão boa
e pedem maior atenção do governo
federal. Os principais problemas, segundo
os índios, são a falta de saneamento
básico e a desnutrição.
Já para o diretor
executivo da Funasa, Danilo Fortes, a situação
nas aldeias tem evoluído nos últimos
anos. “Graças ao esforço feito
pela Funasa, o atendimento tem melhorado,
mas é lógico que pelas dimensões
do país ainda existem áreas
com situação crítica”,
disse Fortes.
