23 de Novembro de 2006 -
Marcos Chagas - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A exploração
sexual de crianças e adolescentes índias
tem crescido por causa da construção
de estradas que cruzam as reservas indígenas
ou que passam a sua margem. Segundo o índio
Gilberto Xerente, este é um dos principais
problemas, além da questão ambiental,
vivido pelas comunidades que participam em
Brasília da Mobilização
dos Povos Indígenas do Cerrado.
"As pessoas que circulam
por lá são pessoas não-indígenas
que acabam tendo contato com nossas mulheres
o que causa grande impacto em nossas comunidades.
Agora elas estão se envolvendo com
pessoas não-indígenas descaracterizando
nossa cultura. Tem até no meio destas
comunidades a exploração sexual
infantil", afirmou o índio. Gilberto
Xerente esteve no Congresso Nacional, junto
com 20 representantes de etnias do cerrado,
para apresentarem aos parlamentares várias
reivindicações.
No caso específico
das rodovias, o índio disse que, além
da exploração sexual, as comunidades
tem sofrido com o crescimento do alcoolismo
entre os indígenas. "São
conseqüências, as vezes, de ações
que precisam ser fiscalizadas", acrescentou.
Gilberto Xerente disse que
este problema também é verificado
quando da construção de barragens
em terras indígenas. Ressaltou que
estas obras demandam muito tempo. Por conta
disso, o prolongado contato com os não-índigenas
acaba por influenciar suas culturas. "Geralmente
somos nós que sofremos grandes consequências
porque, para nós, não tem pagamento
que consiga ressarcir o que preservamos há
séculos. Queremos que o governo, juntamente
com as autoridades possam tomar medidas e
ouvir as lideranças e organizações
indígenas".
Tanto Gilberto Xerente quanto
Hapyhi Krahó, da etnia Krahó,
vivem no Tocantins e reclamam da falta de
ação de entidades governamentais
como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
(Ibama) e Fundação Nacional
do Índio (Funai). As duas etnias vivem
no Tocantins.
O mais enfático nas
reclamações é o índio
Krahó. "O Ibama é um órgão
não para defender é um órgão
para destruir também porque está
lá, na frente, defendendo os interesses
do governo. Não tem interesse de defender
o ambiente".
A assessoria de imprensa
do Ibama, em Brasília, explicou que,
por serem tutelados pelo Estado, problemas
relativos a construção de barragens
em terras indígenas são resolvidas
no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal
Federal (STF). Qualquer obra nas terras indígenas
depende da aprovação do Congresso,
afirmou a assessoria.
Já no que diz respeito
ao crescimento de monoculturas como a de soja
e de eucalipto, a assessoria do instituto
trata do licenciamento destas culturas quando
envolvem grandes projetos, geralmente, em
mais de 1 estado. Por ter uma ação
descentralizada cabe aos institutos de meio-ambiente
municipais licenciar obras e cultivo exclusivos
nos municípios e os institutos estaduais
nos casos de obras que envolvam mais de um
município.
No caso específico
do Tocantins, o superintendente do Ibama no
estado, Natal César Demore, reconheceu
que existem problemas no que diz respeito
ao avanço das monoculturas, não
necessariamente apenas em áreas indígenas.
Na região de Campos Lindos, nordeste
do Tocantins na fronteira com o Maranhão,
vários agricultores já foram
autuados com multas que chegam a R$ 800 mil,
afirmou.
Mesmo depois da autuação,
Natal César Demore, disse que estes
agricultores continuam a avançar no
desmate e plantio de soja uma vez que cabe
recurso as multas aplicadas. "Em Brasília
mesmo tem uma série de donos de plantações
de soja no Tocantins que já foram multados
e tem processo em julgamento. Eles só
reclamam quando suas empresas já estão
no Cadastro Nacional de Inadimplentes (Cadin)",
afirmou o superintendente do Ibama.
+ ÍNDIOS
Grileiros de terra indígena
Kayabi são presos no Mato Grosso
24 de Novembro de 2006 -
Priscilla Mazenotti - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A Polícia
Federal prendeu hoje (24) na região
de Alta Floresta (MT) mais duas pessoas acusadas
de envolvimento na Operação
Kayabi, que investiga a grilagem de terra,
o desmatamento, o transporte e a comercialização
ilegal de madeira nas terras indígenas
dos Kayabi.
Ontem, foram presas mais
de 30 pessoas no Mato Grosso acusadas de envolvimento
com a quadrilha, inclusive o ex-superintendente
do Ibama na região Jacob Ronald Kuffner.
Ao todo, devem ser cumpridos 105 mandados
de prisão temporária.
A quadrilha era formada
por empresários, madeireiros, proprietários
rurais, grileiros e funcionários do
Ibama e da Fundação Estadual
do Meio Ambiente (Fema). Eles são acusados
de invasão, loteamento, exploração
e destruição das terras depois
de 2002, ano em que reserva indígena
dos Kayabi foi demarcada.
Segundo o coordenador de
fiscalização do Ibama no Mato
Grosso, Leslie Tavares, o desmatamento na
área nos últimos quatro anos
chega a 36 mil hectares. A estimativa é
que cerca de 1,5 milhão de metros cúbicos
de madeira tenha sido retirado ilegalmente
da região. A quantidade é suficiente
para encher 37,5 mil carretas com madeira
ilegal.
“Um grupo de fazendeiros
ocupou a área e desmatou para provar
a ocupação. Entre 2002 e 2006,
houve um desmatamento absurdo na área”,
disse Leslie Tavares. A quadrilha ainda é
acusada de falsificação de documentos,
mineração ilegal e genocídio
contra as etnias indígenas Kayabi,
Apiaká e Munduruku, que vivem na reserva
Kayabi.
O conflito entre índios
e não-índios na região
causou a chacina e a morte de cinco pessoas.
Houve ainda a ação de pistoleiros
que queimaram algumas casas na região,
segundo o coordenador do Ibama, Leslie Tavares.
Ele explicou que o papel
do ex-superintendente do Ibama na quadrilha
foi ter dado autorização para
um plano de manejo dentro da terra indígena.
Leslie explicou que o grupo atuava em duas
frentes: uma parte invadia a reserva dos Kayabi
vindo da região de Jacareacanga no
Pará, e outro invadia por Apiacás,
no Mato Grosso.
Segundo a decisão
do juiz da 2ª vara de justiça
no Mato Grosso Julier Sebastião da
Silva, responsável pelos pedidos de
prisão temporária, a investigação
policial mostra que a terra dos Kayabi “vem
sendo invadida, loteada, explorada e destruída,
após o seu reconhecimento pelo Poder
Público utilizando-se de ameaças
aos índios e a servidores da Funai
e do Ibama, no intuito de garantir a ação
dos grileiros, madeireiros e empresários
na ocupação e exploração
ilegal da terra indígena”.
A decisão do juiz
ainda afirma que há a constatação
da “ação de empresários
e madeireiros que financiam a grilagem e adquirem
as madeiras extraídas ilegalmente da
área indígena, valendo-se ainda
de servidores públicos corruptos para
garantir seus interesses nos órgãos
públicos ambientais federal e do Estado
de Mato Grosso”.
Atualmente, cerca de 200
índios vivem na reserva indígena
dos Kayabi, que tem uma área de 1,5
milhão de hectares. Segundo o coordenador
do Ibama, quase todas as pessoas envolvidas
na quadrilha já foram identificadas.
“Temos trabalhado agora para fundamentar as
provas para que essas pessoas não voltem
e para que os índios possam ocupar
melhor a área”, disse Leslie Tavares.
Foto: Radiobras
