29
de Novembro de 2006 - Governo, índios
e povos tradicionais fazem encontro para discutir
biopirataria - Ivan Richard - Da Agência
Brasil - Brasília - O governo federal
reúne, a partir de hoje (29), vários
de seus órgãos governamentais
com representantes de povos indígenas
e de comunidades tradicionais, como quilombolas
e ribeirinhos. O objetivo é discutir
formas de evitar que empresas privadas façam
o registro comercial de bens e saberes tradicionais
desses povos. O Seminário Nacional
de Consulta sobre Registros de Conhecimentos
Tradicionais, segue até sexta-feira
(1º), na cidade goiana de Luziânia,
no entorno de Brasília.
O encontro é promovido
pelos ministérios do Meio Ambiente,
da Saúde e da Cultura, além
da Fundação Nacional do Índio
(Funai). Devem participar do seminário
cerca de 40 lideranças de povos e comunidades
indígenas e de populações
tradicionais de todas as regiões do
País. A idéia é elaborar
um documento que servirá como base
para que, no ano que vem, sejam feitas outras
reuniões nos estados.
A utilização
das plantas no tratamento de diversas doenças,
prática comum entre as comunidades
tradicionais brasileiras, tem despertado o
interesse de empresas nacionais e internacionais
em transformar essas substâncias em
produtos comerciais. O problema, segundo o
diretor de Patrimônio Genético
do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo
Velez, é que, muitas vezes, essas comunidades
não recebem nada em troca pela divulgação
e pela exploração comercial
dos seus conhecimentos.
O diretor explicou que hoje
o Brasil tem uma legislação,
por meio da Medida Provisória (MP)
2186, que garante o direito das comunidades
serem consultadas e liberarem ou não
a pesquisa sobre seus conhecimentos. Acontece
que, depois da de ter obtido o conhecimento,
não existe legislação
que impeça a divulgação
do que foi pesquisado.
“Não existe hoje
um sistema para o registro do conhecimento,
existe uma autorização para
o acesso ao conhecimento. Então, geralmente
universidade e outras instituições,
fazem um inventário dessas descobertas,
relacionam em uma lista de plantas e usos
e publicam isso”, afirmou Velez. “Ao publicar
isso em uma revista científica, em
uma cartilha ou um livro, esse conhecimento
fica disponível para todos e se ele
tiver um potencial econômico, dificilmente,
uma empresa vai fazer um contrato com a comunidade”,
completou.
Uma alternativa citada pelo
diretor Patrimônio Genético do
Ministério do Meio Ambiente seria criar
uma regra que impedisse a publicação
integral do que foi pesquisado, garantindo
assim, segundo ele, o segredo das comunidades
tradicionais.
